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Descentralizar em prol da Nação

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O ano de 2018 assume-se claramente como sendo uma espécie de ante câmara de 2019. Politicamente o ano de 2018 será dominado por dois importantes indicadores rumo a 2019, a começar pelas Eleições Autárquicas e o desfecho da discussão sobre o pacote da descentralização.

A enorme expectativa em volta de 2018 acaba conferindo uma importância especial para este ano, em virtude de se esperar que transmita grandes sinais para as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019.

Este é por outro lado o sufrágio que pode, pela primeira vez na história do país, ser excepcional, pelo facto de poder testemunhar a primeira eleição dos governadores provinciais, conforme o desfecho que vai merecer a actual negociação directa entre o Presidente da República, Filipe Nhusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na tal negociação igual ou próxima à diplomacia silenciosa ou secreta.

Mas as novidades das Eleições de 2019 não se ficam por aqui. A conclusão do debate sobre a descentralização pode obviar igualmente o destino dos homens armados da Renamo.

Por assim dizer, 2018 promete uma corrida política entre as principais forças políticas, num ano claramente especial por força do grande teste, fundamentalmente entre o Governo e a Renamo.

Interessante será igualmente a disputa entre a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, que teoricamente pode favorecer a Frelimo, por via da dispersão de votos.

A disputa nas Eleições Autárquicas de 2018 vai ajudar os próprios partidos a avaliarem a sua importância e legitimidade na sociedade, sempre tendo em vista o ano eleitoral de 2019.

O efeito no relacionamento entre Moçambique e os parceiros externos vai conferir igualmente alguma importância a 2018. Aliás, os parceiros já há muito que se revelam nervosos com investimento de todo tipo incluindo asfixia económica, na perspectiva de forçar uma mudança de poder. Portanto, não estão alheios, pelo contrário estão atentos como sempre estiveram, para ver que cenário esperam encontrar em 2019, incluindo se mudam de estratégia para alternância forçada em Moçambique.

Os parceiros esperam ver se depois das Eleições Gerais de 2019 a Frelimo se mantem no poder ou não, ou ainda se a Frelimo sai do poder, que tipo do poder pode continuar a exercer estando na oposição. Todo o jogo a ser feito em 2018 é em vista o ano de 2019.

Entretanto, ao mesmo tempo que se gera expectativas exacerbadas, igualmente é indisfarçável o nervosismo em alguns círculos, suscitado pelo modelo que o debate sobre a decentralização parece estar a seguir.

Do pouco que transpira cá para fora não parece que o modelo do debate sobre a descentralização seja pró Nação, mas sim de interesse mais partidário, o que a vincar pode hipotecar a estabilidade do país.

Significa que o desfecho que pode sair do debate actual pode ser mais favorável para um partido “X” no lugar de ser de interesse de todo Moçambique.

Isto remeterá Moçambique a mexidas sistemáticas do dossier descentralização, conforme o partido que estiver no Governo ou na oposição, o que não será de agrado dos moçambicanos.

Aliás, já tem sido assim com o pacote eleitoral, em que há mexidas de eleição em eleição, com gastos avultados de dinheiro, tempo e muita energia nesse exercício, porque muitas vezes em alguns círculos há extremas dificuldades de conformismo com a lei.

Mesmo a pressão que os parceiros deixam transparecer para forçar uma mudança de regime, não parece visar alternância genuinamente moçambicana, que surja ao natural.

As consequências de tal opção não são chamadas, o que conta é que o partido libertador saia do poder, seja qual for o preço que os moçambicanos devem pagar.

E ai ficaremos nós a arder, enquanto eles vão celebrando do outro lado do muro, porque o caminho estará aberto para saudosistas de neocolonização. (x)

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