Por Luís Nhachote

Filipe Jacinto Nyusi completa hoje três anos do seu consulado de cinco anos, como Presidente da República. Foi a 15 de Janeiro de 2015 que Nyusi foi investido nas funções de mais alto magistrado da nação com um discurso onde colocou uma fasquia demasiado alta, onde se assumiu como “empregado” dos seus concidadãos a quem chamou de “únicos, legitimos e exclusivos patrões” no seu discurso inaugural! 

Nyusi assumiu a chefia de Estado num contexto de ebulição pós eleitoral que se adensou com a crise económica internacional, com o braço de ferro imposto pelos doadores e outros factores adversos, mas têm estado a ser resiliente, emprestando aos seus pares uma aura de esperança.

Um início com dois centros de poder

Os primeiros meses da chancelaria de Filipe Nyussi foram caracterizados por alegados dois centros de poder, quando, pela primeira vez na história da Frelimo, o presidente do partido que comanda o destino dos moçambicanos desde a independência passou a emanar as directivas de governação ao novo estadista. Armando Guebuza tinha sido reeleito para presidente da organização em 2012 durante o 10º congresso e o seu mandato estendia-se até 2017. Deste modo, ele detinha as rédeas ao ter sob seu controlo a Comissão Política (CP).

Diante deste quadro, Filipe Nyussi era visto por sectores que não perceberam o alcance dessa medida que o deixaria apto para se concentrar apenas na liderança do Estado e passou a ser visto como subordinado da CP e, esse facto levou a que algumas correntes contestatárias forçassem a renúncia precoce de Guebuza da liderença da Frelimo numa sessão ordinária do Comité Central (CC), onde o actual PR passou a deter igualmente a presidência do partido. Posta a equação, Nyusi teve praticamente os primeiros meses de governação repartida numa governação bicéfala. Em Março de 2015, quando o assunto da confusão dos dois centros de poder estava na rua, o CC removeu Guebuza e Nyusi, tal como todos os seus antecessores, passou para o comando de facto!

Resgate à tecnocracia

Nyusi nomeou um governo de tecnocratas que gradualmente tem estado a ser remodelado, pelos sectores vistos como apáticos. Os sinais são bastante encorajadores, sobretudo pelo pragmatismo com que alguns sectores estão a tratar certos dossiers tidos como complexos. A título ilustrativo, no sector da Educação já se fala abertamente na possibilidade de rever alguns assuntos de relevos no sistema de ensino; nos Transportes, já há um exercício efectivo para s aquisição de mais carruagens para minimizar o problema de transportes. Nyusi parece um homem pragmático que, a nível do discurso, aparenta saber para onde vai e que resultados alcançar. Só com a colocação de medidores se poderá avaliar o pragmatismo dos desafios do Governo. Nyusi tem um Primeiro-Ministro que se mostra ser um bom coordenador e, acima de tudo, comunica. Dá uma imagem de disponibilidade e não a de um dirigente distante. Parece ser um suporte interessante ao PR. O ministro dos recursos minerais e energia tem duas batatas muito quentes em mãos: o desacelerar da indústria mineira, por um lado, e a disponibilidade de energia de qualidade e viável no país, por outro.

Alguns ministros deste consulado têm-se destacado com algumas acções ainda viradas para dentro dos próprios ministérios, pretendendo operar mudanças comportamentais. Muitos dos ministérios deste Governo continuam a ser inacessíveis quanto à questão do direito à informação conforme emanou Nyusi no seu discurso inaugural: “Este Governo deve ser mais comunicativo com o povo. Os membros deste Governo devem encarar o acesso à informação como um direito de cidadania consagrado na Constituição e na lei. A nossa acção deve estar alicerçada nos mais altos princípios da ética governativa, como a transparência, a integridade, o primado da lei, a imparcialidade, a equidade e a justiça social”.

Um PR nas matas em busca da PAZ 

Filipe Nyusi, em feito inédito e em nome da paz, ja deslocou para a Serra da Gorongosa para se encontrar pessoalmente com Afonso Dhlkama para dar impulso às negociações com vista a restauração total da estabilidade política.  De acordo com um comunicado da embaixada americana em Maputo, a viagem de Nyusi para Gorongosa “representa mais um passo significativo nos seus esforços comuns para alcançar uma paz duradoura”.

Filipe Nyusi, ao se deslocar a serra de Gorongosa, quebrou o paradigma de que as questões centrais e transversais da paz em Moçambique, passam necessariamente por Maputo. Mostrou que acima de qualquer ego, ou esperteza o mais importante é se encontrar o caminho para a paz definitiva que o país já vivera por vinte anos e voltar a colocar o país na rota do concerto das nações civilizadas rumo ao almejado desenvolvimento.

O gerenciamento das “dívidas ocultas” 

Nestes anos o PR teve que despender tempo para lidar com o dossier das chamadas dividas ocultas. O grau de pressão dos parceiros de apoio programático e os doadores que culminou no corte da ajuda externa, não deixou os alicerceres de Nyusi se abalarem.

O PR chegou mesmo a dizer, que o relatório da Kroll sobre a dívida pública do país, apontavam para a existência de incumprimentos, capazes de indiciarem em crime.

Filipe Nyusi sublinhou nessa declaração pública que era tempo de deixar a justiça trabalhar dentro do espírito da separação de poderes.

“ É tempo de deixar a justiça trabalhar dentro do espírito de separação de poderes. Como sempre dissemos, é do interesse do governo e de todo o povo moçambicano que a investigação esclareça os contornos do processo que envolve instituições nacionais fornecedoras e bancos internacionais. o governo vai continuar a colaborar com a Procuradoria-geral da República na implementação das recomendações da Kroll, sem pré- julgamentos, para que não se corra o risco e usurpar competências dos que detêm o respectivo poder. As experiências internacionais mostram que casos desta natureza têm requerido tempo de investigação. O governo irá continuar a dar o seu apoio de modo a contribuir para uma maior celeridade do processo. O governo está a elaborar um plano de acção visando o reforço dos mecanismos de gestão da dívida pública e reforçar a transparência da gestão da coisa pública”, frisou Nyusi que falava no encerramento da sexta sessão ordinária do Comité Central do Partido.

Em suma, Nyusi encontra-se “preso” entre a resiliência e a esperança.

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