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Profissionalizar gestão de calamidades

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Por: Boaventura Mandlate

Moçambique já deu passo significativo em matéria de prevenção de calamidades, mas ainda estamos perante uma obra inacabada. Hoje o efeito das calamidades como cheias já não é o mesmo de 1977, quando o país ainda cumpria o segundo ano de independência. Nessa época o nível de destruição e mortes era bem alto, se bem que o desejável é que não morra nem uma pessoa.

Moçambique começou a lidar com calamidades naturais logo em 1976, um ano depois da independência, quando começa a visão do reassentamento. A crítica que então se fazia e provavelmente ainda se ouve aqui e acolá, não pode tirar mérito ao desempenho produtivo da Comissão Nacional de Aldeias Comunais, pois os resultados foram claramente visíveis na época.

Tratou-se de uma visão no seu tempo, que se restringia à prevenção das calamidades naturais com o reassentamento das pessoas vulneráveis. O reassentamento de hoje é o passado de aldeias comunais. Significando as duas expressões a mesma coisa, o pecado que se aponta ao termo “aldeias comunais” é justificado com a alegação de indiciar modelo comunista.

O país evoluiu depois para o Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais, DPCCN, cuja marca foi o acréscimo ao reassentamento, do pacote de ajuda alimentar. A dinâmica determinou a institucionalização do que hoje se designa de Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGC, que se destaca pelo alargamento da sua missão, passando a contemplar calamidades não necessariamente naturais.

Coube a Paulo Zucula dar um passo na evolução das ideias em forma de operações, bebendo da experiência acumulada e dos erros (óbvios) das instituições.

O DPCCN teve de lidar com efeitos dramáticos da guerra dos 16 anos e da interferência de organizações não-governamentais estrangeiras, o que forçaria a transformação desta instituição numa “empresa de logística”, e a falta de controlo viria a gerar problemas internos. Não se evitou que o DPCCN “conquistasse” a fama de instituição mais corrupta e tudo quanto o fez fosse jogado à sargeta.

Foi o DPCCN que desempenhou maior papel na alimentação dos deslocados internos da guerra e da seca severa. “Se não tivéssemos tido o DPCCN naquela altura da guerra, e a

trabalhar como se viu, a situação trágica por que o país passava teria sido ainda tragédia de outras proporções. Motoristas mortos e mutilados, a tentar levar comida às pessoas, camiões incendiados a tentar levar comida às pessoas”, recorda Paulo Zucula.

Zucula lembra ainda que quando tomou conta dos destinos do INGC a instituição ainda empregava viúvas cujos maridos (motoristas) foram mortos tentando garantir comida mínima às vítimas da guerra.

O INGC tratou de capitalizar o trabalho pioneiro da sua antecessora, inovando com a componente do Aviso Prévio e a inserção nas comunidades, dos comités de gestão locais. Com esta inovação, o INGC deixava de ser uma instituição de gabinete e passou a ser uma entidade completamente operacional. É desta inovação que emerge o Centro Nacional Operativo de Emergência, CENOE, ao mesmo tempo que se distinguiu o INGC da operação, o que fez uma grande diferença.

“Criamos uma equipa muito boa, mas é preciso lembrar que a tarefa não era só modernizar, como também adaptar-se a novos conceitos e contextualizar-se, ao mesmo tempo a erradicar formas que se tinham instalado no interior do INGC, de certa forma, como roubos de bens do Estado”, disse Zucula.

Empirismo

Paulo Zucula apesar de reconhecer alguma modernização do INGC nega tratar-se de trabalho acabado. “O INGC tem que continuar a crescer, tem que sofisticar a sua forma operativa e tem que se profissionalizar. Isto significa que reassentar pessoas não é um acto empírico, é preciso trazer muita componente do planeamento físico territorial, saindo-se da forma ad-hoc. Na componente da prevenção tem que se passar a ser não à prevenção da calamidade que está a vir amanhã, mas à prevenção à calamidade que está a vir daqui a 10-15 anos, dentro do contexto das mudanças climáticas, porque também é preciso lidar com aquilo que se chama adaptação às mudanças climáticas”.

Zucula aponta como uma das grandes fraquezas do seu tempo no INGC, que ficou por fazer, a prevenção relativamente à seca. “Facilmente prevíamos cheias, ciclones e mais facilmente tomávamos as medidas. Quando se descobre que há seca, já vem há três anos. Não há mecanismo criado de prevenir a seca, untados, quando ela é uma calamidade silenciosa, vem devagarinho, devagarinho, e quando se descobre que há calamidade ela já chegou e já dizimou”.

Já são bastantes os factores indicativos da seca, a começar pelo conhecimento de que se trata de um fenómeno cíclico, ou seja, que a seca ocorre de tantos em tantos anos, e cada vez que acontece dura 5-10 anos. Por outro lado, estão igualmente disponíveis estudos científicos de séries da chuva. Moçambique não pode persistir numa agricultura dependente unicamente de chuva. Haverá que saber usar de forma racional a pouca água existente.

Paulo Zucula aponta como um dos maiores desafios, na gestão da seca, a identificação dos hábitos alimentares. “Muitas vezes o que se passa nas zonas chamadas semiáridas é que há lá comida. Só que essa comida, porque não é considerada comida nos manuais de agricultura, ninguém liga. Se for ao norte da zona de Gaza, a mais afectada pela seca, uma vez encontramos dois grupos, sendo que um que mostrava que o milho não cresceu, o tomate não cresceu e uma série de outras coisas também não cresceram. Mas ao mesmo tempo que se faziam os inquéritos nutricionais, chegava-se à conclusão de que o nível nutricional daquelas pessoas que estavam há 2-3 anos com fome, não era pior do que a média nacional. E a pergunta foi: se o milho não saiu…, isto já dura há três anos, ainda não morreu ninguém, o nível nutricional não é tão ruim em relação à média nacional, o que é que se passa? A resposta foi: comemos frutos selvagens (massala, mapfilwa, etc.). E tal comida só é selvagem porque não é ocidental!”.

Zucula Lembra que culturas como milho, arroz e outras nasceram como selvagens e tiveram de passar por um processo de domesticação. “Portanto, se nós pegarmos na questão de água, dos ciclos da seca e pegar na biodiversidade local e transforma-la em alimentos, e em alguns casos até em medicina, porque há plantas tradicionais que servem para curar pessoas, só precisa de ciência, podemos ajudar na busca de solução localmente. Se pegarmos nisso a sério, nós estamos a trabalhar na prevenção dos efeitos terríveis da seca. Obviamente que isto é um desafio, mas os desafios é que animam na vida, a vida sem desafios não vai longe”. Zucula sublinha a necessidade de aperfeiçoar as componentes de adaptação às mudanças climáticas, prevenção da seca, principalmente.

Recursos

No rol das matérias a exigir profissionalização, Paulo Zucula sublinha a necessidade de identificação clara de fontes de financiamento para o INGC.

Entretanto, 1ª Mão soube de outras fontes que o Governo está na posse de um estudo já concluído, que entre outras finalidades sugere a criação de um Fundo de Calamidades ou

Fundo de Prevenção. Não se trata de uma designação fechada, em virtude de o termo “Fundo” encerrar traumatismo em alguns, por força de fundos tristemente célebres, por terem passado por experiências de gestão danosa.

Pelo sim pelo não, há que encarar a iniciativa com seriedade, ao mesmo tempo que se impõe a incorporação nos planos governamentais, dos aspectos preventivos. A título de exemplo, na construção de estradas o projecto devido deve conter as medidas de mitigação e de adaptação. O que se defende é que a estrada não pode ser facilmente destruída por chuva nem por cheias.

Trata-se de um processo de longo termo, mas o mais importante é a institucionalização de uma cultura de que se faça planos nos quais a prevenção e adaptação emergem do próprio plano, evitando-se assim surpresas de reconstruir a mesma estrada por uma eternidade.

Alguns críticos defendem que o eventual Fundo deve ser suportado por recursos internos, não interessa se muitos ou poucos, de forma progressiva, tendo em conta o crescimento dos recursos e o aumento das capacidades do país.

As calamidades beneficiam de um grande recurso, nomeadamente as pessoas, no pressuposto de que os actos de solidariedade entre as pessoas cresceram bastante, fruto da credibilidade conquistada pelo INGC. O apoio externo seria bem-vindo, mas para suportar os passamos que estamos a dar internamente. Primeiro temos de usar e esgotar as nossas capacidades, crescendo à altura das nossas capacidades e expectativas. Se é com a carroça que andamos, que caminhemos com ela até onde der. Nada de vergonha, pois é uma questão de auto-estima. (x)

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