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Emprego e preço de dinheiro prioridades para 2018

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Por: Boaventura Mandlate

O ano de 2017 termina melhor do que começou, a avaliar por alguns indicadores. O ano termina numa altura em que no geral, o quadro macroeconómico se apresenta positivo, com vários indicadores macroeconómicos estabilizados.

A inflação está a um dígito, o que representa uma recuperação significativa comparativamente a 2016. Por sua vez, a posição cambial está igualmente estável, permitindo a previsibilidade dos operadores do comércio externo e mesmo do consumo interno.

O Banco de Moçambique brinda-nos com a informação de que as reservas internacionais estão recuperadas, um sinal positivo do ponto de vista da capacidade do país importar, ao mesmo tempo que ficou regularizado o pagamento dos cartões nos estrangeiros, devolvendo maior confiança aos depositantes.

São atractivas as notícias da Exxon Mobil indicando que os negócios do gás são muito promissores com as primeiras perspectivas de construção das infra-estruturas de LNG nos próximos dois anos.

Os preços do carvão também continuaram positivos ao longo de 2017, o que ajudou o país a conseguir uma grande recuperação de perdas dos anos anteriores. São igualmente boas as notícias relativamente à linha férrea e o corredor para Macuse (Zambézia).

Está assegurado o lançamento em 2018, da primeira pedra para a construção da Linha Férrea Chitima – Moatize – Macuse, ligando as províncias centrais de Tete e Zambézia.

Estes exemplos ilustrativos conduzem-nos à conclusão de que 2017 termina com um panorama que indicia uma grande esperança para 2018.

Obviamente que não podiam faltar períodos em que 2017 não brilhou, sendo que para isso concorreram vários factores. São dois os factores preocupantes a exigir medidas de mitigação: a problemática do emprego e o custo do dinheiro.

Por outro lado, uma inflação a 8 por cento torna absurda uma taxa de juro acima dos 27 por cento. O dinheiro continuou e continua caro, porque os títulos de tesouro continuam a ser emitidos de forma muito frequente, o que significa que o Estado está a endividar-se, pagando

caro, pois se os títulos são caros naturalmente que a taxa de juro, no geral, também vai ser cara.

Isto liga-se às tremendas dificuldades encontradas pelas empresas, em consequência da maior pressão orçamental sobre o Estado. Sendo o Estado o maior comprador e estando incapaz de pagar, não faz compras e as empresas não ganham dinheiro e do pouco que vendem o Estado quase não paga a pequenos, médios e grandes fornecedores, num ciclo que aumenta a crise.

Mais grave ainda, este ciclo acaba determinando enorme pressão sobre empresas, sendo que não encontram outro recurso que não sejam despedimentos que se junta à ausência quase total de novas contratações. Estas são sem dúvidas as más notícias que marcam o fecho de 2017.

Estão pois identificados os maiores desafios que transitam para 2018: emprego e custo do dinheiro. A solução do problema de emprego passa pela recuperação económica, que requer muitos factores por detrás, incluindo o retorno dos doadores.

Parece ser credível a corrente indicando que o Fundo Monetário Internacional não fechou o programa e renova-se a esperança de retoma com a expectativa também de recuperação da confiança dos doadores, o que pode propiciar o aumento do emprego formal.

Diferentemente do que se pode pensar, a retoma não está condicionada a reformas em curso, mas sim a um dossier muito concreto que jaze na justiça.

Não há dúvidas que nos últimos anos Moçambique tem reformado muito pouco e a implementação das poucas reformas ocorre de uma forma menos célere e menos eficiente. Todavia, isto não condiciona em nada a retoma do programa do FMI e o apoio dos parceiros.

Quanto ao défice fiscal que estremeceu o país não pode haver equívoco de que em 2018 as coisas podem mudar tanto. Trata-se de um programa cuja solução é de longo prazo. Aliás, o défice fiscal sempre esteve previsível por via da queda acentuada da produção e da produtividade, o que desencadeia a queda de receita e em consequência a inevitável queda na arrecadação dos impostos.

Aponta-se como solução desta equação, o corte na despesa e aumento da receita. Sabe-se que o mais difícil é precisamente o aumento de receita que cortar na despesa.

É que o corte na despesa é o caminho mais rápido mas não eficiente, pois implica corte no consumo e quando não se consome as empresas não estão a vender e quando não vendem

pagam poucos impostos ou não pagam algum imposto e em consequência há menos receita fiscal.

O país tem de encontrar o caminho de aumento da receita melhorando o ambiente de negócios e o ambiente político, o que pode atrair investidores que trarão ao país divisas que precisamos, e melhorando as relações com os parceiros para permitir a retoma dos programas de cooperação.

Se ao longo do ano cair algum cheque das mais-valias é bem-vindo, porque nos vai ajudar a resolver inúmeros problemas.

Para 2018 resta apelar para dois indicadores indispensáveis: melhoria no ambiente de negócios, que vai permitir o crescimento das Pequenas e Médias Empresas, condição para o crescimento do país. Todavia, as PMAs não vão crescer com uma taxa de juro a 27 por cento. Baixo endividamento do Estado vai significar juro muito mais baixo e empresas melhor capacitadas para honrarem os seus compromissos, empregando, o que resultará numa população muito mais feliz, o que entretanto passa por medidas muito concretas, para viabilizar uma economia real a recuperar.

São entretanto encorajadoras as notícias do Banco de Moçambique que nesta recta final do ano reduziu a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 150 pontos base, para 19,5 por cento.

Reduziu igualmente as Taxas de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 150 pontos base, para 20,50 por cento e 14,00 por cento respectivamente, mantendo o coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 14,00 por cento. (x)

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