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Guerra aberta na “Sociedade Civil” 

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POR: Luís Nhachote

O recém criado “Comité de Seguimento da Sociedade Civil”, liderado pela activista Alice Mabotadiz-se “Indignado”, que em carta assinada por algumas figuras sonantes do panorama das chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s),  revela que o ambiente entre elas é de crispação, tudo derivado pela ‘divisão do bolo’, e da alegada imposição de agendas Ocultas” por parte das organizações, que fazem a intermediação da distribuição dos recursos dos contribuintes dos paises que financiam as actividades no país.  

Assinam essa carta, entregue ao governo, a várias embaixadas e organismos internacionais, Maria Alice Mabota da LDH, e os directores executivos da Justa Paz e Instituto de Educação Civica, Francisco de Asssis e Alberto Manhique respectivamente.

Os parceiros de cooperação de Moçambique que têm sido o tradicional financiador das mesmas, o Governo, a União Africana (UA) a SADC entre outros organismos foram dados a conhecer que algumas organizações intermediárias tem estado a impor agendas ocultas e, por isso mesmo elas decidiram criar o comite de seguimento, após uma reunião no dia 16 de Maio decorrida nos escritórios do PNUD, onde terão sido questionados com enfoque os papéis da Diakonia, do Programa AGIR e na Fundação MASC.

“Intermediários” Vs a ponta do iceberg 

Alice Mabota, que preside há vários anos a Liga dos Direitos Humanos,  começa por contextualizar na “exposição”, os contornos do associativismo no país. Na carta em nossa posse, pode-se ler, entre outros, que “com abertutra democrática e consequente criação de espaços de manifestação da sociedade civil nos meados dos anos 90 até ao ano de 2008, os apoios dos doadores para o desenvolvimento da sociedade civil eram canalizados de forma directa, mediante mecanismos claros e objectivos, atraves da abordagem directa tantos os doadores bilaterais assim como multilaterais, sem a intermediação de nenhuma entidade ou mecanismo, o que permitia um ambiente civico e de cidadania de uma sociedade civil vibrante e representante efectiva dos “Sem Voz” no processo da construção do Estado de Direito e Democratico” (sic). Ressalvam os “indignados” na sua “exposição”, que a partir de 2007 a esta parte os doadores mudaram de paradigma, sob pretexto de contenção de encargos administrativos, criaram “entidades intermadiárias e mecanismos desastrosos principalmente para o caso da Diakonia e da Fundação MASC”. No rol dos acima descrito o comité denuncia que essas duas instituições “…impõem agendas fora do contexto nacional e sem prévias auscultações, incluindo interferência grosseiras nas estruturas de governação interna, atraves de imposição de lideranças e outras personalidades do seu agrado ou a si relacionados socialmente. Vezes sem conta, nunca reconhecem as decisões dos órgãos colegiais das organizações quando as mesmas são desfavoráveis aos seus interesses.”

Contactada telefonicamente, na passada sexta-feira, pelo a Primeira Mão, a directora da Liga dos Direitos Humanos (LHD) começou por dizer que reconhecia o contéudo da missiva mas que não poderia tecer mais comentários.

As “queixas” DOS “indignados” estendem-se a alegados cortes de financiamento, de auditorias encomendadas, conflitos de interesse, tráfico de influências e clientelismo a concorrência desleal, enquadrando-se estas matérias em “agendas ocultas”, sem indiciar especificamente, quais os propósitos das mesmas.

OSC e ONG´s artefactos políticos ou factor compelementar de desenvolvimento?

O Presidente da República, Filipe Nyusi já havia avisado que as OSC não deveriam ser usadas como artefactos politicos. A exortação de PR era extensivo às organizações não-governamentais que operam em Moçambique.

“Queremos que haja uma educação sobre a democracia e sobre a sociedade civil, porque em Moçambique, há vezes em que a sociedade civil se confunde com a oposição ao Governo e isso não contribui para o crescimento do país”, disse o Chefe do Estado em Maio em visita à Holanda, no quadro da visita que vinha efectuando a este país, a convite do Rei Willem Alexander.

“Precisamos, também, de intensificar as acções de educação cívica para que a democracia não seja entendida como uma oportunidade de provocar rupturas ou divisões da sociedade moçambicana”, indicou o Presidente, recordando que em Moçambique, quase sempre, o período pós-eleitoral ser seguido de « queixas e reclamações, em que os vencidos não reconhecem os vencedores.

Na Holanda o PR pediu às ONG’s holandesas para uma maior coordenação entre si. “A sobreposição de projectos complica a nossa vida, como políticos, porque se fica com a impressão de que há população e zonas escolhidas para beneficiarem de apoio desta ou daquela organização ”, disse o Presidente da República, referindo que o País está muito agradecido pela contribuição destas organizações no processo de desenvolvimento de Moçambique.

1 COMENTÁRIO

  1. O AGIR não fica de fora, este mecanismo e dos piores jamais visto, com os pessoas que já se acham Mocambicanos/as o suficiente para desorganizarem organizações Moçambicanas que o digam a MONASO e a RENSIDA, esta alguém que fomenta esta trafulheira através da Novib a organização holandesa, acho que devias se dar persona non grata a esta pessoa que cria transtorno para esta prestigiada organizacao.

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