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Desenvolvimento para atingir metas ou transformar pessoas?

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“Só o louco experimenta a profundidade das águas com as duas pernas”(Provérbio Ganense)  

O mundo que habitamos hoje é resultado de mudanças nas suas características que vem acontecendo desde que o mundo ainda não era mundo. O planeta terra que há 4 biliões de anos não admitia vida, por libertação de gases dissolvidos ou armadilhados em outros matérias, criou as condições para que as primeiras formas de vida com capacidade de fotossíntese aparecessem 1 bilião de anos mais tarde. Estas formas foram enriquecendo a terra com oxigénio e água que hoje permitem a existência de seres vivos diversificados. Estes por sua vez foram passando por mudanças nas suas características, que segundo Darwin foram ditadas por selecçāo natural.  

O desenvolvimento económico é uma parte desta evolução e acontece num contexto entendido como de mudanças de natureza, estrutura, instituições e relações entre grupos sociais diferentes. O desenvolvimento económico programado fora deste contexto das transformações sociais é um achado perdido. As teorias macroeconómicas que governam o mundo de hoje giram entre o que se chama de teoria de Keynes e neoliberalismo. Em suma, a teoria Keynesiana considera fundamental o papel do Estado no controle da economia, com objectivo de conduzir a um sistema de pleno emprego dos cidadãos, e não acredita que os ciclos económicos são regulados pelo mercado. Por oposição, o Neoliberalismo defende que os factores económicos de devem estar sob controle do sector privado, e o Estado deve se abster deste processo. Dai que advém todos as doutrinas de privatizações de empresas estatais ou públicas, desregulamentação, redução de despesas públicas, austeridade fiscal e comércio livre, todas partes das receitas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outros.  

As obras de John Maynard Keynes (As Consequências Económicas da Paz, Tratado sobre a Moeda, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda) que tiveram a sua força como doutrina de ordem económica mundial a partir de 1930, emergiram num contexto de resposta ao ciclo das crises económicas do mundo de então. As grandes empresas Europeias e Americanas de petróleo, industria automóvel, Finanças e outros já existiam desde o século IX e eram as vítimas mais visíveis dessas crises. A Royal Dutch Petroleum que deu lugar a Shell nasceu em 1907 sobre os escombros de duas empresas que já existiam. A Total Francesa já tinha vida desde 1924.  A percursora da ENI, Azienda Generale Italiana Petroli (AGIP) desde em 1926. A Anglo Persian Oil Corporation que deu lugar a BP já nasceu em 1908. A Volkswagen Alemã data de 1937. A percursora da gigante de automóvel DAIMlER AG (Benz & Company) já existia em 1883. O Grupo Financeiro ING teve a sua origem em 1845 como empresa de seguros Assurantie Maatschappij tegen Brandschade de Nederlanden. O cenário se repete nos Estados Unidos e outros países desenvolvidos de hoje. A crise de petróleo da década 70, que afectou bastante os Estados Unidos e a Europa, começou a pôr em causa a teoria de Keynes e deu lugar ao neoliberalismo. Isto demonstra que quer a teoria de Keynes, quer a teoria neoliberal surgem como respostas a transformações sociais concretas num determinado espaço e tempo. Por isso não parece fazer sentido nenhum que se pense que essas teorias possam ter sucesso quando aplicadas como remédio para outro tipo de contexto e desafios, em Moçambique hoje e agora. Não parece ser possível aplicar a receita que advoga que a economia segue o caminho de pleno emprego onde a economia de subsistência baseada em autoemprego se acotovela com a globalização da economia mundial. O princípio neoliberal de entregar à responsabilidade pelos factores de desenvolvimento ao sector privado, cai em terra onde o tal sector privado está na sua infância primária, como é o caso do nosso país. 

Embora possa ser enganador fazer paralelismos com a história de outros povos, vale a pena olhar para alguns factos relevantes entre o Ocidente e Moçambique, só para ter uma fotografia que permita fazer uma comparação mesmo que não seja tão fiel.  O nível da economia Moçambicana baseada essencialmente na agricultura de subsistência hoje, remete-nos ao mesmo estágio da Europa no período de transição entre o medieval e o início da idade moderna. Isto no século XV. Quando se estuda a historia da Europo nessa época, ressaltam muitos aspectos que caracterizam o desenvolvimento económico de Moçambique hoje. A sociedade medieval tinha a sua economia baseada numa agricultura de subsistência, associada a uma época de trevas no conhecimento e de limitações na circulação de pessoas, bens e até de ideias. É assim que grande parte de Moçambique é hoje, embora as oportunidades de quebrarem essas barreiras sejam mais acessíveis do que no século XV.  Na idade média se produzia para o autoconsumo e é nesta altura que a tecnologia da charrua e de adubação dos solos surge e traz uma nova dinâmica na produção agrária. Isto se parece muito com o estágio da maioria dos Moçambicanos hoje. Alguém pode pensar que a teoria Keynesiana ou algo parecido teria sido aplicada no século XV na Europa? O contexto social e político, dominado pelo latifúndio e pelo feudalismo não teria permitido tal pensamento.  Pelo mesmo diapasão, se os neoliberais tivessem trazidos as suas ideias nesta mesma época na Europa, não só ninguém lhes prestaria atenção, como corriam o risco de serem réus num tribunal de inquisição. Na melhor das hipóteses, essas ideias seriam talvez aceites como ficção. Seguir cegamente as teorias de desenvolvimento económico fora do contexto de transformações sociais parece uma tentativa forçada dar saltos maiores do que as pernas podem permitir, ou tentar usar o Rolls Royce para motorizar a carroça. Os dois casos são a escolha acertada para o desastre. O salto não se completa e talvez se quebram as pernas e vai se estragar o rolls royce e a carroça. Apesar desta comparação parecer exagerada serve o propósito para reavaliar os caminhos o país está a trilhar. A economia da maioria da população rural de Moçambique gira mais a volta da família e do parentesco do que nas leis da procura e da oferta. Quando o habitante de Machaíla, ou de Impira, Mazembe, Mapinhane, etc. precisa de comprar sal no mercado local, mais rapidamente vai a barraca de um parente do que a barraca que vende melhor produto e com melhor preço. Quando um camponês precisa de mão-de-obra para ajudar na sacha ou na colheita da sua machamba, mais rapidamente recorre a sistemas de ajuda mútua de parentesco do que usar assalariados.  Quando precisa de crédito, mas rapidamente recorre a um familiar do que a um banco ou agiota local. A previdência social é maioritariamente caracterizada por esquemas como Xitique, Kurhimela, Xitoco, Thôthôtho, thsima, yakulanhlana, Nssongo-nssongo, Kuphezana, Odjyana, Ossókela1. Em muitas sociedades rurais a pobreza é medida pela existência ou não de parentes e o grau de parentesco mais ou menos solido, e não a quantidade de dólares gastos per capita, como definem as instituições internacionais como o Banco mundial. Um Chefe Rural na Nigéria, na voz do escritor Nigeriano Chnua Achebe traz-nos a luz o entendimento de desenvolvimento da maioria dos camponeses africanos, dizendo que “Não pedimos riqueza porque aquele que tem filhos tem riqueza. Não rezamos para ter mais dinheiro, mas sim para ter mais relações de parentesco. Somos melhores que animais porque temos parentes. Um animal se coça contra uma árvore, e um homem pede a alguém das suas relações de parentescas para lhe coçar”. 

Estes factos mostram que independentemente das teorias macroeconómicas estarem certas ou erradas, não podem funcionar como receita porque estão fora de contexto. Não é por acaso que as recomendações de instituições como o FMI e o Banco Mundial geram resultados não desejados e que são contestados por muitos críticos e países. Mas não se pode categoricamente afirmar que as recomendações são certas ou erradas, pois se forem tomadas como referência (e não como receita) e aplicadas de forma criativa ao longo das transformações socias, talvez poderiam ajudar mais do que prejudicar. Retomando o exemplo anterior da carroça, se ao tentarmos movimenta-la com o rollys royce, se estragarem ambos a caroça e o motor, não é razão para concluir que ou a carroça, ou motor, ou ambos não estavam em boas condições. Talvez estavam em boas condições, mas a loucura está na tentativa de combinar os dois.  

É como a história do alfaiate de Sérgio Vieira. Há alfaiates que com base na experiência do passado e num determinado contexto, fazem fatos em série e esperam que sirvam aos seus clientes. Ao cliente que nenhum dos fatos serve, o alfaiate tende a sugerir que o problema é o cliente que é magro, gordo, alto ou baixinho demais. O cliente acha que o alfaiate é um desastre. E se calhar nenhum deles tem culpa de nada. A combinação naquele momento e naquele espaço é que está errada. Talvez uma dieta do cliente ou ajuste no fato poderiam resultar na satisfação do alfaiate e do cliente. Mas também há o alfaiate que faz cada fato à medida de cada cliente, com o risco de fazer menos lucros do que o alfaiate industrial. Pode se contestar ou criticar a tese aqui defendida com o facto de nem todo o país estar a viver épocas similares a medievais. A critica seria justa, mas continua a ser dose de imprudência tomar as teorias económicas aqui discutidas como se pudessem servir as sociedades Moçambicanas de subsistência e da modernidade. Há um proverbio Africano que diz que a hiena que caça duas zebras ao mesmo tempo vai ficar com fome. E se a utilização dessas teorias constitui uma experimentação, pois que seja, desde que se entenda que “Só o louco experimenta a profundidade das águas com as duas pernas”.  

Talvez. Para fugir a este dilema de teorias importadas versus contexto social local, rollys royce versus carroça, alfaiate versus cliente, dualidade de economia, experimentação, etc., deveríamos começar por uma tese mais simples, já defendida por outros sábios: O desenvolvimento não deve começar com objectivos e metas, mas sim começar com as pessoas.

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