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Nacala Way (2): O Saco dos 8 Milhões 

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Caso Momade Rassul

Nacala Way (2): O Saco dos 8 Milhões 

PORLuis Nhachote

A detenção preventiva de Momade Rassul, na semana passada, por ordens da Procuradoria Geral da República (PGR),pela existência de fortes indícios na prática de vários crimes, com especial ênfase para o branqueamento de capitais e, posterior soltura, na passada sexta-feira, após pagamento de uma caução de cerca de 8 milhões de meticais, pode ser uma indicação de quando há cooperação entre as instituições a eficiência da PGR pode ser melhorada. 

A voz de Zandamela e possível cooperação entre o Banco Central e a PGR

A Primeira Mão teve acesso a informação que liga as suspeitas do Banco Central a actuação rápida da PGR. Com efeito, tudo leva a crer, que os passos que levaram a detenção preventiva de Momade Rassul conheceram uma aceleração através de diligências feitas junto ao Banco de Moçambique (BM), depois do governador Rogério Zandamela, ter afirmado que alguns potenciais compradores do Moza, que alegadamente queriam adquirí-lo, de facto procuravam formas de fazer lavagem de dinheiro. Aparentemente, Momade Rassul tinha apresentado proposta para comprar o Moza e o Banco Central viu nisso indícios de branqueamento de capitais. A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, que estabelece um regime de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique, serviu de quadro para que Momade Rassul fosse constituído arguido. E essa Lei orienta a actuação das instituições financeiras, que se encontram sob alçada de supervisão do Banco de Moçambique, para agirem em caso similares ao comportamento de Momade Rassul e suas empresas.

No comunicado emitido pela Procuradoria Provincial de Nampula, após a detenção preventiva de Momade Rassul Rahim, o Ministério Público afirmava que a detenção ocorreu devido a suspeitas de ligação de Rassul aos crimes de crimes de branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito. O indiciado é também acusado de crimes de fraude fiscal, contrabando e descaminho, este ligado ao não pagamento de taxas em importações, mas podendo ser corrigido com pagamento de uma multa. O empresário indiciado tem investimentos nas cidades de Nampula e Nacala.

Um Império InvejávelCalcanhar de Aquiles

As suspeitas de prática de crime de Momade Rassul podem ter surgido da suas ascenção rápida no mundo de negócios. De acordo com o Boletim da República (BR) número 53 da III Série de 31 de Dezembro de 2003 Momade Rassul Abdul Rahim de nome completo e Abdul Hamid Abdul Rahim entrou no negócio de cimento através de uma empresa por ele constituída de no nome A.R.J Cimento Nacala limitada. O capital inicial subscrito na empresa foi de dois mil cento e dezanove milhões e quatrocentos meticais. A ARJ Cimentos é depois vendida ao grupo INSITEC que por sua vez vendeu ao grupo CIMPOR.

Em 2009, de acordo com o BR número 20 da III Série de 20 de Maio, Rahim, juntamente com a sua esposa Saidata Muahija Ibraimo Saide Nuro Rahim com quem é casado em regime de comunhão de bens, constituíram a Sociedade Saidata Imobiliária, limitada. Um milhão de meticais foi o capital inicial da constituição dessa imobiliária, que tem como objeto social a “a) Actividade imobiliária, em especial a promoção, desenvolvimento e exploração de projectos imobiliários e respectiva comercialização, compra e venda de propriedades, incluindo arrendamento; b) Compra e venda de participações financeiras e gestão de carteiras de títulos de terceiros. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e dedicar-se a qualquer outra actividade económica em que os sócios acordem e seja permitida por lei”.

Ainda em 2009 de acordo com o BR número 40 da III Série de 12 de Outubro, Momade Rahim e sua esposa juntaram-se a Hamida Bay Issa e constituíram a S e S Refinarias de Oléos, Limitada. O objeto social desta sociedade iniciada com um milhão de meticais é “a) Indústria, nomeadamente, a refinação de óleos crus, bem como a comercialização dos respectivos produtos acabados, nomeadamente, óleos e sabões;
b) Comércio, nomeadamente, a importação e exportação de bens e serviços; c) Compra e venda de participações financeiras e gestão de carteiras de títulos de terceiros. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e dedicar-se a qualquer outra actividade económica em que os sócios acordem e seja permitida por lei”. Em 2010, de acordo com o BR número 28 da III Série de 14 de Julho, Momade Rahim, a esposa Saidata e um parente Abdul Hamide Abdul Rahim constituíram a S e S cimentos, limitada, sociedade que este último se apartou no mês de Agosto do mesmo ano, conforme atesta o BR número 32 da mesma série de 16 de Agosto.  Em Setembro desse mesmo ano, Abdul Hamid Abdul Rahim se aparta da A.R.J Cimento Nacala, ficando somente Momade Rahim na sociedade. Já em 2014 Momade e esposa constituem a Shizan Trading, Limitada conforme disso dá conta o BR número 103 da III Série de 24 de Dezembro. Este sociedade baseada em Nacala-Porto, tem um outro registo em BR de 2015 e mantém a mesma estrutura acionista.

Refira-se que Eduardo Jorge é um advogado de Momade Rassul. De origem portuguesa, com escritório baseado em Maputo e inscrito na Ordem dos Advogados, Eduardo se notabilizou no julgamento do “Caso Carlos Cardoso”, onde fez a defesa de Nini Satar e no “Caso Luisa Diogo” quando defendeu os jornalistas do Zambeze que eram acusados pelo MP de “ atentado contra a segurança do Estado”. O mesmo é irmão de João Jorge, um profissional bem conhecido no sistema bancário, tendo já sido membro da Comissão executiva de pelo menos duas instituições financeiras.

PGR e o branqueamento de capitais

A PGR já tinha alertado em Novembro do ano passado sobre o aumento do número de casos de branqueamento de capitais no País.

De acordo com Beatriz Buchili, que falava no seminário sobre a matéria, sob o lema “usando o Combate ao branqueamento de capitais para combater a Corrupção”,  estava provada “a intercomunicabilidade entre estes dois fenómenos e, não raras vezes, em investigação e instrução de processos relativos a crimes de branqueamento de capitais são apurados e extraídos elementos indiciadores da existência dos crimes de corrupção. E a PGR pedia a coordenação institucional de todos para travar ou limitar este tipo de crime. E parece que desta vez funcionou. A inteligência do BM deve ter observado a ascenção de Momade e quando este tentava penetrar o sistema financeiro através da compra de um Banco da praça, o alarme tocou, a informação pode ter sido partilhada com a PGR e esta entrou em acção. Se assim foi como apurou a Primeira Mão, fica aqui uma pequena evidencia que mostra que atribuir a responsabilidade exclusiva a PGR no combate aos vários crimes e não lhe fornecer matéria suficiente, não leva a satisfazer as expectativas da sociedade que se quer ver livre destes crimes. A cooperação entre as instituições, essa sim, pode mover montanhas. Mesmo a soltura, com a fiança de 8 milhões, pode ser vista como um acto de cooperação entre instituições de justiça e não como oposição a decisão da PGR.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o Serviços Nacional Investigação Criminal (SERNIC), o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o Banco de Moçambique, o Instituto de Supervisão de Seguros, as Bolsas de Valores e de Mercadorias, a Inspecção Geral de Jogos, são as principais instituições apontadas pela Procuradora-Geral como sendo as que devem ter acções concertadas para um melhor e eficaz combate ao fenómeno de branqueamento de capitais. Quando em Setembro de 2011 foram derrubadas as torres gémeas de Nova York e atingido o Pentágono, o Governo Americano descobriu que se houvesse cooperação entre as organizações diferentes de inteligência nacional, talvez o famoso 9/11 tivesse sido abortado. Que seja ouvido e materializado o grito de socorro da PGR para uma maior cooperação institucional, pelo menos entre as instituições afim.

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