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Entre omissões e diversões ….. Do Brasil a Moçambique

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POR: Redação

Um livro de autoria da jornalista Amanda Rossi, intitulado “Moçambique, o Brasil é aqui” da Editora Record, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira.

Os comunicados demonstram como a diplomacia econômica do governo brasileiro, durante a administração Lula, criou a “atmosfera diplomática” favor de empresas brasileiras nos negócios em Moçambique, como por exemplo na concessão da mina de Moatize, na província de Tete a mineradora VALE. Segundo o livro, o Ex Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que o Brasil tinha “interesse estratégico” na vitória da Vale: “A VALE é uma empresa brasileira. Era muito mais interessante que ela estivesse na mina de Moatize do que os chineses. (…) O minério é uma coisa estratégica para qualquer país do mundo. E sobretudo quando se trata de carvão, que o Brasil não tem”, enfatizou.

Algumas trocas de mensagens indiciam também como o Brasil tentou “acomodar interesses” de pessoas com alguma influência em Moçambique para receber em troca “goodwill” para empresas brasileiras, em particular alguns cépticos relativamente a VALE. Aparentemente, a jornalista Amanda Rossi, teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Ministério das relações exteriores do Brasil, conhecendo nos meandros políticos por Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo brasileiro e a sua diplomacia fizeram lobby junto às autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, que são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Em uma mensagem a Brasília em 17 de Novembro de 2004, a então embaixadora brasileira em Maputo, Leda Lúcia Camargo, comemora a vitória da Vale e entre outras afirmações, diz que o perdão da dívida externa de Moçambique com o Brasil “contribuiu” para a vitória da mineradora. O telegrama se referia ao fato de que em Agosto de 2004, cerca de 3 meses antes de a Vale vencer a licitação para explorar as minas de Moatize, Lula havia oficializado o perdão de US$ 315 milhões em dívidas de Moçambique com o Brasil.

Este livro, e como outras narrativas que circulam no Brasil e no mundo, tem a tendência a ver o mundo de um só ângulo, onde as grandes potências são protagonistas de iniciativas que nós os países pequenos limitamos nos a seguir. São narrativas com pretensões mal intencionadas que muitas vezes consumimos cegamente e acabamos por nos dividir e crucificar uns aos outros. De facto a entrada da Vale em Moçambique não foi ditada pelo Lula nem o Itamaraty.

Nos finais da década 90, o Governo de Moçambique, entusiasmado pela pelo Acordo de Paz de 1992, e na busca de âncoras que acelerasse o desenvolvimento do País, embarcou num conceito de melhoramento e implantação de infraestruturas destruídas pela guerra. Como não dispunha de recursos financeiros próprios, uma das formas que encontrou foi o estabelecimento de parcerias ao nível regional da SADC com forte componente de envolvimento do sector privado. Assim, foi activado o conceito que deveria transformar os corredores de transportes em corredores de desenvolvimento. Isto é, para acelerar o desenvolvimento das infraestruturas de transportes deveria ligar este processo ao desenvolvimento de negócios ao longo dessas infraestruturas de tal maneira que esses negócios deveriam promover o desenvolvimento e viabilizar financeiramente essas infraestruturas. A ligação entre infraestrutura e os negócios deveria ser estreitada por um processo geo-espacial de planificação que utilizou a metodologia de Iniciativa de Desenvolvimento Espacial, já experimentada com sucesso na África do Sul. A primeira dessas iniciativas foi aplicada no Corredor de Desenvolvimento de Maputo que pela primeira vez trouxe um investimento de a volta de 2 biliões de dólares americanos sem endividamento publico e sem dependência de doadores externos. Para este sucesso contou a aliança com a Africa do Sul que envolveu as suas instituições financeiras do Development Bank of Southern Africa (DBSA), Industrial Development Corporation (IDC).

Moçambique, criou no Ministério dos Transportes e Comunicações um Gabinete dedicado exclusivamente ao desenvolvimento do Corredor de Maputo. Os Presidentes Chissano e Tambo Mbeki se reuniam duas vezes por ano para dar força política a este processo. A Primeira Ministra Luisa Diogo e Ministro Tomás Salomão articulavam permanentemente com a O Ministro de Indústria e Comércio da Africa do Sul responsável pelo processo. Um Gabinete liderado primeiro pela Moçambicana Margarida Martins e mais tarde Paulo Zucula, coordenava tecnicamente os estudos.

Os resultados encorajadores deste processo que trouxeram a MOZAL (industria de alumínio), energia, estrada N4 e reabilitação do Porto de Maputo, encorajaram os dois parceiros (Moçambique e Africa do Sul) a replicar este modelo em outros corredores, entre eles o Corredor de Desenvolvimento da Beira. Mais ou menos na mesma altura, o Governo do Presidente Chissano tinha recriado o Gabinete do Vale do Zambeze (GPZ), liderado por um quadro sénior dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), o Dr Simão Muhai. O GPZ tinha como missão acelerar o desenvolvimento do vale do rio Zambeze, com atenção especial para a linha do sena, reestruturação de Cahora Bassa, aumentar a geração de energia com a construção de Cahora Bassa Norte, Mpenda Uncua, Boroma, etc. No processo de replicação do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, a Iniciativa de desenvolvimento Espacial foi trazida para o Vale do Zambeze.

Os Governos de Africa do Sul e de Moçambique financiaram os estudos dos projectos a implantar e iniciaram a busca de parceiros privados. É neste contexto que a nível técnico, Moçambique e África do Sul (e não Lula e nem o Itamaraty) iniciam um processo de exploração da participação da Vale do Rio Doce num consórcio que envolveria uma fábrica de ferro e aço da áfrica do sul (ISKOR), IDC, DBSA, o GPZ e O Governo Moçambicano. Este consórcio iria desenvolver as minas de Moatize, reabilitar a linha do sena e o porto da Beira e eventualmente instalar uma segunda fábrica de alumínio na Beira. A motivação para convidar a Companhia do Vale do Rio Doce (hoje Vale) assentava em duas razões: A Vale tinha intenções de construir ou participar num investimento em fábrica de alumínio em África, com foco na África do Sul, pois no Brasil havia fortes restrições de energia, o principal input de uma fábrica de fundição. A CVRD tinha grande experiencia na exploração de carvão e a Africa do Sul (ISKOR) previa a falta desta matéria-prima no País. Moatize era alternativa. Este processo teve altos e baixos com interferência externas, principalmente do FMI, o que levou a desagregação do conceito integrado.

A primeira visita do Presidente da Vale, Roger Agneli a Africa do Sul e Moçambique foi feita neste contexto exploratório e não como enviado do Lula ou do Itamaraty. Roger chegou a Africa do Sul e foi recebido pelo Ministro de Industria e Comercio. Voou para Maputo numa visita de um dia numa avioneta do IDC. Este processo teve altos e baixos com interferências externas, principalmente do FMI. O conceito inicial foi desagregado em vez de um projecto integrado com parceiros privados, tal como tinha sido no Corredor de Desenvolvimento de Maputo. A mina ficou de um lado, a linha do outro lado e o porto da beira também segmentado. Forçou-se ao clássico concurso público para cada um dos elementos do projecto. O Banco Mundial tomou as rédeas da linha do sena e em vez de financiamento privado ficou uma dívida pública.

Esta narrativa não desmente de nenhuma forma que deve ter havido uso da diplomacia económica para que a Vale chegasse a Moçambique. E nada parece estar errado com isto. É igualmente possível que o perdão da dívida tenha sido colocado na mesa. Isto também é uma prática no mundo. No processo de implementação do Programa de Restruturação Económica (PRE) foram negociados perdão de dívidas com Moçambique em troca de participação de empresas dos Países com que Moçambique tinha dívidas. E foram vários países. De facto, o inicio do processo de negociação da dívida com o Brasil já tinha iniciado antes do mandato do Presidente Lula. Ele concluiu. Por isso, é justo dizer que o livro da jornalista Amanda rteflecte o lado que interessa a autora, que claramente distorce a verdade. É possível que outros actores no processo tenham outros elementos aqui não narrados e é trazendo esses elementos a luz que a verdade inteira toma forma e deixa aos nossos leitores os factos completos para se informarem e julgarem se for necessário. A omissão de informação é desinformação e pode criar problemas insanáveis.

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