Início Destaque Caso Moza Banco: CCEP solicita informação ao BM

Caso Moza Banco: CCEP solicita informação ao BM

1911
0
COMPARTILHE

POR: Luís Nhachote

A Comissão Central de Ética Pública (CCEP) acaba de solicitar ao Banco de Moçambique (BM) “toda a informação” relativa a venda do Moza Banco à Kuhanha, para aferir sobre eventuais conflitos éticos e de probidade, apurou o 1mãomz junto de fontes ligadas ao processo. 

A Kuhanha foi a entidade selecionada pelo BM e a mesma é detida pela Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique que deverá injectar 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco.
Esta sociedade gestora desse fundo de pensões só se reuniu em Assembleia Geral depois do ‘endosso’  do Governador do BM,  com a justificativa de que esta instituição mostrou ter um plano e capacidade financeira para continuar com o negócio.
Com a transação quase de 80 por cento do capital do Moza Banco passaram a ser detidos pela Kuhanha; sendo que 10 por cento ficaram com a Moçambique Capitais e os outros 10 por cento com o Novo Banco.

Zandamela e Figueiredo:  árbitros e jogadores em simultâneo? 

Com o anúncio da entidade que ficou com o activo do Moza, na praça se iniciou o debate sobre alegações de conflito à ética. É que o Banco que intervenciona, avalia, lança o caderno de encargos e avaliou as propostas, isto é próprio banco de Moçambique acabou sendo ele a ficar com o banco. Fontes do banco central garantiram-nos que, o plano de negócios apresentado pela Kuhanha foi preparado pela actual administração interina do Moza banco, que é a mesma, ressalve-se, dirigida, pelo seu Presidente da Comissão Executiva (PCE) que avaliou todas as propostas recebidas. O mesmo PCE que curiosamente é accionista de outro banco da praça terá avaliado a proposta que desenhou. É aqui que entra a CCEP, com a solicitação de toda a informação para perceber o intricado puzzle.

Os presidentes do órgãos que vão gerir o banco são Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Figueiredo, PCA Executivo, e Sales Dias, Presidente do Conselho Fiscal.

Atropelos éticos

Quando em Setembro de 2016, o Banco central intervencionou o Moza e suspendeu todo o Conselho de Administração, que tinha na altura como presidente desse órgão Prakash Ratilal e da Comissão executiva, Ibraimo Ibraimo, foi nomeado para PCA interino do banco e da Comissão de avaliação, João Figueiredo, tido como quadro renomado do sector financeiro, fundador do Banco Único e seu accionista de referência para além de ter sido o seu primeiro PCA, levantaram-se os primeiros questionamentos relativamente a “probidade” de tal nomeação.

Passados pouco mais de 3 anos, do arranque do projecto do Banco Único, que teve na sua génese a ”captura” de uma equipa de profissionais oriundos do Millenium Bim, e que curiosamente tinha Figueiredo como PCE, este renunciou da sua função por alegadas divergências com o investidor Português, Américo Amorim, considerado um dos homens mais poderosos de Portugal, e com fortes interesses em Moçambique através da GALP.

Aparentemente, esta “conduta ética”, primeiro da passagem imediata de PCE do maior banco do Pais na altura, para fundador e dono de um outro banco, levando consigo quadros de referencia da instituição que jurou servir, foi entendida pelos homens do BCP Portugal e accionistas nacionais, como tendo – se servido da sua posição para fins pessoais, sem terem sido observados os devidos tempos de “nojo”, se assim o podemos designar.

A fazer força a esta tese, no passado domingo, durante o programa Pontos de Vista na STV, o comentador Ericíno de Salema, trouxe a publico a informação que Figueiredo, foi representante da Dómino Capital, uma instituição que tinha por missão tratar da estratégia de crescimento e expansão do banco ABC detido pelo grupo Atlas Mara, que estava em negociações com o Novo Banco e a Moçambique Capitais, de Prakash Ratilal para entrada no capital do Moza, processo esse que foi “súbita e estranhamente” interrompido pela Atlas Mara.

Violação da lei

O Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, logo após a tomada de posse e, posterior liquidação do Nosso Banco e intervenção no Moza, deixou claro que existiram no passado problemas a nível da supervisão bancária, e, não deixou passar em claro, efectuando mudanças na estrutura de administração do banco central com a exoneração da administradora Joana Matsombe, que na altura era responsável pelo pelouro da supervisão. Após a sua exoneração, Joana Matsombe veio a assumir funções de administradora no Moza, facto este que configura uma grave violação da lei, uma vez que não observou o período de “nojo” mínimo para poder desempenhar funções no sector. o periodo de “nojo” para este tipo de situação é de dois anos!

Comunicado do Banco de Moçambique

Em jeito relâmpago o banco emissor emitiu um comunidado em resposta a uma série de críticas – que indicam a violação da lei e atropelo a ética na selecção do fundo de pensões do supervisor financeiro para recapitalizar o Moza.

“Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”, pode se ler no comunicado emitido no dia 1 de Junho pelo Banco de Moçambique que evitou rebater a opinião pública.

Sobre o Banco Central recaem uma série de críticas sobre a escolha de uma entidade (Kuhanha), que gere o fundo de pensões da autoridade reguladora do sistema financeiro para gerir um banco. Isto quer dizer que os accionistas maioritários do Moza Banco, no caso trabalhadores do Banco de Moçambique  vão supervisar o Moza.

Agora, os analistas, citados pelo Banco Central, questionam até que ponto os trabalhadores da supervisão bancária serão independentes na fiscalização do Moza, sendo eles parte interessada, através do Kuhanha.

O artigo 35 da Lei de Probidade Pública estabelece que “o servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunstância que configure conflito de interesses ou que possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”.

No mesmo comunicado, o Banco de Moçambique diz que “era preciso resolver, em definitivo, a situação do Moza”, alegando que “sendo o Moza um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes”.

Aos que questionam o aparecimento da Kuhanha nesta fase do processo, a autoridade monetária responde que “o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos”, ao mesmo tempo que “a permanência do Moza na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.

Declarações Zandamela em Lisboa agitam sector bancário

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, lançou, semana passada, verdadeiras farpas a classe bancária nacional, durante uma conferencia internacional em Lisboa, Portugal, que discutia os horizontes para o desenvolvimento sustentável, ao afirmar  que existe “ promiscuidade entre finanças, empresários e políticos”, e que este factor “está no cerne do sistema de funcionamento do país”.

Na óptica de Zandamela, para operar numa determinada área em Moçambique, o ambiente empresarial não favorece o negócio nem o crescimento, a não ser que o empresário esteja ligado à realidade política do momento”.

Em Moçambique, apontou, “todo o banco tem um presidente que é um político sénior, não pela competência técnica, mas sim para garantir que nada se passa sem o controlo deles. Não são presidentes, são lobistas”. Disse igualmente, que “antes, o que acontecia era que era tomada uma decisão, os empresários ou banqueiros corriam para o Presidente a pedir ajuda e a decisão não era cumprida”. Recorde-se que o Banco de Moçambique, teve como Governadores nos tempos recentes Ernesto Gove e antes Adriano Maleane, actual Ministro e Economia e finanças.

Estes pronunciamentos do Zandamela, pela sua ligaçao quase umbilical ao FMI, criaram um grande mal-estar junto a um conjunto de individualidades ligadas à banca, e que anteriormente ocuparam cargos governamentais, tais como Magid Osman, Luisa Diogo, Tomás Salomão, Prakash Ratilal e até o actual presidente do Tribunal constitucional, que foi no passado PCA de uma instituição financeira, que deu origem ao actual FNB.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here