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Exacerba escassez de água na SADC

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Por: Boaventura Mandlate

De forma global, ainda não se coloca tanto a questão de falta de água na região da SADC, mas registam-se alguns focos de escassez com tendência a agravar-se. Esses focos incluem a África do Sul, que tem algumas áreas com escassez aguda de água, ao longo das bacias do Limpopo e Incomáti, partilhadas com Moçambique. São rios que registam muita demanda do lado da África do Sul, Botswana, Suazilândia e Moçambique.

Segue-se o cinturão Botswana-Namíbia, também com focos de escassez de água. As previsões apontam para o exacerbar dessa escassez, por um lado, devido ao crescimento populacional e por outro devido ao desenvolvimento económico dos estados membros da SADC, com a expansão das áreas de irrigação. No seu todo, a SADC ainda não enfrenta escassez de água, mas há nichos de carência que representam um desafio para o futuro da região.

Moçambique partilha nove dos 15 rios da região da SADC: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi, Pungué, Zambeze e Rovuma. Mais da metade dos recursos hídricos superficiais do nosso país são também gerados nos países de montante.

Em tempo de excesso de chuvas, os países de montante libertam as águas, para salvaguardar a integridade das suas infra-estruturas, a exemplo de barragens e evitar calamidades. Este procedimento é susceptível de provocar cheias em Moçambique, país onde desaguam quase todos os rios da região. Em períodos de escassez de água, os países de montante retêm a pouca água, secando as nossas bacias hidrográficas.

O rio Zambeze é partilhado por um total de oito países, nomeadamente a República Democrática do Congo, país de nascente, Angola, Botswana, Namíbia, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique, onde tem a sua foz.

A experiência internacional mostra que a escassez de água resultante da demanda em rios partilhados por vários países tem sido a génese de conflitos de grande magnitude.

Para evitar que esta experiência se transfira para a região, a SADC tem estado envolvida em iniciativas colaborativas de cooperação, em busca de um ambiente facilitador entre os estados membros.

O objectivo final é conseguir um diálogo permanente, num cenário de escassez, que promete agravar-se daqui a 3-4 décadas. Esse diálogo deve ocorrer num ambiente de confiança e de benefício mútuo.

A ausência de conflitos até agora é o elemento indicador de que, de facto, o quadro legal da região, os vários fóruns bilaterais ou conjuntos estão a funcionar e tenta-se a nível de todas as bacias, estar à altura dos desafios de momento.

Por inúmeras vezes a região foi “surpreendida” por episódios, particularmente cheias, que num cenário de falta de comunicação podiam provocar consequências desastrosas.

A SADC está em processo de desenvolvimento socioeconómico que requer muita água. Isto vai aumentar a pressão na procura deste recurso, agravando o cenário de alguma escassez que certos países membros já apresentam.

O mais importante nesta fase é o aprofundamento das relações de cooperação, para que conjuntamente, os países membros possam enfrentar os desafios que representa o efeito das mudanças climáticas, do desenvolvimento económico, incrementando a competição entre os países da região em volta da mesma água. Individualmente não se chega a lado algum. São desafios que devem ser enfrentados de uma forma conjunta.

O panorama de escassez de água nas próximas décadas na região da SADC desenha-se numa altura em que no dia-a-dia se assiste a enormes desperdícios de água. Desperdícios no consumo e na gestão, que se traduzem em grandes fugas por deficiência nos sistemas de canalização. Será que todos os cidadãos da SADC (mais de 200 milhões) têm a noção do desafio que o recurso água representa para o futuro da região?

A água é um recurso hídrico finito, uma realidade sobre a qual muitas pessoas não têm noção. Mais de 50 por cento da água que atravessa Moçambique depende dos países de montante. O facto de já se falar de stress hídrico na região determina que os gestores moçambicanos da água que por cá passa, trabalhem com os vários utilizadores no sentido de sensibilizá-los sobre o cenário que se deseja para o futuro.

Eles têm o direito e dever de saber que o país está perante um recurso finito que pode escassear ainda mais, e que Moçambique tem obrigações acrescidas perante a região. É preciso que haja esta ligação sobre os desafios que se impõem na área dos recursos hídricos e o que se pode fazer para garantir que esta água não falte. Isso tem a ver com todo o percurso

de distribuição de água. O trabalho parte da SADC, mas os países a nível nacional devem disseminar e fazer a monitoria. Moçambique não pode ser excepção.

Assiste-se hoje a uma SDAC cada vez mais activa relativamente a este recurso hídrico compartilhado, influenciado por vários factores, na perspectiva de lidar com o futuro que não promete ser fácil.

A água que em períodos de excesso de chuvas provoca cheias, mortes e destruição de infra-estruturas e campos agrícolas, perdendo-se pelo mar dentro, representa um valioso recurso entretanto desperdiçado por falta de capacidade de armazenagem. Esta capacidade passa pela edificação de barragens à altura do potencial identificado, o que representaria uma mais-valia para irrigação dos campos agrícolas em tempo de escassez de chuvas.

Na região é conhecida a capacidade de armazenagem de água dos rios criada pela África do Sul, que permite ao país vizinho irrigar os campos agrícolas durante um ano inteiro.

Esta capacidade foi criada mediante avultado investimento que entretanto Moçambique ainda está longe de poder realizar, dada a sua débil economia. (x)

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