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BRICS: Colonização ou uma nova plataforma de parceria?

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Por: Boaventura Mandlate

Os BRICS, (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as cinco economias mundiais emergentes, acabam de realizar a sua IX cimeira plenária na província chinesa de Xiamen, em busca de um grande mercado de comércio e investimento.

Este desejo é justificado pela constatação de que apesar das conquistas do bloco, o potencial de cooperação ainda não foi totalmente desencadeado, com o investimento estrangeiro dos cinco países a totalizar USD 197 biliões no ano passado, dos quais apenas 5,7 por cento ocorreram entre os membros do BRICS.

A cimeira coincide com o acentuar das mais diversas e animadas análises, destacando-se a corrente segundo a qual, ao aproximar-se dos BRICS, África busca uma nova colonização.

Ora, qualquer tentativa de perceber se os BRICS podem ou não, de facto, representar uma nova colonização de África, passa por entender até que ponto o grupo é homogéneo nos mais diversos aspectos, sendo de destacar a natureza ideológica.

Começando por aqui, é legítimo constatar que cada um dos cinco membros dos BRICS tem a sua ideologia, que nada tem a ver com a dos restantes quatro. Quer isto dizer, que estamos perante uma constelação de países diferentes em várias dimensões.

A nível político os membros dos BRICS são igualmente diferentes. Uns representam sociedades democráticas. São os casos da África do Sul, Brasil e da Índia. Os restantes são autocracias (China e com algum irrealismo também a Rússia). O facto de a Rússia realizar eleições com alguma regularidade não isenta o país do estatuto de autocracia, em termos reais.

Os BRICS falam línguas completamente diferentes, partilhando apenas o inglês, assumido como língua comum no mundo.

Olhando para o crescimento económico e a base económica de cada um dos cinco membros dos BRICS, à excepção da Índia e evidentemente da China, quase todos eles têm por base recursos naturais.

A Rússia tem muito gás e petróleo, o Brasil tem muito petróleo, a África do Sul é rica em ouro e diamantes, a China e a Índia lideram sobretudo na área das tecnologias, beneficiando igualmente da sua população, que representa o grande mercado.  

Os BRICS denotam igualmente, entre eles, grandes diferenças do ponto de vista do seu posicionamento em África. O Brasil investe através do Sector Privado, no Comércio e na Cultura, sobressaindo o investimento na indústria extractiva, construção civil. O Brasil está bem posicionado nas transacções comerciais feitas em África, com elevadas exportações para o nosso continente, enquanto a nível cultural as telenovelas vão contagiando a população africana, chegando ao extremo de mudar alguns valores nobres.

A Índia destaca-se no domínio comercial e na ajuda para a área de saúde. A China toma dianteira no comércio e investimento enquanto a Rússia quase não tem adversário na componente militar. Mesmo neste domínio, a presença da Rússia em África é insignificante, pois as atenções de Moscovo estão mais viradas para os países da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e um pouco do mercado europeu.

Para além das notáveis diferenças em várias dimensões, os BRICS divergem igualmente nas ambições em África. A Índia, China e o Brasil, em particular, têm um grande interesse em África.

O interesse do Brasil justifica-se pelas razões histórico-culturais ligadas aos Países Africanos de Língua Portuguesa e a China está, sobretudo, voltada aos recursos naturais, que escasseiam neste país asiático. São recursos que entretanto estão em abundância e não explorados em África.

Ocidente amedrontado

O Ocidente teme perder a influência e o espaço há muito conquistado, chegando inclusivamente a pensar que é sua propriedade. Esse espaço está hoje a ser desafiado pela China, que em teoria está fazendo investimento desinteressado em África. Só que, de facto, nada é desinteressado.

O investimento da China em África trás um novo paradigma nas modalidades de ajuda ao desenvolvimento. Com efeito, a modalidade chinesa consiste em financiamentos leves, os chamados “soft lines”, e em algumas vezes até em donativos, mas sobretudo “soft lines”, que por sua vez se transformam numa obrigação “procurment” de empresas chinesas com trabalhadores e tecnologia chineses, sendo que a maior parte dos recursos volta à China, ficando apenas a dívida em África.

Conclui-se, pois, que o grande paradigma que o investimento chinês trás é que não fica nada em África, senão uma infra-estrutura ou equipamento (maquinaria), cuja operação os africanos não dominam. Em caso de avaria, na ausência do chinês nada pode ser feito, transformando-se num elefante branco.

A China tem esta particularidade de estender a sua ajuda condicionada a empreiteiros, fornecedores e trabalhadores chineses. O Ocidente também é acusado desta prática. Quando há concursos públicos com fundos italianos determina-se a contratação de empresas italianas. A única diferença é que usa trabalhadores e alguns fornecedores locais.

À China assistem as contrapartidas de terras, traduzidas em concessões florestais e mineiras.

Já emergem no nosso continente pequenos “colonatos” chineses, outra natureza diferente da China em relação ao Brasil, Ocidente, Rússia e outros países. Está aí um novo fenómeno mundial em África, numa clara ocupação horizontal. Daqui à segunda ou à terceira geração já não serão chineses, mas sim moçambicanos. Aí ficará difícil, nós, os indígenas, reclamarmos o nosso espaço, porque a segunda e terceira gerações são iguais ao indígena.

Este quadro sugere que a natureza dos BRICS é muito diferente, de país para país.

Longo prazo

A ajuda dos BRICS vai levar séculos a transformar-se de modo a igualar à ajuda Ocidental, porque os BRICS têm “muitos Moçambiques” dentro. O Brasil tem muitas zonas pobres ou mais pobres que Moçambique, a Índia idem. O norte da China é mais pobre que as zonas pobres de África. A pobreza que grassa nas ruas indianas é extraordinariamente impressionante.

A Rússia, uma autocracia, de facto, um país hermético, fechado, voltado para si mesmo, arrogante, ainda com valores e sentimentos de super potência que não é, a não ser do lado de produção de armas.

Os BRICS têm enormes desafios a vencer no mercado doméstico, o que já não acontece com o Ocidente. Por isso, não vão canalizar para África, os melhores recursos. Precisam desses recursos nos seus países, para fazerem crescer as suas economias, o mesmo que sucedia com as economias ocidentais, há 1500 anos.  

O apoio e o suporte que África pode ter dos BRICS será sempre o mais fraco e de menor qualidade que o apoio que teria do Ocidente, com economias e sistemas desenvolvidos e mais consolidados.   

Entretanto, parece ter chegado o tempo em que África pode jogar com quem oferece melhor. É sempre positivo quando se tem mais do que uma opção, pois isso vai conferir à África para melhor negociar com o Ocidente, condições não só de ajuda, como também de financiamento aos planos do nosso continente.

Sublinhe-se, igualmente, que também é uma questão de tempo. Quem pode esperar nada perde. O Ocidente pode esperar que esta “febre” termine. Todavia, o Ocidente não tem pressa, mas África está apressada. Acabará, um dia, tentar voltar para o Ocidente e solicitar aquilo que eles hoje nos impõem e com algumas condições. Este é outro debate, diga-se de passagem.

A China oferece ajuda sem condicionar certas questões, algumas das quais ligadas aos Direitos Humanos, Democracia e outras de natureza de direitos de Estados. Por sua vez, o Ocidente condiciona sempre o financiamento a melhorias significativas e visíveis, do ponto de vista de governação.

E a pergunta que se faz é se a China será, de facto, o melhor exemplo no seu Estado. A resposta é Não. A Rússia não fica para atrás. Fica por isso complicado para África virar os seus pedidos do Ocidente para os BRICS, a pretexto das facilidades. É que essas facilidades nada significam enquanto o continente não melhora as condições necessárias para um desenvolvimento mais inclusivo.

E desenvolvimento inclusivo significa três coisas: competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o rendimento ganho tem de ser igual para as PMAs e para as grandes empresas e, finalmente emprego. É imprescindível que o desenvolvimento inclusivo gere emprego.  

Quando se fala da competitividade das PMAs exclui-se as indústrias extractivas, Sasol, Mozal e outras multinacionais, em funcionamento pleno e ganhando dinheiro, tirando a competitividade às empresas locais, por causa da moeda forte que injectam e do desvio de recursos humanos e outros, esvaziando o resto da economia.

É preciso duvidar que virando do Ocidente para os BRICS, isenta de condicionantes de acesso ao financiamento, África possa relaxar a necessidade de criação de condições para o desenvolvimento inclusivo.

Papel da RSA

Nos anos 1983 a África do Sul detinha a 17ª economia do mundo. Hoje supera o 40o lugar e sempre em queda. Os BRICS, no geral, estão a crescer entre 7-10 por cento, contra 3-4 por cento da África do Sul. O país vizinho continuará a ficar atrás e cada vez mais na cauda.

Isto não retira, no entanto, à África do Sul, o mérito de ser a maior economia africana, de longe. Foi a África do Sul que acolheu o Mundial de Futebol de 2010. A África do Sul, sozinha, é maior que todas as economias da África Austral.

Por conseguinte, a África do Sul é uma porta incontornável. Este é o seu papel nos BRICS. Não está no grupo económico por mérito de robustez económica como os seus similares. África só pode trazer ao continente os grandes eventos mundiais (Fórmula 1, Jogos Olímpicos, etc.) para a África do Sul, pelo menos nos próximos 20 anos.

É que a África do Sul não só é a maior economia de África, como também é a mais organizada.  

Não se deve, de forma alguma, subestimar os desafios, de natureza local, que a terra de Mandela enfrenta. São desafios que não se encontra na Índia, China e Rússia: a larga população negra em extrema pobreza e uma minoria branca muito rica, que nunca cedeu, de facto, os seus direitos e o seu espaço à população negra. E não vai ceder, porque não tem razões para o fazer. Vive uma democracia muito real e com um poder judicial muito forte. Mas também tem conflitos políticos dentro do ANC, partido no poder, o que fragiliza um pouco a estabilidade política do país.

Não menos importante, o crime organizado que tomou conta do Estado e que não atrai investimento.

Estamos, portanto, perante uma economia sul-africana largamente inferior à economia dos outros BRICS.

Aliás, 90 por cento da literatura presente refere-se ao BRIC e não BRICS, portanto Brasil, Rússia, Índica e China. A África do Sul nunca é parte deste grupo. Alguma literatura, muito pouca e em algumas ocasiões, mas muito escassas, se refere ao “S” no fim.

Isto porque a África do Sul não tem nem escala económica nem o grau de expansão e desenvolvimento igual ao dos outros países, muito menos uma população comparável. O Brasil, com população inferir dos BRICS, conta com cerca de 200 milhões de habitantes. A Rússia vai quase nos 280 milhões de habitantes, enquanto a Índia e a China vão na casa de mil milhões e 1.2 mil milhões. Logo, em toda a escala e dimensão não há comparação entre a África do Sul e o resto dos BRIC.

São duas as razões que podem justificar a decadência da África do Sul no ranking das principais economias mundiais, a começar pelo isolamento do país por força do antigo regime do “apartheid”.

Quando em 1994 o país abriu as fronteiras constatou que a sua economia era muito ineficiente no contexto mundial, com o custo de produção a ser  3-4 vezes maior que do resto do mundo.

A intensidade de investimento em 15 quilómetros de área, num país desenvolvido, a exemplo de Hong Kong, correspondia a 150 quilómetros de raio na África do Sul.

As sanções obrigaram a África do Sul a ter que produzir tudo, com ou sem eficiência.

Leva tempo a produzir as correcções macroeconómicas necessárias para que a economia volte a subir. É isto que impediu à África do Sul a melhorar o índice de crescimento.

A partir dos anos 1980, as maiores economias mundiais (BRIC, Tigres da Ásia) começaram a crescer até 20 por cento/ano, enquanto a África do Sul continua a crescer lentamente.

A segunda explicação é que a África do Sul é um país muito baseado nas matérias-primas e nas exportações de produtos agrícolas. Ora estes recursos sofreram um grande revés no mercado mundial, com os preços a caírem de forma acentuada. Só há pouco o ouro voltou a subir, o mesmo acontecendo com a platina. (x)

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