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Fundo da Paz busca sustentabilidade

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O Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) está em processo de busca de parcerias visando tornar a iniciativa sustentável, depois que a conjuntura que se seguiu à sua criação impede a injecção de capital à altura das expectativas e das promessas feitas. O que é um dado adquirido é que nenhum constrangimento pode fazer colapsar a iniciativa, por se assumir a sua importância extraordinária no processo de promoção da paz em Moçambique.  

O actual estágio financeiro do Fundo permite atender até três por cento das iniciativas de projectos apresentadas pelo grupo alvo, estimado em cerca de 170 mil desmobilizados. 

O FPRN foi instituído através do Decreto 72 de 2014, de 5 de Dezembro, com a função essencial de financiar projectos económicos e sociais do combatente a título reembolsável. O Fundo contempla os veteranos da luta armada de libertação nacional e os desmobilizados da guerra do Governo e da Renamo, incluindo os seus conjugues sobrevivos. 

As actividades, de facto, só viriam a ter início em Agosto de 2015, com um orçamento para investimento de 318 milhões de meticais, para financiar projectos. Desde logo se verificou que o grupo alvo, cerca de 170 mil combatentes registados, está muito além do orçamento, com as disponibilidades financeiras a darem uma média de apenas dois mil meticais/combatente. 

Para lidar com a difícil situação houve que definir duas linhas de crédito, a primeira das quais compreende crédito simplificado, financiável até 100 mil meticais, e o crédito ao empreendedorismo, que parte de 100 mil a um milhão de meticais. Todavia, em média viria a definir-se em definitivo um tecto de 300 mil meticais para projectos de empreendedorismo. 

Segundo Omaia Salimo, Director Executivo do Fundo da Paz e Reconciliação, até primeiro semestre de 2017 o FPRN recebeu mais de sete mil projectos, dos quais foram financiados apenas cerca de 1.800, com um valor de cerca de 46 milhões de meticais. As áreas mais apetecíveis são de comércio, que representa cerca da metade dos pedidos remetidos, e agro-pecuária, com cerca de 20 por cento. Estima-se que os projectos financiados geraram cerca de seis mil empregos.  

Omaia Salimo revela que a taxa de reembolsos anda na casa dos 32 por cento, muito pouco, mas bastante significativo em termos de volume: cerca de 46 milhões de meticais. Para “forçar” os reembolsos estão a ser ensaiadas algumas medidas, que incluem a retenção na fonte, usando como garantia as pensões dos combatentes, o que implica sinergias com o Instituto Nacional de Previdência Social e bancos comerciais, através dos quais os combatentes financiados recebem as pensões. A outra medida focaliza a monitoria dos projectos financiados, em articulação com as associações de combatentes.  

O maior constrangimento do FPRN é a exiguidade dos recursos comparativamente ao grupo alvo (cerca de 170 mil combatentes). Da primeira dotação de 318 milhões meticais em 2015, no ano seguinte o orçamento inicialmente previsto reduziu em 200 milhões de meticais, fixando-se em um terço. Neste 2017 a redução foi ainda mais severa, com a recepção de menos de 10 por cento do orçamento inicial. Isto forçou a um maior aperto para elevar os níveis de retorno dos financiamentos concedidos. O prazo médio de reembolsos é de três anos. 

Modalidade ideal 

O Estado moçambicano chegou a ensaiar uma modalidade em que o problema de reinserção dos desmobilizados teria solução numa única cajadada, pagando-se duma só vez a cada um valor. Dos casos similares que serviriam como modelo, parecia que o do Zimbábue era ideal. Com efeito, quando o país de Roberto Mugabe ascendeu à independência, em 1980, tratou de pagar a cada desmobilizado, USD 50 mil, num efectivo de 30 mil homens, totalizando USD 1.500.000.000.  

Todavia, este modelo ideal não podia ser seguido por Moçambique, por força do elevadíssimo número de desmobilizados a beneficiarem de reintegração socioeconómica. Este modelo custaria a Moçambique USD 8.500.000.000, numa assentada. Por outro lado, não seria sustentável destinar um valor individual inferior aos USD 50 mil, porque em abono da verdade da verdade seria adiar a solução do problema.  

A situação actual do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional aleta para o facto de que o Estado já não pode ser a única fonte de receita para o FPRN conceder créditos aos combatentes. Aliás, o próprio Decreto identifica como áreas de intervenção directa do Fundo, o desenvolvimento de parcerias público-privadas, participação em capitais sociais de sociedades e investimento em projectos que criem geração de rendimentos que possam potenciar a sustentabilidade do FPRN. É nesta perspectiva que o Fundo avançou para o desenvolvimento de cooperação institucional, para criar sinergias incluindo com instituições do Estado, a favor do combatente. 

Uma parceria com o Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas já permite a promoção de acções de formação profissional e desenvolvimento de projectos. As parcerias incluem o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, INEFP, subordinado ao Ministério do Empego, Segurança Social e Trabalho, Fundo de Desenvolvimento Agrário, fundamentalmente para fornecimento de equipamento agrícola, Fundo de Fomento Pesqueiro para apoio no desenvolvimento de projectos pesqueiros, e outras entidades privadas. Por outro lado, há projectos de investimento em estruturação, que vão concorrer para a geração de rendimentos alternativos para a sustentabilidade do Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional.  

Exemplifica-se com a estruturação de um projecto agrícola, através de estufas, projectos de prestação de serviços de protecção e segurança, uma vez que entre o grupo alvo existe maior capacidade nesta área. Concorrem igualmente projectos na área de transporte marítimo, exploração e comercialização mineira e exploração florestal.  

Omaia Salimo sublinha que a exiguidade de fundos para promover a reinserção social do combatente conduziu a um exercício de planeamento estratégico em busca de uma visão consensual sobre as linhas de orientação para o desenvolvimento institucional do FPRN e de um instrumento que permita negociação com potenciais parceiros de cooperação. Já vai em quatro o número de vectores de intervenção identificados, destacando-se a provisão de serviços financeiros sustentáveis, capacitação técnico-profissional, capitalização e gestão dos activos de combatentes e o desenvolvimento institucional.  

Relativamente à provisão de serviços financeiros sustentáveis pretende-se criar condições para a profissionalização dos serviços financeiros, que vão permitir não só prestar serviços ao combatente, de uma forma sustentável, mas também o alargamento de base de recursos para financiar. Esta iniciativa vai conferir cunho profissional para se ir buscar fontes alternativas existentes no Banco de Moçambique, Ministério de Economia e Finanças, entre outras fontes, desde que se tenha criado perfil de uma instituição microfinanceira. Por sua vez, a capacitação técnico-profissional será mais dirigida para o seguimento de combatentes ainda em idade activa, para criar condições de maior empregabilidade do grupo alvo. Para o seguimento numa idade não activa identifica-se a necessidade de capitalizar activos constituídos por concessões mineiras, florestais entre outras propriedades, que podem permitir o desenvolvimento da agricultura, identificando, avaliando e negociando parcerias com potenciais investidores que poderão trazer know how, recursos financeiros e capital para o desenvolvimento do negócio. 

A satisfação plena das necessidades de financiamento de projectos de combatentes requereria um orçamento anual de USD 10 milhões, valor inicialmente prometido. Acredita-se que a conclusão do provimento das vagas existentes nos órgãos sociais do Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional pode incrementar a credibilidade da instituição, facilitando a busca de potenciais parcerias. Recorde-se que a Renamo se recusou a tomar parte em todos os órgãos do FPRN, exigindo paridade. A inclusão de uma parte do grupo alvo (Renamo) na representação dos órgãos sociais daria maior cunho tanto político como social à instituição, facilitando inclusivamente a busca de parcerias.  

Entretanto, afasta-se qualquer hipótese de eventual colapso do Fundo, dado o seu papel na promoção de uma paz efectiva e estabilidade social, uma vez tratar-se de uma plataforma, em primeiro lugar, para assegurar a inclusão social de um grupo que sacrificou parte da sua vida para serviços patrióticos, que não estando devidamente inserido no desenvolvimento socioeconómico do país poderá criar um risco de instabilidade. “O que se está a fazer é desenvolver acções de forma a fazer mobilização de recursos alternativos incluindo no Sector Privado e parceiros internacionais”., disse Omaia Salimo.  

Tomando em conta que a linha do crédito simplificado estabelece 50 mil meticais como valor médio a financiar, com os 318 milhões de meticais disponibilizados em 2015, financiar-se-ia seis mil projectos, o correspondente a uma cobertura modesta de três por cento do grupo alvo. “É enorme o número de combatentes que ficam de fora naquilo que são as suas expectativas, o que até certo ponto cria uma frustração neste grupo alvo”, desabafa Omaia Salimo, Director Executivo do Fundo da Paz e Reconciliação. (x)  

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