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Nacala Way (3) Momade Rassul em “sarilhos” na RSA 

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POR:Luís Nhachote 

A Corporação de Investimento Público (Public Investment Corporation – PIC) da vizinha África do Sul encontra-se em contas com a justiça daquele país por conta de um investimento multimilionário de um bilião de randes, que o diretor executivo daquela companhia, Dan Matjila fez com o ‘empresário’ de Nacala Momade Rassul, apurou o 1 mão de fontes naquele país.  Momade Rassul deverá ser ouvido pelas mesmas autoridades para se explicar sobre esse financiamento, para uma fábrica que não está operacional, que está a deixar coléricos os sectores nevrálgicos da economia sul-africana. 

O investimento autorizado por Matjila é tido como fraudulento e sombrio, foi para injeção da fábrica de refinarias de óleo S&S detida por Momade Rassul. 

Quem é a PIC? 

A Public Investment Corporation (PIC) é uma entidade de investimento quase-pública sul-africana com mais de R1.857 trilhões (US $ 137 bilhões) de ativos sob gestão. Esta corporação mantém grandes participações em várias empresas sul-africanas e é uma das entidades através das quais o governo implementa sua política de Black Economic Empowerment (BEE). A PIC também é responsável por investir o Fundo de Pensões dos Funcionários do Governo da África do Sul (GEPF). Nesta matéria, o estimado leitor poderá ler a resposta desta corporação as questões deste portal. 

Outra vez Rassul… 

Momade Rassul esteve detido preventivamente por ordens da Procuradoria Geral da República (PGR) e, foi solto a 7 de Julho passado após o pagamento de uma caução de 8 milhões de meticais. A PGR acusa Rahim de vários crimes e o mote da sua detenção terá seguido de diligências feitas junto ao Banco de Moçambique (BM), depois do governador Rogerio Zandamela, ter afirmado que alguns potenciais compradores do Moza que alegadamente queriam adquiri-lo para fazerem lavagem de dinheiro. Entre outros a PGR deduziu várias e graves acusações que incluem a lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, fraude fiscal, manipulação de moeda estrangeira, contrabando e apropriação indevida 

“sarilho” na África do Sul… 

Para a obtenção do financiamento, Momade Rassul, declarou-se proprietário da Refinaria de Óleo S & S, com sede em Nacala, na Província do Norte de Moçambique,. 

A Corporação de Investimento Público terá feito vários pagamentos a Momade Rassul, por intermedio de Dan Matjila, que se acredita ter laços estreitos com Rassul. Matija, terá admitido que a Corporação de Investimento Público, investiu cerca de 63 milhões de doláres (cerca de R825m) na empresa de Rassul.  

A Corporação de Investimento Público pretendia entrar na estrutura societária da S & S como acionista maioritaria de uma fábrica que não esta em funcionamento… 

No entanto, novos detalhes começaram a surgir de como esta corporação investiu mais de um bilião de randes na refinaria de petróleo não operacional da Rassul.  

Várias fontes cruzadas revelaram que a corporação terá pago, primeiro 35 milhões de doláres, depois seguiu-se outro pagamento de 28 milhões. Acredita-se que a Corporação de Investimento Público avançou 10 milhões para aumentar sua participação na Refinaria de Óleo S & S para 70%. Outros 10 milhões foram avançados para a S & S, aparentemente para obter matérias-primas da Indonésia, perfazendo deste modo 83 milhões de doláres que são o equivalente a 1 bilião de randes.  

Sobre a S&S refinarias de oleos, limitada 

De acordo com o Boletim da República (BR) número 40, da III Série, no 3º Suplemento de 12 de Outubro de 2009, está sociedade foi constituida por Momade Rassul Abdul Rahim, Saidata Muahija Ibraimo Saide Nuro e Hamida Bay Issa. Um milhão de meticais foi o valor inicial da mesma que propôs no seu objecto social se dedicar “a) Indústria, nomeadamente, a refinação de óleos crus, bem como a comercialização dos respectivos produtos acabados, nomeadamente, óleos e sabões; b) Comércio, nomeadamente, a importação e exportação de bens e serviços;
c) Compra e venda de participações financeiras e gestão de carteiras de títulos de terceiros.” 

O lugar sede declarado na abertura da sociedade, foi Nacala, onde Momade Rassul tem um vasto império empresarial, confome demos conta no artigo anterior desta série com contornos Bollywodescos. 

A denúncia de Mirza… 

Dan Matjila terá revelado que a Corporação de Investimento Público pagou uma taxa de facilitação para uma empresa chamada Indiafrec Trade & Investment (Pty) Ltd, cujos diretores estão listados como nascidos na Índia, Ameer Mirza e Siyabonga Nene.  

Os advogados de Mirza, Barry Aaron e Associados, enviaram a Dan Matjila uma carta de demanda datada de 12 de Julho de 2017. 

A carta contém detalhes explosivos de como Matjila manipulou o acordo em favor de Rassul e em desvantagem de Mirza, que apresentou Matjila a Rassul. 

Há dias o advogado de Mirza disse ao Weekly Exposé, uma publicação sul-africana que “Está conduta, bem como o projeto na sua totalidade, incluindo o cálculo do valor de US $ 48 milhões que a Corporação de Investimento Público concordou em pagar a Rassul e a modificação da estrutura de transação original, a distribuição dos produtos em termos e as circunstâncias inteiras nos termos para o qual tudo isso ocorreu também deve ser sujeito a investigação forense e nosso cliente pretende tomar medidas para facilitar isso e fornecer aos pesquisadores forenses os antecedentes, documentação e informações necessários” 

Os advogados de Mirza remeteram a denúncia deste calote junto do Tribunal Superior de Joanesburgo para forçar a Corporação de Investimento Público a pagar o que eles insistem que é devido ao seu cliente.  

A resposta do PIC ao primeira mão 

Este portal contactou, por e-mail, o PIC. Deon Botha, o chefe dos assuntos corporativos da PIC que confirmou o investimento de 63 milhões de doláres injectados na refinaria S & S.  

De acordo com Botha o investimento faz parte do mandato da PIC com o resto do continente. “Como todos os outros investimentos, o investimento na S & S passou pelo processo de investimento necessário, que inclui a devida diligência. As decisões de investimento são tomadas pelos comitês relevantes formados pelo Conselho PIC” disse Botha adiantando que a transação com a refinaria S&S foi submetida a esse processo de aprovação de investimentos.  

Deon Botha disse ainda que o dinheiro investido pelo PIC “e pelos bancos locais moçambicanos foi utilizado para completar a construção de uma nova refinaria de óleo comestível. Continua a produzir e vender óleo refinado comestível. No entanto, como qualquer projeto de inicialização, levará algum tempo para atingir a capacidade de produção total. São necessários planos para levar o projeto à capacidade de produção total”. a fonte disse ainda que “O Dr. Matjila é o acionista representante do PIC na Refinaria S & S e não possui nenhum relacionamento pessoal com o Sr. Rassul.”  

O Primeira mão perguntou a Botha se a PIC tinha conhecimento de que a fábrica não estava operacional, ele pura e simplismente não respondeu.  

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