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Na serra de Gorongosa: Nyusi e Dhlakama dão primeiro passo rumo a assinatura do acordo sobre os “Princípios da Paz”  

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi (E) e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se para discutirem os próximos passos do processo de paz. O encontro decorreu na Gorongosa e nele Jacinto Nyusi e Afonso Dhlakama “discutiram e acordaram sobre os próximos passos no Processo da Paz, que esperam que seja concluído até finais do ano”. Moçambique 06 de agosto de 2017. GABINETE DE IMPRENSA DO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE / LUSA

POR:  L. Nhachote

O encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlkama, realizado domingo último, na serra de Gorongoza, longe dos holofontes da media tradicional e dos doadores, foi apenas o primeiro passo presencial de um processo que deverá culminar na assinatura de um documento que se deverá baptizar de “ princípios da paz”, apurou o Primeiro Mão junto de fontes ligadas ao processo. Há cerca de três semanas, quando findavam os jogos escolares na província de Gaza, que uma comitiva de avanço presidencial, se deslocou a Manica para organizar a visita presidencial, mas com principal enfoque na materialização deste encontro que vinha sendo tratado a nível bilateral, entre os principais actores do encontro, que alguns sectores, o catalogaram de histórico.  

Do encontro na serra de Gorongoza 

As últimas semanas foram bastante tensas, como sempre, com a desconfiança a reinar de parte a parte. O PR, constitucionalmente, comandante-em-chefe das Forças Armadas de Defesa e Segurança (FADS) tinha ordenado a retirada de cerca de oito posições militares estratégicas que mantinham um cerco sobre a serra de Gorongosa, onde Afonso Dhlkama se encontra confinado, depois de sofrer duas emboscadas frustradas. Afonso Dhlakama, como habitualmente, quando se encontra sobre cerco, ampliou as suas cordas vocais e alegou que a ordem – para ele garantia – não estava a ser cumprinda. Fontes deste portal, disseram-nos que o PR teve que fazer uso dos plenos poderes que detem para mandar o exercito se afastar. Foi sob esse espectro que o mais alto magistrado da nação, foi com a sua comitiva, ao sopé da Serra da Gorongosa, onde se destaca uma densa vegetação numa cordilheira montanhosa, por onde Dhlkama se encontra. 

Descentralização: o ponto “Mor” dos “Princípios da Paz”  

Com o veto da bancada da Frelimo, em sede da Assembleia da República, as pretensões da Renamo de uma emenda constitucional para a nomeação imediata de governadores nas seis províncias onde este partido venceu o escrutínio, a alternativa encontrada foi a via de diálogo entre Nyusi ( na contra mão de alguns sectores internos) e Dhlakama. Estes concordaram na criação de uma comissão mista, composta por individualidades oriundas das duas partes, Frelimo e Renamo para a harmonização de propostas a serem, depois, submetidas a AR, para o seu debate e aprovação (ou reprovação) por parte daquele órgão legislativo. A criação dessa comissão foi vista como uma evolução que mereceria celebração caso o principal ponto da agenda dos moçambicanos – a PAZ –  fosse abarcado nos entendimentos que vieram a resultar, tais como a cessação de hostilidades militares, sobretudo nas regiões centro e norte de Moçambique. Nas competências dessa comissão, reside, também o mandato da produção de um perfil daquilo que podera ser a futura lei que oriente o processo de descentralização no país. 

Das pretensões da Renamo… 

A Renamo reclama a volta deste assunto dois passos. Um dos passos é que Renamo reivindica a implementação da descentralização tendo como pressuposto a transferência de alguns poderes, hoje detido ao nível superior, para o nível inferior da administração. Ou seja, diminuir os poderes centralizados, e, encaminhá-los para os níveis relativamente inferiores em termos da hierarquia, actualmente em voga no País. Trata-se do que se chama de projecto referente a descentralização que diz respeito ao empoderamento do poder provincial numa perspectiva em que o respectivo governador, longe de ser nomeado, centralmente, tal como acontece hoje, seja eleito localmente. Falta neste aspecto, entretanto, definir-se, o entendimento legal da figura de “eleito localmente”.  

Será o Governador eleito directamente pelos eleitores ou então pela lista vencedora das eleições provinciais? É a questão que na mesa do diálogo ou negociações, continua por ser acordado entre as duas partes. No meio deste debate da descentralização há outra questão, referente, a nomeação de governadores provinciais que a Renamo exige como meio-termo para se entender com o Governo, sob alegação de que a Frelimo não ganhou as últimas eleições que tiveram lugar em 2014. A Renamo defende que perante tudo o que aconteceu durante o processo eleitoral de 2014, fora dos governos de união ou unidade nacional, que tenha o poder de nomear os governadores provinciais nas províncias onde Afonso Dhlakama suplantou Filipe Nyusi naquele escrutínio de 2014.  

Das questões da Frelimo… 

O grande problema que a Frelimo levanta neste aspecto é sobre o enquadramento jurídico tal desejo da Renamo que advoga a sua aplicação ainda ao longo desta governação, enquanto isso, o executivo defende a não retroactividade do efeito de novas leis, ora aprovadas para entrar em vigor, depois de outras que permitiam o contrário, sem que fosse algo classificado como ilícito. Este é que é o grande pomo da discórdia onde a Frelimo, através do Governo evoca a não retroactividade das leis, enquanto isso, a Renamo defende que a sua pretensão tenha implementação legal, ainda nesta legislatura, supostamente, porque a Frelimo e seu candidato apenas foram declarados vencedores mas que na prática nada foi demonstrado pelas autoridades competentes que tal tivesse ocorrido. A Renamo e seu líder não reconhecem a vitória da Frelimo e de Filipe Nyusi nas últimas eleições gerais. 

Entretanto, no seio do Povo e da sociedade civil moçambicana, a cessação das hostilidades militares constitui um importante passo para a criação de um ambiente saudável para se alcançar uma solução definitiva do actual diferendo que acima de tudo opõe os dois principais partidos de Moçambique. Fora os pontos atrás referidos encontra-se na mesa de negociações, outros tantos que bem analisados são os principais promotores da actual escaramuça política em Moçambique.  

O primeiro ponto é que sendo a Renamo um partido político, do ponto de vista legal não deveria ter estara armada. Mas tal como o presente demonstra, a Renamo possui homens armados em quantidas desconhecidas.  

O segundo ponto colocado na mesa refere-se a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Na verdade, no actual contexto, ainda que nos efectivos das FDS, ao nível básico não haja destrinça visível sobre a origem partidária de cada elemento, todavia, ao nível do comando, apenas elementos oriundos ou da confiança do partido Frelimo é que estão nomeados. Isto constitui uma das principais reivindicações da Renamo que acusa as instituições das FDS de serem um autêntico braço armado do partido Frelimo. Estes são os pontos que pintam o actual cenário em Moçambique, numa altura em que a crise económica, aperta a tudo e todos, sobretudo, após as sanções que os doadores e outros parceiros, implementaram contra Moçambique, depois da descoberta das chamadas dívidas ocultas.  

De Moçambique estar de volta… 

Seja como for, o passo dado por Filipe Nyusi, ao se deslocar a serra de Gorongosa, quebrou o paradigma de que as questões centrais e transversais da paz em Moçambique, passam necessariamente por Maputo. Mostrou que acima de qualquer ego, ou esperteza o mais importante é se encontrar o caminho para a paz definitiva que o país já vivera por vinte anos e voltar a colocar o país na rota do concerto das nações civilizadas rumo ao almejado desenvolvimento. Assim, com a provável assinatura do documento “Principios da Paz” que se prevê finalizados a sua harmonização até Dezembro, poderá se clamar em plenos pulmões que, de facto, “Moçambique está de volta!!!” 

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