Por: Boaventura Mandlate

A crise bancária, naturalmente foi a grande frustração, ao perdemos Siba-Siba Macuácua”, economista e antiga Primeira-ministra.

A reforma económica que Moçambique operou em 1987, com apoio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, ajudou a resgatar o tecido socioeconómico do país, mas nem por isso está totalmente isenta de alguns males, que resultaram de opções impostas pelos parceiros, ignorando, intencionalmente ou não, a realidade do país que se propunham a ajudar.

A antiga Primeira-ministra, Luísa Diogo, lembra-se por exemplo, da crise bancária que se seguiu à grande reforma, que com alguma cedência podia ter sido evitada ou pelo menos minimizada. “A crise bancária, naturalmente foi a grande frustração, ao perdemos Siba-Siba Macuácua”, disse Luísa Diogo. O outro momento de grande frustração no longo período de reforma económica em Moçambique foi quando, por imposição do Banco Mundial, o país viu-se obrigado a liquidar a indústria do caju, “que foi um momento extremamente difícil”.

Houve igualmente algumas áreas que não tiveram a devida atenção, a exemplo do sector judicial. “Nesse período, havia um dogma por parte dos parceiros internacionais em apoiarem esta área. Mais tarde viemos a pagar mais caro este problema da reforma judicial, quando tivemos a crise bancária, problemas de segurança e ordem públicas, tudo isso em consequência do atraso que esta componente teve do ponto de vista de reformas que entretanto ocorriam noutros sectores”, aponta a antiga governante.

Quando Moçambique se rende à necessidade de reformas económicas, o ponto de partida era extremamente delicado. A vida não se revelava fácil para nenhum moçambicano. É verdade que ainda hoje a vida não está fácil, mas as dificuldades são de outra natureza. Nessa altura, não se podia comprar praticamente nada nas lojas. Nada havia nas prateleiras.

“O sucesso da primeira parte do Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES), até à assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 de Outubro de 1992, tem a ver com o facto de Moçambique ter conseguido, em primeiro lugar, fazer a transformação económica do país, da estrutura económica, do papel do Estado, o estímulo à economia de mercado e o início de aparecimento de produtos nos nossos mercados”, disse Luísa Diogo.

O grande marco deste período, pela negativa, foi a exclusão do processo de reformas, da área judicial, por imposição de parceiros externos. Vinha ao de cima a “falta de soberania” dos moçambicanos para decidirem sobre as suas prioridades. É verdade que durante esse período houve algumas áreas que não tiveram a devida atenção. Uma das áreas fundamentais foi precisamente o sector judicial. Moçambique tinha um orçamento com uma dependência externa superior a 60 por cento e não era possível fazer um investimento necessário no sector judicial, seja a área da polícia, tribunais, Ministério da Justiça”, lembra Luísa Diogo, frisando que durante este período estas áreas não seguiram o mesmo ritmo de reformas económicas.

Ao fim de longo período de implementação da reforma económica, Moçambique chegou a conseguir a estabilidade macroeconómica e controlo da inflação. Emergiram entretanto novas necessidades que ainda persistem para os moçambicanos. Entre elas, o aumento da produção e da produtividade, diversificação e aumento de exportações.

Para Luísa Diogo, esta é uma mudança difícil e profunda, a verdadeira reforma moçambicana, que pode levar os moçambicanos a darem o passo necessário. “É dividendo da mudança de mentalidade, de auto-estima, da firmeza no combate à pobreza, aquilo que são os constrangimentos que cada um enfrenta no desenvolvimento da sua própria vida, da sua família e do país”. Reconhece que esta fase de reformas é a mais difícil e complexa, uma etapa que exige de cada moçambicano uma atitude concreta perante o trabalho. Actualmente, a questão mais difícil é reformar o sector produtivo, o que passa por colocar cada moçambicano a produzir em pleno, em diferentes áreas de actividade, conforme as suas capacidades e possibilidades.

Por sua vez, a governação precisa estar mais próxima do cidadão, no distrito, onde a pobreza tem face. Não menos importante, a necessidade de maior reforma para a garantia da estabilidade, segurança e ordem pública, o que passa por rever os procedimentos em que a polícia trabalha, na maneira como essa mesma polícia é capacitada em recursos humanos e é equipada do ponto de vista de apetrechos em equipamentos de comunicações, de mobilidade, de local de trabalho, incluindo o próprio local da actividade policial. “Também precisamos de reformar as instituições judiciárias nas componentes legislativa, recursos humanos e infra-estruturas. As reformas nesta fase são muito mais profundas”, frisou Luísa Diogo.

Para a antiga Primeira-ministra, o próprio Governo precisa de reforma que lhe habilite a colocar, com mais cuidado, os recursos naturais ao serviço da população. “Se uma província produz gás, como é que essa província efectivamente sente esse benefício”? Esta é uma fase de reformas que não é aquela clássica, da estabilidade macroeconómica, a questão da inflação.     

A reforma da mentalidade do Governo deve visar que os gestores da coisa pública devem entender o imperativo de decisões para a simplificação de procedimentos, de abertura para o funcionamento de negócios mais flexível. O mais importante não é carimbar o papel de autorização, mas sim a pessoa saber que quando fazer negócio terá todos os procedimentos o mais simplificado possível.

“Esta mudança de mentalidade não é fácil, porque as pessoas estão habituadas a receber papel, analisar, levar ao superior hierárquico, numa hierarquia infinita e cada superior hierárquico vai carimbando da sua vez, dando a sua assinatura, um manto de burocracia e burocratismo, e é assim que se pensa que realmente se exerce o poder ”, comentou. Segundo a antiga governante, a presente fase de reformas em Moçambique representa uma mudança profunda e difícil. Trata-se de uma reforma verdadeiramente moçambicana.

Para que essa reforma seja sentida pelos moçambicanos, como sendo verdadeiramente moçambicana, são necessários muitos instrumentos que viabilizem e estimulem a mudança de mentalidade. A mudança de mentalidade é algo tão complexa, que não se faz somente com palavras, sob pena de se perder o pouco que já se conseguiu. “Agora é preciso consolidar e criar as almofadas necessárias para que as pessoas não tenham saudades dos tempos da bicha”.

Longe do objectivo

Com a reforma económica, Moçambique conquistou a estabilidade macroeconómica e o controlo da inflação, mas o principal objectivo continua por realizar. A produção de bens materiais continua limitada a um número ínfimo de sectores. Em consequência, está igualmente limitada a faixa da população que beneficia de crescimento económico. “O grande desafio é, efectivamente, aprofundar mais e mais. Temos que ver cada vez os moçambicanos mais e mais reflectidos em todos os sectores, do ponto de vista de benefícios económicos”, defende Luísa Diogo.  

Na agricultura, o sector familiar já se destaca na produção de cereais como milho e mapira, mas ainda não é dono de arroz. Mesmo a produção de milho e mapira, ainda não é classificável, porque apesar de muita produção destes cerais não se consegue deles indicadores de pobreza que sejam aceitáveis. A mapira e milho nos celeiros ainda não permitem ao produtor familiar moçambicano enfrentar os desafios dos diferentes serviços: educação, saúde, abastecimento de água e habitação em condições.

O sector familiar precisa também de ser habilitado a produzir feijões, soja, hortícolas e outros produtos, gerar benefícios do ponto de vista de rendimentos com uma recuperação rápida dos investimentos feitos, com níveis de produtividade que compensem.

“Chamamos a este trabalho crescimento económico com base alargada. Neste momento, o nosso crescimento económico na agricultura baseia-se nas empresas de açúcar e tabaco, fundamentalmente. O algodão é muito variável enquanto no caju o país podia fazer melhor. Precisamos de ter fontes de fornecimento de sementes melhoradas em todas as províncias, perto dos agricultores e um trabalho de irrigação que seja de grande, pequena e média dimensão”, frisa.

A combinação com produtos na componente pecuária e utilização de equipamento melhorado como tracção animal, sem falar de tractores, pode ser uma via para melhorar a vida dos moçambicanos do sector familiar. O crescimento económico beneficia os moçambicanos, mas ainda não de forma suficiente, precisa de beneficiar muito mais e a solução reside nos próprios moçambicanos e no Governo.

Mega projectos

“Os megaprojectos não impedem que haja o pequeno e médio projectos”, reage Luísa Diogo aos críticos dos megaprojectos, que na óptica deles não trazem benefícios, em virtude de gerarem poucos empregos.        

Para a antiga Primeira-ministra, os megaprojectos devem ser estimulados porque cumprem as suas funções na balança de pagamentos, aumento da produção, colocação de Moçambique no mercado de investimento nacional e estrangeiro e melhoria de indicadores do país, condição para a atracção de financiamentos no mercado internacional. “Não é um país com volume de exportações de USD 300 milhões que vai ao mercado internacional buscar cerca de USD 800-900 milhões para Cahora Bassa. É preciso que seja um país com mais de USD 1800 milhões que apareça no mercado internacional a pedir cerca de USD 800-900 milhões”, disse Luísa Diogo. (x)

 

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