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Persistência arma de sucesso

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O grande marco político de 2017 na região terá sido aquilo que muitos continuam a hesitar chamar pelo próprio nome, golpe de Estado no Zimbabué, para a remoção forçada do Presidente Robert Mugabe, ao fim de 37 anos no poder.

A hesitação resultará do facto de a remoção de Mugabe não ter implicado necessariamente o derramamento de sangue, mas nem por isso deixa de ser um precedente extremamente grave, pelo facto de se constatar que o poder real no país vizinho mora nos militares.

Não está em discussão a razão ou as razões de mudança presidencial, mas sim o papel assumido pelos militares, que pode ter sido uma espécie de cheque em branco futuramente, em que quando acharem vão tirar um Presidente e colocar outro que lhes convier.

A título de elucidativo, Calton Cadeado, especialista em Relações Internacionais, nota que do ponto de vista das teorias e de todo o conhecimento existente, não se encontra outra designação que não seja golpe de Estado, para qualificar os acontecimentos no Zimbabué.

“Este foi um claro golpe de Estado, uma clara intromissão dos militares na vida política do país, e o mais curioso ainda foi uma intromissão na vida política intrapartidária, que depois teve a sua dimensão ao nível do Estado, o que torna este golpe de Estado atípico, anormal, diferente”, sublinha Cadeado.

Muitas pessoas preferem designações conotativas no lugar de denotativas, só porque não houve banhos de sangue, conforme se nos habituou em situações golpistas, sobretudo na África Ocidental, mas não deixa de ser um golpe!

É interessante que para muitos, passe despercebida a continuidade do ZANU-PF. Fomos colocados perante uma situação de golpe de Estado mas intra-ZANU-PF, sendo que o controlo do Estado continua nas mãos do partido libertador.

É verdade que foi um golpe de Estado que trouxe uma certa estabilidade nas almas e nos corações dos zimbabueanos que acreditavam que o problema era Robert Mugabe, apesar de todos saberem que o antigo Presidente, com todos os problemas que teve, ainda goza de um carisma muito forte dentro da sociedade zimbabueana, diferentemente do eleitorado jovem, urbano e na diáspora.

Mugabe é uma figura que conserva respeito na sociedade zimbabueana e a estabilidade do Zimbabué não está em causa.

Todavia, não é de se recomendar o caso zimbabueano e a réplica para todos os outros casos. Os acontecimentos mostraram que a força política do Zimbabué, da ZANU-PF e a autoridade moral do país reside nos militares e são eles que vão solidificar o poder com este caso, o que vai pôr uma certa ordem dentro do partido e até do Estado.

Isto não pode ser assumido como um modelo, sob pena de se estar a desvirtuar a relação normal entre civis e militares. No modelo de democracia liberal os militares subordinam-se à política e é assim que deve continuar.

Depois do golpe de Estado o cenário prevalecente mostra garantias de manutenção do ZANU-PF no poder nas eleições de 2018, porque todos assumem que o problema era Robert Mugabe, mas o antigo Presidente agiu dentro de um contexto político da liderança do ZANU-PF.

Isto denuncia uma certa incoerência dentro do próprio ZANU-PF. O Congresso extraordinário que se seguiu ao derrube de Mugabe foi simplesmente para confirmar a figura de Emerson Mnangagwa como novo Presidente. Contudo, não mudaram na profundidade a essência do manifesto eleitoral que a ZANU-PF fez em 2013, apesar de nos ter sido dado a ver que a primeira medida que o novo estadista tomou foi claramente uma tentativa de trazer de volta os parceiros ocidentais que estavam em guerra económica contra o Zimbabué.

Perspectiva-se agora uma acção que consistirá no refazer a reforma agrária, desta feita de forma suave, ao devolver a terra àqueles a quem foi tirada de forma injusta (?). Esta é claramente uma medida política para conquistar os corações das “vítimas”, mas também na expectativa de que ao devolver a terra a estas pessoas estar-se-á a criar mais empregos.

Aliás, o emprego para jovens será proximamente o cavalo de batalhas em todos os processos eleitorais em qualquer parte do mundo. Mas não deixa de haver incoerência. Busca-se agora a “indgenização” da economia e empoderar os desfavorecidos, num claro recuo para a medida anterior, a devolução de terras a quem já tinha melhores terras.

Paradoxo ou curioso, enquanto os zimbabueanos estão a devolver a terra, os sul-africanos querem levar o recurso, numa clara medida eleitoralista de curto prazo para um partido (ANC) que já está a ver a sua legitimidade bastante fragilizada.

Recorde-se que a nacionalização da terra no Zimbabué, em 2000, resultou na vitória do ZANU-PF, mas haverá que advertir sobre um detalhe: O MDC pode também capitalizar nestas eleições, não necessariamente para tirar O ZANU-PF do poder, mas sim para aumentar a sua força política no Parlamento.

Não foram apenas manifestantes do ZANU-PF que saíram à rua que tiraram Robert Mugabe do poder. Em Harare, sobretudo, quem determinou a saída de Mugabe foram inclusivamente os membros do MDC, com claro predomínio dos jovens no espaço urbano. É por aqui que se pode vaticinar o aumento do poder do MDC na Assembleia Nacional do Zimbabué, não necessariamente no comando do Governo e do Estado.

Democracia em alta

Já a África do Sul exibiu em 2017, maior poder de exercício de democracia. É verdade que o Presidente Jacob Zuma saíu diminuído na mais recente Conferência Nacional, equiparado a um Congresso. Tanto Robert Mugabe quanto Jacob Zuma são as grandes figuras que saem diminuídas, embora o antigo estadista zimbabueano mantenha o seu carisma nacional. Zuma sai diminuído e não há garantias de que vai sair do poder com algum carisma na sociedade sul-africana.

Curiosamente mesmo entre aqueles que apoiaram Zuma no princípio, esse carisma está bastante beliscado. Resta agora ver, com as medidas discutidas no Congresso, não tanto de dimensão ideológica, mas sim mais de políticas imediatistas, com fins eleitoralistas como se vê agora.

É suficientemente elucidativo o exemplo da terra, o grande assunto que fez novidade para o ANC, mais o ensino gratuito para os sul-africanos com uma renda até um certo valor, cerca de R 350 mil/ano. Isto significa educação livre para os pobres, o que representa um grande perigo numa economia liberal, como é o caso da sul-africana.

Pelo sim pelo não o Congresso do ANC trouxe uma certa expectativa de mudança, entretanto uma expectativa muito pequena, porque quem vai suceder a Jacob Zuma também não goza de um conforto nas diferentes forças sociais e económicas da África do Sul. (x)

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