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Navegação Chire-Zambeze contexto histórico (4)

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Por: Boaventura Mandlate

A navegabilidade de qualquer rio para fins comerciais e sobretudo a navegabilidade internacional impõe na era moderna estudos de viabilidade, para se salvaguardar o ecossistema. Esta premissa não fazia parte do passado.

Há registos históricos que rezam que nos tempos da ocupação colonial terá havido alguma navegação internacional no Zambeze, no século passado. O historiador António Sopa recua no espaço e no tempo, recordando que a navegação internacional sobre o rio Zambeze dura desde o século passado, sendo que o pioneiro foi o navegador inglês, David Levingstone, que efectuou a primeira navegação, nas suas expedições. A partir dos anos 1878, começou-se a criar carreiras regulares de navios que subiam o Zambeze e iam até ao rio Chire. A partir dessa altura começou-se a estabelecer acordos internacionais entre Portugal e a Inglaterra, relativos à navegação do Zambeze.

Lembre-se que o navegador David Levingstone, um missionário inglês, entre 1840-1873 havia efectuado sucessivas viagens percorrendo o curso do Rio Zambeze, o Lago Niassa e a região do Tanganika, atingindo os nascentes do rio Zaire.

Por sua vez, Serpa Pinto, Roberto Ivan e Hermenegildo Capelo, exploradores ao serviço de Portugal, foram responsáveis pelo reconhecimento de uma vasta zona a partir do Atlântico (Angola) ao Índico (Moçambique). Essa viagem esteve ligada ao chamado MAPA Cor-de-Rosa, documento apresentado em Portugal, em 1887. Seguiram o curso do rio Zambeze, desde Moçâmedes (Angola) até Quelimane (Moçambique), em 1552.

Antes da Conferência de Berlim ocorreu o conflito luso-britânico em 1874-1875, em consequência da disputa da Bacia de Lagoa (Lagoa Bay), hoje Baía de Maputo. O conflito terminou com a mediação do Presidente francês, Mac Mahon e com a delimitação da fronteira sul de Moçambique, em 1875.

Em 1884 ocorreu um outro conflito luso-britânico pela disputa da Bacia do Zaire. Neste conflito os dois países chegaram a um acordo, o chamado Tratado do Zaire, em 1884, entre Portugal e a Grã-Bretanha.

No Tratado do Zaire os britânicos reconheceram o direito de Portugal explorar as duas margens da Bacia do Zaire.

Outros países como a França, Bélgica e Alemanha não reconheceram o Tratado. Em consequência, o Parlamento londrino não ratificou o Tratado, não produzindo efeito o acordo assinado entre os dois países. No quadro dos conflitos coloniais que se verificavam, a Inglaterra deu ultimato a Portugal em 1890, representando uma imposição inglesa ao regime português para abrir os rios à navegação internacional.

Esta situação prolongou-se praticamente até aos anos 1920, altura em que há uma primeira troca de notas entre os governos inglês e português, revogando os acordos anteriores. Todavia, a navegação internacional sobre o Zambeze prolongou-se praticamente até 1970, ano em que é transportada a última carga de açúcar para o Malawi, através do Chire e Zambeze.

A revogação dos acordos resultou de profundas alterações da situação política e em Portugal começou-se a estabelecer governos nacionalistas, que começaram a tentar reivindicar uma certa identidade nacional e os acordos que eram considerados humilhantes para Portugal, por representar uma subordinação política em relação à Inglaterra, começaram a ser eliminados.

A manutenção desses acordos não interessava a Portugal, que já tinha começado a estabelecer o governo de Salazar (subiu ao poder em 1930), um regime eminentemente nacionalista, o chamado governo do Estado Novo, que dá muita ênfase à política portuguesa.

O processo de subida de António Oliveira Salazar ao poder verifica-se em 1926, ano em que foi nomeado Ministro das Finanças, com o objectivo de recuperar a economia portuguesa, depois de golpe de Estado.

Em 1928, Salazar assume a pasta de Ministro das colónias até 1930, ano em que o Primeiro-ministro preside ao Conselho até 1968. A subida de Salazar ao poder, em 1930, marcou o fim do capital estrangeiro não português, transformando-o em capital português. O nacionalismo económico de Salazar foi a característica deste período.

Em 1930, recorda o historiador António Sopa, Salazar publica a Carta Orgânica e o Acto Colonial de 1930, ao abrigo dos quais introduz o nacionalismo económico. Em todo o território moçambicano passa a circular o escudo português no lugar de várias moedas das diversas companhias estrangeiras criadas com capitais da Inglaterra, França, Alemanha e Bélgica, países que aplicaram o seu capital em Moçambique na condição de primeiro a conquistar o espaço.

Neste contexto Portugal entregou dois terços de Moçambique ao capital estrangeiro, face à sua incapacidade de garantir a ocupação efectiva exigida na conferência de Berlim. (continua)

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