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Navegação extingue camarão (conclusão) 

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Por: Boaventura Mandlate

O que o rio Zambeze era antes é completamente diferente da Bacia de hoje, porque, diferentes desenvolvimentos tecnológicos aconteceram incidindo sobre o rio. Sobre o Zambeze foram construídas as barragens do Karibe, na Zâmbia, e de Cahora Bassa, em Tete, Moçambique. Estas duas obras de grande engenharia criaram grandes mudanças no caudal do rio Zambeze. 

Outros aspectos igualmente ocorreram, ligados à sincronia das enchentes. Por exemplo, antes da construção das duas barragens, a época cheia coincidia com a época chuvosa, mas devido à gestão ligada à produção hidrográfica das barragens, o pico da época cheia já não coincide com a época chuvosa.

Carlos Bento, biólogo especializado em ecologia aquática e fauna bravia, explica que esse é um processo que desestabiliza completamente todos os organismos que dependem desse ciclo. A título de exemplo, os camponeses que esperam a chuva no rio Zambeze na época chuvosa, essa chuva só aparece em Setembro, muito fora da época habitual.

“Isso causa efeitos perversos na produtividade, perdendo-se as culturas, porque em Setembro, período da segunda época agrícola, os camponeses não esperam inundações sobre o Zambeze, mas devido a essa gestão artificial há inundações nesse período, seco, e as pessoas perdem as suas culturas. Mesmo os organismos são obrigados a ajustar o seu ciclo devido aos picos das cheias. Em conclusão, há muitos aspectos que mudaram no Zambeze”.

Cerca de oitenta por cento do caudal do rio passou a ser controlado e passou a depender da operação das duas barragens, ou seja, passou a correr artificialmente, tendo deixado de correr de forma natural. Para se fazer uma navegação plena, é indispensável um caudal suficiente para que as embarcações circulem livremente, o que passa pelo trabalho de dragagem do rio, para aprofundar os caudais, para os barcos poderem passar.

A dragagem tem muitas implicações. O rio Zambeze tem muitas ilhas com muitos bancos de areia e com muitos meandros que ajudam o rio a reduzir a velocidade das águas. A dragagem vai estreitar o rio para aumentar a sua velocidade, o que pode provocar graves problemas de erosão nos bancos de areia nas margens do rio.

Ao longo do ano os camponeses têm as suas zonas de agricultura nos bancos de areia e se há erosão todas essas áreas serão perdidas. Algumas pessoas têm as suas áreas de cultivo nas ilhas e se a erosão começa a dar conta dessas ilhas, são muitos os camponeses que vão perder as suas áreas agrícolas.

“As implicações da dragagem não são somente ecológicas, como também socioeconómicas. Outras implicações que uma eventual dragagem pode trazer, têm a ver com alguns afluentes do Zambeze, que recebem águas do rio e as enviam para sítios muito importantes, tanto ecologicamente quanto economicamente para o país, sobretudo o delta do Zambeze. Se se draga o rio, os afluentes do rio vão deixar de receber água suficiente para alimentar esses locais. Em consequência, todos os processos ecológicos e económicos que dependem dessa água, no delta do Zambeze, vão reduzir ou mesmo parar, o que se pode traduzir em enormes prejuízos económicos para o país. Até aqui são os efeitos da dragagem inicial”.

Para navegar um rio tem de haver uma dragagem inicial e uma outra subsequente e permanente, para efeitos de manutenção, porque ao longo do tempo o rio vai transportando sedimentos, bloqueando algumas partes dos canais, o que implica uma dragagem continuada, aprofundando-se cada vez mais o rio. E todos os impactos anteriores vão piorar ainda mais.

Depois da dragagem segue-se a navegação propriamente dita, que também tem as suas consequências, não menos severas. “A navegação cria ondas, que podem acelerar o processo de erosão ao longo do rio, abrindo-se espaço para a destruição dos habitats naturais do rio, a exemplo de vários tipos de peixe, e das áreas agrícolas espalhadas ao longo do rio”.

O banco de Sofala, que se estende de Angoche, em Nampula, até ao Rio Save, Inhambane, por exemplo, é o principal ecossistema para a reprodução de camarão. Sabe-se que o viveiro do camarão são os estuários dos rios e em fase posterior as larvas emigram para o alto mar para o processo de desovação.

Ora, se o ecossistema ao longo do rio Zambeze for desestabilizado, certamente que a multiplicação do camarão também será desestabilizada.

Isto afectaria sem dúvidas as receitas de Moçambique em divisas e o nível das reservas internacionais, dificultando os objectivos macroeconómicos do país: o controlo da inflação e o crescimento sustentável do país. São recursos indispensáveis a preservar.

“A olho num estamos perante um cenário iminente que periga o ecossistema, que de forma alguma pode estar alinhado com os esforços de combate ao custo de vida e da pobreza em Moçambique, uma vez que o camarão representa uma das principais fontes de receitas externas do país. Apenas para citar um exemplo, entre outras consequências, que podiam tornar os custos da navegação nos moldes pretendidos por Malawi mais elevados que os ganhos”, adverte Carlos Bento.

A componente segurança parece ser inclusivamente a mais delicada e não pode ser subestimada, num país com notável incapacidade de fazer o controlo das cargas e pessoas que poderão ser transportadas ao longo do rio.

Por outro lado, o biólogo Carlos Bento recorda que ao longo do rio Zambeze localizam-se alguns espaços baixos usados por muitos outros organismos. “Há ilhas onde habitam hipopótamos. Estes animais têm a particularidade de escolher locais onde as águas são relativamente rasas, permitindo que o corpo esteja completamente coberto pela água, mas não vão para sítios muito profundos. E a dragagem faz desaparecer esses locais”.

Noutras ilhas localizam-se grandes comunidades, a exemplo das proximidades de Caia, que praticam agricultura nas proximidades, nos ninhos onde habitam hipopótamos. Se os hipopótamos perdem o seu habitat vão emigrar para os locais onde as comunidades praticam agricultura, aumentando o conflito homem fauna bravia. Os tais bancos das águas rasas são muito importantes para a procriação do peixe, que alimenta as comunidades residindo ao longo do rio Zambeze, como a tilápia, mussopro, espécies relevantes como fontes de proteína para essas comunidades. Se se mexe com os habitats da procriação dessas espécies, vai se fomentar pobreza para essas comunidades, que se virão privadas da sua tradicional fonte de proteína, em consequência da redução drástica da produtividade em termos de pesca, para essas comunidades.

E ainda vem aí a barragem de Mpanda Nkuwa, também sobre o Zambeze, que representará uma certa agravante para a situação já existente. Embora se diga que Mpanda Nkuwa é uma barragem por onde a água só vai passar, vai ter uma pequena represa, que representará uma certa percentagem em termos de evaporação, o que quer dizer que o caudal do rio a jusante vai diminuir ainda mais, e para haver navegação ter-se-ia de dragar ainda mais e todo o processo aqui explicado vai parar completamente.

Por outro lado, a entrada do rio Chire, no Zambeze, junto à comunidade de Chamo, a jusante, tem uma importância primordial, que pode ficar afectada. Cobre uma área que hoje representa uma planície de inundação, com extraordinária relevância, por acolher um grande número de hipopótamos e faz parte da famosa rota de emigração do vale do Rift.

“Grande parte das aves euro-asiáticas, que vêem da Europa e Ásia, passando por Sudão, Somália, Quénia, Tanzânia, usam o vale do Rift e têm como principal rota de emigração uma série de lagoas, nas quais param durante a noite, para depois continuarem a jornada para parte mais a sul. A zona de confluência entre o Zambeze e o Chire é também muito importante para essas aves, porque é lá onde se preparam para emigrarem para Europa ou Ásia, a partir desse local, depois do devido recarregamento”.

Com a dragagem, para o aumento da velocidade da água, toda aquela área vai secar e as aves não terão mais habitat para fazer a tradicional paragem de recarregamento para prosseguir a jornada migratória.

Os efeitos para essa população de aves vai ser a nível global, porque são aves que não são só nossas, mas também asiáticas e pertencem a todos os países por onde a rota de emigração passa, e se se danifica aquele habitat estar-se-á a interferir nessas populações de aves.

A área de confluência entre o Zambeze e o Chire é terra húmida de importância internacional, ao abrigo da Convenção de Ramsar ratificada por Moçambique.

A primeira terra húmida de importância internacional é o complexo de Marromeu, mais a sul. Um potencial que se podia perder se se tivesse ido avante com o assunto de dragagem do Zambeze e Chire.

Trata-se de um tratado intergovernamental adoptado em 2 de Fevereiro de 1971, que se dedica ao tratamento ambiental global de ecossistema particular. Moçambique ratificou-o em 2003 e no âmbito da mesma, o Delta do Zambeze foi declarado como uma zona húmida de importância internacional

Se se avaliar os serviços fornecidos pelo ecossistema, verifica-se que os ganhos não são quantificáveis, na posse apenas das comunidades locais, diferentemente dos ganhos que podem advir da navegação.

Com o estudo competente de viabilidade, salvou-se o gigante Zambeze e o Chire, para o bem da humanidade e dos moçambicanos em particular. Os dois rios não são navegáveis. (fim)

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