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Recados de Clara de Sousa: Oportunidades e obstáculos (3)

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As necessidades de financiamento dos mega-projectos são resolvidas em grande parte nos mercados financeiros internacionais. Estima-se que o desenvolvimento completo do projecto de gás liquefeito (GNL) poderá atingir investimentos num montante de USD 40 biliões, gerando receitas anuais de até USD 15 biliões em 2032.

Ainda que se assuma um cenário optimista em que as condições dos mercados globais sejam favoráveis, mobilizar investidores para esse nível de investimentos implicará esforço e grande perícia.

Investimentos públicos, como por exemplo, em estradas e sistemas de abastecimento de água, têm historicamente beneficiado de financiamentos de parceiros de desenvolvimento internacionais, com particular ênfase para instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento, e parceiros bilaterais em particular os países da OCDE.

Até passado recente Moçambique contava com relativa previsibilidade na mobilização de financiamentos, num quadro coordenado e que combinava recursos, fortalecimento de capacidades humanas e instituições, e criação de saber.

A contribuição de novos parceiros de desenvolvimento, em particular os chamados BRICs, tem estado a crescer, com impacto visível na construção de infra-estruturas. Estes desenvolvimentos têm contribuído para que se removam alguns obstáculos ao crescimento, nomeadamente de infra-estruturas.

Experiências de outros países chamam à atenção à necessidade de se criar um quadro adequado na mobilização de financiamentos em particular quando estes são não-concessionais e de se aprimorar a gestão dos investimentos públicos, desde a sua priorização, implementação e avaliação após a sua construção.

Na sua mobilização de financiamentos, Moçambique tem oportunidades únicas que emergem na esfera global.

Moçambique tem que acelerar esforços para criar mercados em sectores como a energia ou estradas, devidamente regulamentados e com uma estrutura de preços adequada, para atrair investimentos privados para os sectores, seja através de participações em capital, ou de garantais que viabilizem financiamentos bancários a esses empreendimentos.

Moçambique poderá continuar a contar com financiamentos significativas para o investimento público em particular de infra-estruturas (mas não só), recorrendo a financiamentos oficiais externos.

Porém, isto implica um cometimento sério ao programa de reformas para restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar os incentivos para a alocação de recursos e fortalecer a governação.

Moçambique poderá também continuar a ter influxos consideráveis de investimento directo estrangeiro e de financiamentos não tradicionais de países de renda média, em particular dos chamados BRICS, tendo que acautelar na sua gestão macroeconómica os possíveis impactos de tais influxos.

Na Cimeira de Paris que teve lugar em finais de 2015, os governos do globo reuniram-se para estabelecer um novo acordo internacional destinado a prevenir “mudanças climáticas perigosas”.

Um aspecto importante do acordo refere-se ao apoio aos países em desenvolvimento a reduzir as emissões, descarbonizar as suas economias e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas.

Embora desenvolvimentos recentes levantem algumas nuvens sobre o acordo, a maioria dos signatários mantem o seu compromisso, abrindo oportunidades para países como Moçambique mobilizarem financiamentos para fazer face aos desafios que as mudanças climáticas trazem.

Exemplos de fundos direccionados a esta problemática incluem o Green Climate Fund e o Climate Investment Funds.

Os Moçambicanos aspiram por uma vida melhor, tirando benefício do que a natureza oferece e do seu trabalho. Porém, traduzir o grande potencial do País em melhores condições de vida do Povo Moçambicano é um processo de médio a longo prazo.

Abrem-se oportunidades de financiamento à economia sem precedentes. Cabe a Moçambique criar as condições necessárias não só para os mobilizar, mas igualmente importante, para os usar com o máximo de eficiência e impacto dos recursos que se mostrarem disponíveis.

As aspirações dos Moçambicanos estarão ao alcance, provavelmente não hoje, mas gradualmente. (fim)

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