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Diversificar economia para combater a pobreza

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Na sua mais recente actualização, o Banco Mundial retoma o debate sobre a necessidade de Moçambique diversificar a economia. Reafirma que o país deve aprimorar as estratégias de diversificação económica, para evitar mais exposições a riscos significativos. Por outro lado, congratula que a economia moçambicana mostra sinais de recuperação depois de o ano passado (2016) ter sido difícil, mas alerta que a mesma mantém-se enfraquecida e exposta a riscos significativos.

Na verdade, Moçambique enfrenta o desafio de diversificar a economia se quiser combater, de facto, a pobreza, de forma efectiva, eficaz e eficiente. Os grandes projectos não vão resolver o problema da pobreza, das desigualdades sociais e do desemprego no país. O insucesso da aposta em grandes projectos tem a ver com o facto de se tratar de sector de capital intensivo, somente com um número limitado de empregos directos. Cada emprego criado neste contexto requer investimentos no valor de USD 100 mil.

Não é no sector mineiro que Moçambique vai encontrar resposta a um desenvolvimento sustentável para os próximos 50-100 anos. Não é nesse sector que Moçambique vai encontrar as grandes soluções de desenvolvimento sustentável do país. As grandes soluções sustentáveis estão em áreas cuja exploração não se esgota: energia, turismo, agricultura, utilizando um grande património que o país tem: terra, água e fauna. O combate à pobreza não pode tornar-se efectivo sem investimento massivo na agricultura e agro-indústria, sectores que podem ajudar a viabilizar a indústria.

O crescimento da economia dá mostras de ser concentrado, de base restrita e não adstrito às actividades que a maior parte da população rural desenvolve. É maioritariamente determinado por diversas componentes de serviços (transportes, construção, comércio, serviços financeiros) e pelos projectos de grande dimensão vinculados ao complexo mineral-energético.

O ciclo vicioso da pobreza rural só vai ser rompido se as áreas rurais se tornarem economicamente atractivas, com recursos humanos mais produtivos e melhor capacitados.De tanto se insistir que a agricultura é uma actividade de elevado risco, parece uma verdade inabalável que a aposta neste ramo é, de facto, muito arriscado. Contudo, esta visão contraria a evidência empírica que demonstra que quanto maior capacidade técnica e de gestão os agricultores tiverem, reduzem radicalmente o nível de risco, com maior possibilidade de obterem lucro.

Mesmo tendo em conta as condições climáticas adversas (anos de cheias alternados por secas), os agricultores detentores de conhecimentos conseguem prosperar, mercê da sua aposta na inovação e nas novas tecnologias, capacidade de investimento e domínio de informações sobre os mercados.

O centro e o norte têm grandes potencialidades e uma grande vantagem competitiva sobre o sul. Trata-se da abundância de água, que permite pensar numa estratégia de desenvolvimento para explorar o potencial agrário e agro-industrial existente, para o fomento de culturas como o algodão, chá, cana-de-açúcar, caju, arroz, coco, tabaco, frutas, etc. São culturas cuja produção envolve milhões de camponeses nas zonas rurais. Esta engenharia de produção assente no sector familiar criaria um acrescido poder de compra, viabilizando a indústria ligeira e daria maior sustentabilidade financeira para as infra-estruturas, ao dotar o Estado de recursos para a manutenção e expansão. Obviamente que este esforço de organização social e produtiva tornaria mais complexa e dispendiosa a teia de sistemas, relações, instituições dinâmicas a fortalecer ao nível local, mas os resultados, a longo prazo, justificariam o esforço.

Privilegiar como estratégia de desenvolvimento rural, grandes projectos industriais e de exploração de recursos minerais e seguir à risca as prescrições inerentes aos programas de ajustamento estrutural, que fomentem os sectores mais dinâmicos da economia para as exportações, pode ser uma “faca de dois gumes”, com consequências desastrosas a longo prazo.

É claramente uma má opção não intervir de forma massiva na agricultura e agro-indústria, que vão contribuir para viabilizar a indústria ligeira. Os ganhos dos megaprojectos e as oportunidades que os corredores de desenvolvimento e outras infra-estruturas de transportes e comunicações proporcionam, devem orientar-se para o fomento de zonas com potencial agro-pecuário e florestal, agro-indústria, promoção turística e pesca sustentável.Estas actividades “arrastam” milhões de produtores e suas famílias, ampliando as oportunidades de auto-emprego e estimulando a produção de alimentos e gerando renda acrescida.

O combate à pobreza e o desenvolvimento socioeconómico inclusivo e equitativo exigem que se conceda uma prioridade inequívoca à agricultura e às zonas rurais, em termos de meios técnico-humanos, materiais, financeiros e de informação, transferindo grandemente o poder de tomar decisões sobre os assuntos locais para as instituições capacitadas que estão presentes e operam ao nível local.   

O combate à pobreza assenta na estabilização macroeconómica, na revitalização do mercado, da produção e de infra-estruturas e serviços de educação, saúde, água e saneamento, e na criação de oportunidades de emprego e auto-emprego, especialmente nas áreas rurais. O inquérito aos orçamentos 2008/9 familiares determinou um índice de pobreza, medido na óptica do consumo, de 54.7 por cento. Este índice representa um cabaz básico de uma família de 18,4 meticais/pessoa/dia, o equivalente a cerca de 2.115 quilo calorias/pessoa adulta/dia (muito pouco).

Esta realidade impõe uma alteração profunda nos níveis da produção e da produtividade da nossa agricultura, o que passa pela adopção de tecnologias que permitam que os produtores, pequenos, médios ou grandes, tenham um crescimento agrícola revolucionário. O país regista aumentos significativos na produção agrícola. É um facto, todavia essa melhoria resulta mais da expansão das áreas de cultivo e/ou das condições climáticas do que do aumento da produtividade agrícola. A título de exemplo, a produtividade do milho, uma das principais culturas alimentares, não ultrapassou uma tonelada por hectare nos últimos 50 anos (1961-2010). A situação é tal que a produtividade agrária em Moçambique é mais baixa entre os países da SADC.

Uma agricultura revolucionada conduz o país a uma indústria manufactureira mais pujante. O desafio da industrialização em Moçambique não mais pode continuar a ser subestimado, se pretendemos um discurso coerente no combate à pobreza. Só a industrialização vai tornar a agricultura mais viável, com a agregação de valor aos produtos de natureza agrária. O fortalecimento das Pequenas e Médias empresas na agricultura, indústria, serviços e outras actividades como turismo, não pode continuar adiado, pois disso depende a geração de empregos, condição para a erradicação da pobreza.

Não há nem nunca haverá hipótese alguma de se conseguir crescimento e desenvolvimento inclusivo, rápido, sustentável e abrangente, enquanto não se apostar, de forma inequívoca, na agricultura, agro indústria, implantação de infra-estruturas para a melhoria do ambiente de negócios, na aposta decisiva nas Pequenas e Médias Empresas e nas pescas, ou seja, apostar na diversificação da economia. É preciso tornar o empreendedorismo um fenómeno em Moçambique. Moçambique é um país bem posicionado para erguer uma pujante economia multissectorial, sendo que o reforço da capacidade das instituições locais deve ser uma prioridade da governação do país. A solução para a rápida e abrangente erradicação da pobreza está dependente da capacidade que tivermos de empoderar as famílias pobres economicamente activas de Moçambique.

Moçambique possui uma superfície de 799380 quilómetros quadrados, caminha para 30 milhões de habitantes e 36 milhões de hectares aráveis, dos quais apenas cerca de 15 por cento são cultivados. Actualmente, cerca de 70 por cento dos habitantes do país vivem nas áreas rurais, mas a agricultura contribui com menos de 25 por cento para o Produto Interno Bruto, embora estejam envolvidos nessa actividade perto de 80 por cento da população economicamente activa. Por si só, estes indicadores confirmam a tese de que a agricultura e as áreas rurais têm um enorme potencial para combater a fome, criar novos e promissores postos de trabalho, fomentar a indústria ligeira, reduzir a pobreza e dinamizar a economia multissectorial rural.

As áreas rurais o desenvolvimento económico local e a promoção agrária podem promover desenvolvimento sustentável do país e, devidamente exploradas e optimizadas podem contribuir para a recuperação da economia nacional e uma mais rápida redução da pobreza. Em muitos casos, é nas áreas rurais e na agricultura que o subdesenvolvimento é estigmatizado, o que requer uma nova moldura teórica e prática que questione esse paradigma obsoleto com acções concretas para potenciar as famílias rurais e viabilizar os seus sistemas de produção actuais, que, em muitos casos, ainda se encontram nos limites da subsistência. MA

A solução para a rápida e abrangente erradicação da pobreza está dependente da capacidade que tivermos de empoderar as famílias pobres economicamente activas de Moçambique. O que fazer parece que é sabido, faltando apenas ter as estratégias correctas, mobilizar os meios necessários e ter a firmeza, a criatividade e a consistência na implementação do caminho seleccionado. O que não podemos fazer é dar-nos ao luxo de perder tempo, pois ele é um recurso muito caro para aqueles que vivem mergulhados na pobreza, na fome, no desemprego e na gritante falta de oportunidades de alcançar o bem-estar e viver uma vida digna.

Os constrangimentos que, modéstia a parte, mais bloqueiam o desenvolvimento económico local são:

  • Baixo nível do capital humano, reduzida produtividade da força de trabalho e limitada formação técnico-profissional;
  • Deficiente acesso dos produtores ao financiamento, aos mercados e ao ambiente económico adequado;
  • Fraqueza da pesquisa e investigação e limitado uso dos resultados da ciência no incremento da produtividade;
  • Deficiente rede de infra-estruturas que tornam elevados os custos de transacção.

Os próximos 20 anos serão os anos em que teremos de concentrar a nossa atenção no desenvolvimento económico. É fundamental preparar quadros para apoiarem o desenvolvimento económico, fortalecer instituições para tornar mais próspera a economia do país, orientar a diplomacia para ajudar nos negócios, potenciar as forças de defesa e segurança para proteger o investimento privado, melhorar a máquina de administração de justiça para cristalizar a confiança na figura do contrato e tornar mais confiantes os investidores, enfim, o crescimento e desenvolvimento económico, sobretudo se for inclusivo, vai fragilizar rapidamente os pilares nos quais assenta a pobreza.

O desenvolvimento rural sustentável, a longo prazo, só poderá ser concretizado e viabilizado, através de mudanças substanciais no padrão da acumulação na economia nacional, a favor de um envolvimento eficaz e eficiente da economia rural.

O combate à pobreza absoluta, assente num crescimento económico sustentável e abrangente, constitui a principal finalidade do Governo Moçambicano na actualidade. Pelo menos esta é a vontade política expressa, que entretanto não vincula o país real, lá onde as coisas devem acontecer.

A experiência histórica de Moçambique demonstra que a batalha pelo desenvolvimento humano só será sustentável e viável se, a longo prazo, a generalidade do território e da população do país forem integrados, de forma eficiente e equitativa, no processo de crescimento e desenvolvimento económico do país, o que ainda representa uma miragem. A maior parte do território nacional é predominantemente rural. A maioria da população moçambicana continua a nascer, residir e depender das áreas rurais. (x)

 

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