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Exército estrangeiro para hidrocarbonetos

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Por: Boaventura Mandlate

Em absoluto e merecido respeito pelos jovens do “25 de Setembro”, não aceito nem nunca aceitarei, que os acontecimentos de Mocímboa da Praia e arredores, sejam comparados ao facto de a luta armada de libertação nacional também ter iniciado na histórica província de Cabo Delgado.

A insurreição armada de 25 de Setembro de 1964 foi a única genuinamente moçambicana, com objectivo e razão inquestionáveis: libertar a pátria do jugo colonial, sendo que todos, moçambicanos, carregamos uma dívida eterna àqueles que abdicaram do seu sonho e anseio de jovem por uma causa justa e nobre.

Tudo quanto se seguiu e ainda pode vir a seguir-se fora do enquadramento jurídico do país é discutível ou “falácia”, permita o exagero, pois no Moçambique independente há espaço para todos e não há, nem haverá alternativa ao diálogo permanente, para ultrapassarmos as nossas diferenças, que até tornam a vida mais animada. Afinal o mundo é dinâmico e vive de dinâmicas!

Não há preço que pague vidas humanas, infra-estruturas e todo o recuo do país, em consequência do recurso a métodos que não sejam as instituições que funcionam em pleno, nas quais todos estamos representados, para um diálogo permanente, que aliás deve ser o nosso pão de cada dia. Não se pode branquear a história de um país.

Como outros acontecimentos sangrentos pós 25 de Junho de 1975, na problematização seria ingénuo excluir a hipótese de “Mocímboa da Praia” emergir de interesses exógenos (presumir não é crime), para legitimar a operação no país, de exércitos armados privados estrangeiros, a pretexto de garantir a exploração com segurança, de recursos naturais, em particular o gás do Rovuma. Tudo para impedir que sejamos nós a tomar conta da nossa riqueza, através das nossas Forças de Defesa e Segurança.

“Mocímboa da Praia” torna inevitável perguntar: porquê só hoje e naquela zona? Não estará a dinâmica dos hidrocarbonetos por detrás da “Mocímboa da Praia”? Mera coincidência?

Não se evitará que um dia Moçambique seja declarado por multinacionais (donos do dinheiro), que se estão nas tintas para a soberania dos Estados, “incompetente” para assegurar a exploração de hidrocarbonetos, numa clara chantagem que não seria novidade. E dirão: “Já que vocês são incompetentes traremos nós a nossa segurança”. Estaremos a ser vítimas das nossas riquezas, tal como é a República Democrática do Congo e outros tantos países africanos não distantes. Se o nosso subsolo fosse pobre em recursos naturais teríamos hoje essa “Mocímboa da Praia”? Perguntar não ofende.

Infelizmente nós africanos, moçambicanos em particular, consentimos instrumentalização para destruir o nosso próprio país e promover o seu recuo. São formas subtis que se usam para “vender” o país, algo que julgo ter chegado tempo de dizer basta, não aceitamos mais, resolvamos nós as nossas diferenças, recorrendo às nossas instituições onde estamos todos representados. Esta não é a primeira vez que se tenta vender Moçambique.

Apesar de se contar a história de Moçambique a partir da chegada de Vasco da Gama, em 1498, ou da passagem dos navegadores portugueses por aqui a caminho da Índia, na verdade, houve até um período em que se discutiu se Moçambique devia ser vendido ou não. Houve vários relatórios, de Paiva de Andrade, António Enes, nos finais do século XIX, em que se discutiu o que se ia fazer deste território, que fica entre a Ponta de Ouro e o Cabo Delgado.

Para reavivar a memória, Portugal não tinha uma presença física importante, preocupava-se mais com o controlo das rotas da circulação das mercadorias. Não tinha grande penetração nem presença física, de tal forma que entre 1890-1929 este território, que se chama Moçambique, foi governado por empresas majestáticas, nomeadamente três grandes empresas ou companhias com sede no estrangeiro (Companhia de Moçambique, Companhia do Niassa e a Companhia da Zambézia).

Moçambique, tal como outros países africanos, tem as suas fronteiras e tem o seu Estado unitário e um território com esta configuração muito por vontade dos próprios moçambicanos. Reconhecemos o desafio que representa unificar milhões de pessoas, tão diferentes umas das outras, para fazer parte de um único Estado, para passarem a comportar-se de acordo com regras modernas, e que ainda não estão ajustadas ao pensamento padrão de cada uma das nossas comunidades. E neste desafio os moçambicanos estão de parabéns! Não podemos “vender” esta conquista, que é só nossa.

As tentativas de silenciar os que se batem pela não venda de Moçambique, têm de ser encaradas como erro típico do processo de trabalho, mesmo que as vítimas sejam submetidas a humilhações de todas as dimensões. Saibamos manter a paz, fruto de reconciliação, perdoando aqueles que nos têm ofendido. No interesse da Nação, os jovens do “25 de Setembro” souberam consentir sacrifícios de toda índole. Interessa seguir-lhes o exemplo.

Moçambique teve a vantagem de ter tido uma luta de libertação nacional bem-sucedida, desde a fundação da Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo, em 1962, ao conseguir que o território não fosse dividido numa base étnica, o que deve orgulhar a todos nós, moçambicanos, de facto.

Temos de reconhecer que a Frelimo teve um projecto de unidade que conseguiu levar a cabo, com muita coragem, porque podia ter seguido outro caminho… Simultaneamente tem um projecto democrático, de grande participação popular, que não é só um ideal inscrito nos seus Estatutos e no Programa de Acção.

A praxis da Frelimo durante a luta de libertação nacional (1964-1974), nas zonas libertadas, pelo menos está documentado, é de participação popular, na decisão dos assuntos da vida das populações, que participam de uma forma organizada, num claro exercício democrático.

O embrião ou a primeira experiência que depois a Frelimo tenta expandir pelo território moçambicano, através dos Grupos Dinamizadores, etc., tem um impacto significativo ainda hoje, é justo reconhecer.

A memória de um povo não é tão curta como as pessoas podem supor, porque não só está no cérebro como também nos hábitos e na cultura, o hábito de ouvir, em primeiro lugar, o hábito de poder dar opinião. E hoje vê-se que os moçambicanos são livres em exprimir a sua opinião. Às vezes ficam calados, mas não é porque não têm opinião, mas sim porque deliberadamente não querem falar.

É justo reconhecer que quando em 1990 se chegou à Constituição que marca a passagem da economia centralmente planificada para economia de mercado, é fruto do projecto da democracia popular para o projecto da democracia representativa. Saía-se assim do projecto da ditadura democrática e popular, da aliança operária e camponesa para uma democracia com base no pluralismo de expressão e formas de organização multipartidária.

Os moçambicanos estavam preparados para esse exercício, muito embora no debate do anteprojecto de revisão da Constituição, em 1989, a maioria não fosse favorável ao multipartidarismo. Em parte por medo do desconhecido, mas em grande medida porque achavam que esse sistema de governo, com aquela democracia popular e participação popular era adequada e ajustada à realidade que viviam.

Parece ser muito provável que se estudou muito pouco e se valorizou ainda menos as experiências das assembleias do povo. Antes das eleições de 1994 os moçambicanos tiveram uma experiência de exercício do poder popular nas assembleias do povo, espalhadas pelo país todo, embora hoje analistas achem que esse exercício de participação popular não é relevante, o que é mais importante é a democracia feita nos parlamentos. Será?

Têm a sua razão os aldeões que se identificam melhor com as opiniões, posições e as decisões da assembleia local, para resolver problemas importantes e concretos como da água, a chegada da energia, o posto de saúde, a escola para os seus filhos e netos, a estrada de terra batida para transportar os produtos dos camponeses, do que outras questões que também são importantes, discutidas ao nível nacional, os discursos interessantes feitos no Parlamento representativo nacional

Discutir uma democracia se ela é boa ou má, a partir dos tratados, ciência política ou direito constitucional, é uma coisa e analisar a democracia na vivência dos cidadãos tem necessariamente de ser diferente. O que é um facto é que uma não exclui a outra. Então, ultrapassemos as nossas diferenças com recurso ao diálogo permanente e em fóruns próprios, em detrimento de manipulações que só ajudam a “vender” o país, para no final do dia sermos nós, os moçambicanos, de facto, a pagar a factura, quando os outros pularam para além fronteira, assistindo-nos às gargalhadas, como já se viu.

É inacreditável a facilidade com que se faz desaparecer do mapa instituições. Leva 20-30 anos a erguer, mas 2-3 anos depois limpamos essas instituições. Não nos podemos esquecer de que o grande segredo da estabilidade dos Estados é constituir instituições bem formadas e consolidadas.

A título de exemplo o exército, como instituição militar existe no nosso país, mas não tem a mesma capacidade que tinha antes. A nossa polícia caiu na chacota do povo, os tribunais também. As nossas instituições não são fortes. Mas não é somente a nível do Estado. Os sacerdotes, os missionários, os médicos, os enfermeiros, os professores, escola, saúde, eram instituições fortes. As igrejas eram fortíssimas, mas hoje não. Ao nível mais profundo também há outras instituições que se foram embora, instituições e convenções. Algumas convenções perderam a sua força, o que não foi bom. Perderam a sua força ou desapareceram e não houve nada para substituí-las.

O beber álcool em público é uma vergonha, exibir uma garrafa de cerveja quando se está na rua era uma grande vergonha, chegar ao serviço a exalar um hálito de quem almoçou e bebeu álcool era uma falta de respeito muito grande. As pessoas eram olhadas e postas logo de lado, porque havia convenção social de que esses comportamentos são errados. Hoje não só são aceites como são fomentados. Essas convenções e instituições não foram acarinhadas e protegidas devidamente.

Algumas pessoas dizem que a culpa não é dos líderes, mas sim do sistema democrático que se escolheu. Alega-se que a limitação dos mandatos não devia acontecer em África, o que não é verdade. O problema é que alguns dos nossos dirigentes ou lideranças lideram sem ideologia, a ideologia deles é da boca para fora. Os projectos deles não são para concretizar. Não estamos a falar de projectos de governar, mas sim de configurar o homem novo como se agiu no passado, entretanto hoje não existe.

O homem novo era inspirado em homem solidário com a mulher, na igualdade, na fraternidade, na solidariedade, valores cultivados todos os dias, nos livros da escola, nos programas radiofónicos e na televisão.  

Havia reuniões, assembleias e muita participação popular. Hoje há muito pouco, há o culto de se ter mais e melhor do que o outro, e tem de se ter o suficiente para se poder manter quando sair do poder, porque o que vai a seguir também é outra desvantagem. O líder que vai a seguir vai dizer que tudo que o anterior fez estava errado. Não há uma ideia de continuidade, de co-responsabilização, das vicissitudes também, não só dos êxitos, dos erros também.

Por outro lado não se sabe passar testemunho e pensa-se que a passagem de testemunho é administrativa. Os jovens querem passagem administrativa, sem lutar por isso, sem conquistar, ou quitando na luta, na bulha, na intriga, usando jogos falsos, o que está errado, pois essas transições fazem-se com naturalidade e com muita responsabilidade e competência, o que tem de ser programado, porque senão as transferências de poder vão ser feitas com ruptura, o que é mau.

O que é normal é conflito, é disputa, é divergência, é a falta de consenso, é nós não estarmos de acordo ou termos interesses que são conflituantes, os meus individuais como da comunidade. E a grande habilidade e sapiência de quem lidera deve ser, primeiro, tentar reconciliar o máximo possível, harmonizar, sempre sabendo que é impossível o equilíbrio perfeito, é impossível o acordo, o consenso total, mas diminuir ao mínimo o risco de conflito, de explosão, e isso não tem sido feito.

O mal de Moçambique não é que a democracia não funciona formalmente. Formalmente funciona, mas se perguntar aos cidadãos se eles estão contentes com a sua participação política, dificilmente vão dizer que sim, porque se formos a ver as estatísticas eleitorais, há um grau muito elevado de absentismo. Portanto, das duas uma, ou eles não estão de acordo, ou simplesmente não querem. Se calhar mais do que as duas coisas. Se calhar é um conjunto de várias outras coisas, mas não vão votar.

Somos forçados a concluir que a democracia não está a animar, pois devia ser uma festa, mas não está a atrair. Se é uma coisa boa devia atrair, porque as pessoas são atraídas por coisas boas. Mas formalmente está boa.

Lutemos contra a “venda” do nosso Moçambique! (x)

 

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