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Nacala Way: Os contornos da prisão de Momade Rassul 

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POR: Luis Nhachote 

Numa altura em que a Procuradoria Geral da República (PGR) se encontra numa encruzilhada de críticas por alegada inacção, esta entidade emitiu, no passado dia 29 de Junho, um mandato de prisão preventiva contra o empresário Momade Rassul Rahim, um dos mais poderosos de Nacala, o maior centro comercial de Nampula, no norte de PaísMomade Rassul foi preso em Maputo e já tem constituido como advogado, Eduardo Jorge.

O Primeira Mão soube de fontes próximas ao processo, que a acção de PGR, ter-se-á seguido de diligências feitas junto ao Banco de Moçambique (BM), depois do governador Rogerio Zandamela, ter afirmado numa conferência de imprensa sobre as últimas decisões do Comité de Política Monetária (CPM) onde revelou que alguns potenciais compradores do Moza que alegadamente pretediam compra-lo para fazerem lavagem de dinheiro.

Os crimes de Momade Rassul Rahim…

Na nota da PGR, o Ministério Público que conduz a acção penal, diz que o motivo da detenção de Momad Rassul Rahim, são os “indícios susceptíveis de integrarem a prática de crimes de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e outros crimes de natureza tributária, como sejam, fraude fiscal, contrabando e descaminho, todos previstos e punidos nos termos da lesgislacao criminal em vigor no nosso ordenamento jurídico”.

A PGR, que o prendeu preventivamente, continua a fazer outras dilegências com vista a formação do corpo delito e consequente responsabilização criminal do arguido.

O Primeira Mão contactou Eduardo Jorge, advogado constituinte de Momade Rassul, que confirmou a contratação dos seus serviços. Eduardo Jorge é um advogado de origem portuguesa, com escritório baseado em Maputo e inscrito na Ordem dos Advogados, e que se notabilizou no julgamento do “Caso Carlos Cardoso”, onde fez a defesa de Nini Satar e no “Caso Luisa Diogo” quando defendeu os jornalistas do Zambeze que eram acusados pelo MP de “ atentado contra a segurança do Estado”. O mesmo é irmão de João Jorge, um profissional bem conhecido no sistema bancário, tendo já sido membro da Comissão executiva de pelo menos duas instituições financeiras.

Fricções de grupos?   

Enquanto isso em Nacala, onde Momade Rassul detém vários empreendimentos, a sua prisão já começa a criar mossa. Os seus empregados da fábricas de óleo e farinha ainda não receberam os seus ordenados. De fontes em Nacala, alguns empregados ouvidos por este jornal sugerem que o empresário esteja a ser vítima de uma “cabala orquestrada por concorrentes”.

O Primeira Mão apurou que Momade Rassul, era dono da fábrica de cimento ARJ que foi comprada pelo Grupo Insitec,  que mais tarde trespassou ao Grupo CIMPOR.

Rassul é proprietário de vãrias indústrias de óleo e farrinha de trigo. Em círculos mais restritos, em particular junto a elite empresarial do norte do país, comenta-se com muita frequência que, o empresário é devedor de vários bancos da praça, com realce para o defunto e extinto Novo Banco, onde terá feito empréstimos avultados, sem honrar os compromissos subsequentes.

Da acção da PGR

Quando Rogerio Zandamela, pelos seus próprios pulmões  falou da alegada existência de uma proposta que se configurava como lavagem de dinheiro, por palavras como: “Queriamos estar seguros de que o Moza não iria ser usado para lavagem de dinheiro. E não vou mentir. Houve tentativas. Houve investidores que vieram com essas intenções. Então tem que entender” , este jornal viu nessas declarações como uma janela para a PGR iniciar a sua acção penal, com o escrutínio junto do BM.

De facto, PGR, através da Procuradoria de Cabo Delgado, agiu de imediato, não deixando que o caso se fosse “arrastando”, por forma a encetar as diligências, para levar o caso a barra dos Tribunais. Actualmente Momad Rassul, encontra-se detido em Maputo, em prisão preventiva na cadeia central, que pode ir até dos 34 a 90 dias, este é o prazo máximo, se o Ministério Público pedir a extesão dos prazos. Até lá o réu fica sob investigação.

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