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Contribuição ao debate sobre o conteúdo local  

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POR: Muzamani 

A questão do conteúdo local tem sido tema candente em debates que se desenrolam hoje ao nível nacional com participação de varias organizações e papel preponderante do CTA. Os debates têm sido bastante ricos na busca de entendimento comum a ser traduzido em instrumentos jurídicos e reguladores. Ao que parece, quer em Moçambique, quer em outros países onde o assunto é contemporâneo, a erupção destes debates e das legislações consequentes surge da necessidade dar conteúdo local a indústria extractiva, sobretudo nas áreas de exploração de óleo e gás. Contudo, quando se cava mais sobre o significado do conteúdo local, o entendimento é divergente entre muitos dos interessados. A percepção dominante é a de que conteúdo local significa principalmente a inclusão do sector empresarial nacional na indústria extractiva.  

Na busca do conteúdo de conceitos a palavra pode ter força suficiente para cunhar o significado final no seu espírito letra. Como diz o Dr. Hyder Zahed1“as palavras são a força mais poderosa disponível para a humanidade. Podemos escolher o uso desta força construtivamente com palavras de encorajamento, ou destrutivamente usando palavras de desprezo. A palavra tem energia e força com habilidade de ajudar, curar, impedir, magoar, atrapalhar, humilhar ou subjugar. 

Buscando o significado no poder da palavra, “conteúdo local” primeiramente subentende que existe o outro lado da moeda que é “conteúdo não local”, provavelmente com sentido de conteúdo estrangeiro. E se “conteúdo local” significa a forma de inclusão dos empresários nacionais na exploração dos recursos nacionais, está subjacente que aqueles estão à prior excluídos, mas está prometida uma participação nem que seja limitada.  Isto leva a questionar se o debate actual do “conteúdo local” inclui ou não o “conteúdo não local”, pois se não inclui, o resultado fica amputado e a proporcionalidade da participação do “local e não “local” vai ficar incógnita, abrindo espaço para subjectivismos e arbitrariedade. Mesmo que o “conteúdo não local” tenha sido discutido em momento diferente, deve voltar a mesa na mesma altura que se vasculha a outra face do assunto. De resto não existe assunto linear de uma só face e a observação completa desse assunto deve incluir todas as faces e se possível em simultâneo. Cavando um pouco mais pode se questionar o que é “local” e o “não local”. Se local significa local geográfico, então o debate não pode ficar pelos empresários. Deve descer ao local mais pequeno e considerar a população local como potencial activo na inserção do conteúdo local ao negócio e desenvolvimento. Haverá conteúdo local especifico de Macanga, de Mocímboa, de Majune, de Angoche, de Machaila, etc.  E o “não local”?  É igual a estrangeiro? É o que é estrangeiro? É a empresa, o dono da empresa, o capital ou todos estes? Uma empresa registada em Mocambique e que se rege pelas regras nacionais é local ou não? Ou deixa de ser local se o dono ou o capital forem estrangeiros? E se for ao contrario? Uma empresa registada fora do território nacional mas que pertence a um Moçambicano e esta empresa quer investir em Mocambique é considerada local ou estrangeira?  

Estas perguntas e outras não pretendem ter só um carcacter passivo. Reflectedm a dinâmica de encontrar o significado mais amplo que está por traz dos conceitos e até do significado politico, social e económico. Como diz o filósofo contemporâneo Daniel Innerarity “estamos a entrar numa cultura cada vez menos edificada sobre realidades visíveis, na qual a objectividade tem menor força que a suposição”Varias vezes vocalizamos ideias e opiniões orientadas para direcção que pode escravizar porque não aprofundamos os conceitos em toda a sua dimensão e contexto. Debatemos o conceito de trabalho infantil sem nos lembrar que em muitos partes rurais do país onde não há escola ou não se confia na escola, os pais tomam a peito a educação prática dos filhos para a sua sobrevivência, engajando-os em trabalhos de casa, machamba, caça e outros. Discutimos maiorias e minorias sem notar que ao fazer isto estamos a admitir que há humanos inferiores (culturalmente, racialmente, etnicamente, religiosamente, etc.) e superiores, pelo menos em quantidade, que devem ter tratamento diferenciado. Discutimos inclusão social, excluindo os excluídos nos debates. Muitas vezes são os empoderados que debatem o empoderamento com a ausência dos destituídos, para alem de estarmos a aceitar o conceito de “empoderamento” sem dissecar o que de facto significa o “poder”. O mundo em que vivemos hoje é mais complexo e menos transparente, apesar de se apregoar a democratização das ideias e transparência das decisões. Por trás de alguns conceitos pode residir vontade de subjugar e manipular. Por isso vale a pena cavar sempre mais para fazer escolhas mais conscientes. 

Houve momentos em que se debatia investimento directo estrangeiro como contribuinte na transferência de tecnologias para o local ou o país onde ocorria o investimento. Não seria isso uma forma de ver o conteúdo local? Houve outros países, sobretudo na Europa, que no período da revolução industrial debatiam o conteúdo local como forma de incorporar pelo menos parte da matéria-prima local nos processos industrias. Houve um Ministro de Turismo em Moçambique que num dado momento coagiu os restaurantes do país a incluírem nos seus menus, pratos da culinária nacional. Não estaria ele preocupado com o conteúdo local? Foi criticada severamente a forma como ele o fez, e a ideia dele não avançou porque o sistema liquidou a sua mensagem por causa da forma como estava a ser transmitida. Em qualquer dos casos, seja participação das empresas locais, transferência de saber ou incorporação de matéria prima, mão de obra e culinária local, o conceito de “conteúdo local” traz a sensação de que existe uma montagem diferente de uma realidade que seria objectivamente mais lógica. Não seria lógico pensar que se o recurso mineral em causa está no país, já é local e óbvio que a sua exploração e uso tenham de ter primeiramente conteúdo local? Não seria lógico pensar que não se trata só de transferência de tecnologia, mas também de incorporação do conhecimento local? Não seria mais objectivo pensar que em Moçambique, os pratos dominantes nos restaurantes são da culinária local?

Se estas questões não se revestem de lógica, então há uma outra lógica que pode estar a mostrar que inconscientemente ou não, nos resignamos à subjugação de um poder a quem pertencem os recursos, independentemente do local ou país onde estão, e que o “conteúdo local” é uma forma de tolerância por condescendência ou humanismo desse poder. Parece estarmos a aceitar que o princípio de territorialidade, independência e soberania não passam de conceitos ultrapassados pelos labirintos financeiros e trajectos sinuosos da globalização. Afinal não é tao mau assim, levantar as mãos e se render ao conquistador, desde que não vivamos na ilusão de gente de vontade própria. Talvez até estejamos alinhados com o pensamento que advoga em surdina que o território nacional não é mais do que um artificio onde as grandes empresas operam com a preocupação de dar espaço nem que seja pequeno aos locais para manter a ilusão de que há uma configuração geográfica que é deles. Se é verdade que uma sociedade é entendida pela sua cultura, vontade e pelo que diz, cabe o desafio de assumir conscientemente o sentido das coisas diferentemente da sua dimensão real e simulada. E se assumirmos que nos rendemos à subjugação, assumiremos de igual maneira um processo de libertação. E um processo se constrói com ponto de partida e ponto de chegada. Assim, as opções que tomarmos no debate e implementação do conteúdo local, serão opções conscientes feitas com maior clarividência onde se distinguem vantagens e desvantagens, e mostrando o caminho de libertação. O debate vai ser mais abrangente na perspectiva global do desenvolvimento. A história e experiência do mundo mostra que sobreviver à custa de extração de matérias-primas e a sua exportação é perpetuação do subdesenvolvimento e da miséria. Quando se exporta o algodão e se importa a roupa, o deficit criado pela troca desigual perpetua o papel de subjugado do exportador do algodão. Mas quando se processa o algodão se criam mais oportunidades de emprego no local, e se encurta o caminho para mais igualdade e interdependência. A questão do conteúdo local deveria ser vista primeiramente como porta para a industrialização do país porque nesta perspectiva o conceito se tornaria mais abrangente a todos os investimentos que exploram matérias-primas, sua incorporação na industrialização e inclusão de maior numero de “locais”, pela via de expansão de oportunidades de emprego e de pequenas e médias empresas. Num outro plano, o conteúdo local deveria “forçar” a transferência de tecnologia, procurando melhorá-la com conhecimento local para melhor a sua adaptação. Estes dois aspectos por sua vez criam uma outra faceta que reside na necessidade de gerar sabedoria pela via de investigação, aquisição e incorporação de conhecimento local. Os resultados possíveis quando se toma esta direcção contribuirão mais para o desenvolvimento económico, social, cultural com princípios que nos levarão em forma de processo à inclusão e interdependência, em oposição a insustentabilidade de dependência de matérias-primas, exclusão económica e dependência externa total. Embora o ponto de partida possa ser o de distinção entre conteúdo não local e local, o caminho não deve perpetuar esta distinção. A meta é o “não local” se transformar em local e o “local” se sentir como parte do global onde as culturas de um e de outro enriquecem a todos.  Há um provérbio Chinês que diz que “quando o vento sopra com mais força, algumas constroem barreiras e outras constroem moinhos de vento”Melhor embarcar na construção dos moinhos em vez de barreiras, procurando significado baseado no contexto interactivo entre o local e o global. Alguém disse com sapiência que quando se está despido de cultura e vontade, se embarca facilmente na cultura e vontade de outrem. Maquinaria e tecnologia não é tudo que precisamos dar ao conteúdo local, pois, segundo Wendel Berry2 “o homem com tecnologia e com cultura inadequada é uma praga”.

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