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Recados de Clara de Sousa: Oportunidades e obstáculos (2)

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Moçambique regista um défice de financiamento a infra-estruturas acima de USD 800 milhões por ano, ou cerca de 12.5 por cento do Produto Interno Bruto. O sector de energia registava então o maior déficit anual, que ronda os US$ 500 milhões, seguido do sector de água e saneamento.

O Doing Business 2017 concluiu que o acesso à electricidade é um obstáculo sério a quem quer fazer negócio no país. Ademais, informação reportada a Outubro de 2016 indica que apenas 25 por cento da população tinha acesso à energia da rede.

O estudo acima referido destacou ainda gaps de financiamentos para áreas críticas tais como irrigação, transportes e as tecnologias de informação e comunicação.

Estima-se que o país tenha cerca de 180 mil hectares com infra-estruturas de irrigação, dos quais apenas metade é devidamente utilizada. Ademais, as zonas com maior cobertura de irrigação não são as de maior potencial de produção agrícola e a irrigação não abrange a maioria dos pequenos agricultores, que continuam a depender das chuvas.

As infra-estruturas de transportes também ainda não servem adequadamente o sector rural, mesmo comparadas com a média africana, sendo vulnerável a inundações e outros desastres naturais, com consequências socioeconómicas elevadas. Para a economista Clara de Sousa, antiga administradora do Banco de Moçambique e actualmente funcionária sénior do Banco Mundial, isto sublinha a necessidade de mecanismos de gestão de riscos mais robustos.

Clara de Sousa nota ainda que a capacidade de Moçambique em providenciar serviços sociais básicos em adequada quantidade e qualidade é limitada.

O aumento de recursos dedicados à educação resultou num aumento na taxa de ingresso e aumentou o nível de alfabetização para cerca de 60 por cento da população, mas a percentagem de Moçambicanos com formação de nível secundário ou superior continua muito baixa. Também preocupante é que a qualidade da educação continua abaixo da dos países a que Moçambique se compara.

Na saúde, o acesso aos serviços continua inadequado, com as populações, em particular as mais pobres, a terem que se deslocar longas distâncias para alcançar um centro de saúde. O custo dos tratamentos é também relativamente alto. Estas dificuldades constituem um obstáculo a melhores resultados em termos de saúde, educação e as capacidades e habilidades exigidas pelo mercado de emprego.

A exploração do gás natural prevê a geração de receitas anuais de até USD 15 biliões em 2032. Isto exigirá tomada de decisões apropriadas no que diz respeito à estrutura de preços internos para evitar distorções na estrutura de incentivos. A utilização destas receitas

requererá decisões sobre alocações não só entre possíveis usos num determinado momento, mas também entre gerações.

Outro aspecto a acautelar é que a exploração de gás é de capital intensivo e, como a Mozal, poderá contribuir para o crescimento acelerado, mas em menor proporção para a criação directa e indirecta de novos postos de trabalho.

Para que os benefícios desta e de outras indústrias extractivas se sintam de forma mais alargada, será preciso melhorar as ligações entre grandes investimentos nas indústrias extractivas e empresas locais, contribuindo assim para a diversificação da economia e a criação de emprego.

Experiências de países ricos em recursos naturais mostram que fraquezas institucionais e de governação podem gerar riscos graves à estabilidade social. Por exemplo, uma gestão das receitas dos recursos naturais pouco transparente ou que não tenha em conta as aspirações legítimas da população pode trazer resultados adversos, incluindo conflitos.

Um obstáculo gigantesco que se coloca a nível global é a mudança climática. Moçambique é particularmente vulnerável a desastres naturais tais como cheias, ciclones e secas recorrentes. Com as mudanças climáticas, a frequência e a gravidade desses desastres poderá aumentar, causando um custo económico muito elevado ao País.

Estima-se que as mudanças climáticas poderão custar a Moçambique entre USD 2.3 e 7.4 bilhões de dólares no período 2003-2050. Isto aumenta significativamente os financiamentos a mobilizar para o desenvolvimento.

Moçambique tem um grande potencial económico, mas também enfrenta desafios enormes para materializar esse potencial. O País tem de ser capaz de mobilizar financiamentos muito elevados para os seus projectos e programas de crescimento e de melhoria do padrão de vida.

Muito progresso foi feito nos últimos anos, mas ainda há muto por fazer para incentivar o investimento privado e o empreendedorismo.

Mais de metade das empresas em Moçambique indica o acesso ao financiamento como um obstáculo “importante” a “muito severo” ao desenvolvimento das suas actividades. A exigência de garantias, taxas de juros elevadas (próximas de 20 por cento), e maturidades que tendem a ser curtas estão entre os factores que impedem o acesso, particularmente às micro, pequenas e médias empresas.

Ainda assim, o crédito mais do que duplicou entre Dezembro de 2009 e Abril de 2014, mas este aumento não foi na sua maioria dirigido a sectores como indústria, turismo, agricultura ou mesmo comércio. Os principais beneficiários foram o crédito ao consumo e à construção.

Um sector financeiro sólido, bem-capitalizado, com bancos com liquidez adequada, é essencial para alavancar a actividade do sector privado, em particular as micro, pequenas e médias empresas, que muitas vezes não possuem fundos suficientes para investir em actividades, mesmo as que demonstram grande potencial de crescimento.

Obstáculos ao funcionamento do mercado financeiro incluem assimetrias de informação e a incapacidade de executar contratos.

Ademais, instrumentos de gestão de riscos, como por exemplo, seguros, estão a crescer, mas ainda são limitados. Em geral, o acesso ao financiamento é constrangido pela ainda limitada diversificação e profundidade do mercado financeiro e de um mercado de capitais ainda incipiente.

Os mercados de títulos, por exemplo, apenas transaccionam esporadicamente, centrando-se em empréstimos do governo e a negociação de títulos no mercado secundário é praticamente inexistente. (continua)

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