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Consensos negociais: descentralização ou partilha de poder?

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Por: Muzamani

Há um novo tema que alimenta e excita a comunidade intelectual e política do país à volta da comunicação do Presidente da República à Nação, sobre a descentralização no âmbito da procura dos alicerces de pacificação do País. Com efeito, as negociações do Presidente da República com o Líder da Renamo trouxeram nova matéria que vão levar a mudanças no sistema político e de governação de Moçambique. 

Como era esperado, as opiniões à volta do assunto são divergentes, mas não necessariamente contraditórias. E isso é positivo. O que não parece tão positivo é a tendência de se ver o assunto por ângulos pouco abertos, tendência já verificada em debates de outros temas. E neste caso vertente, o assunto é apresentado com as cores de descentralização e de consolidação da paz, mas em perspectivas afuniladas.

Se bem que não existe uma visão universalmente (académica e politica) aceite sobre a descentralização, muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento, empresas e outras organizações grandes e pequenas, manifestam a tendência para à descentralização. No geral a tendência nos Governos mostra a descentralização como delegação de poderes total ou parcial aos Governos locais, sociedade civil e sector privado. No caso da comunicação do Presidente da República, parece mais saliente a delegação de poderes aos Governos locais com a participação dos partidos que tiverem sido eleitos para as assembleias provinciais. Em teoria a delegação de poderes aos governos locais deveria ser equacionada à volta dos recursos humanos, financeiros e materiais. Para que o poder seja exercido pelos governos locais com responsabilidade é imperativo que os recursos humanos recipientes desse poder tenham a capacidade requerida para o exercício. E como muitas decisões (se não todas) custam dinheiro para a sua implementação, se torna fundamental equacionar a origem e a gestão dos fundos que vão materializar a descentralização. Estas duas questões sozinhas têm muito pano para mangas e sem elas a descentralização fica amputada e até pode ser perigosa para o País, pelo potencial que tem de “parir” novos conflitos entre o Governo central e os Governos locais.

Na visão de consolidação da paz, o assunto na mesa tem poucos detalhes ou mesmo nenhuns, se se olhar a paz como harmonia entre todos os cidadãos. Como dizia um alto dirigente do País, a paz não é só a ausência de guerra. É a ausência de condições para o surgimento de guerra. E um provérbio Etíope sublinha que “A coisa mais importante é lançar as fundações que seguram a paz”. Por outras palavras, o fim da guerra entre o Governo e a Renamo, não é por si só uma garantia de paz duradoura, se não existirem os alicerces que impeçam que outra confrontação militar surja, mesmo entre outras forças políticas ou da sociedade. Ora num País como Moçambique, onde a noção de tribo tem por vezes mais espaço do que a noção de Nação, há resíduos inflamáveis que podem eclodir em violências. E a descentralização amputada pode servir mais como catalisador do que inibidor. Num País onde as assimetrias económicas são gigantescas e crescentes e a diferença entre ricos e pobres é cada vez mas abismática, há motivos latentes que podem incendiar o País. Obviamente, que estas questões não podem ser resolvidas de uma assentada, nem respondidas numa comunicação do Chefe de Estado. Mas não podem estar ausentes no debate como um todo. E o debate deve ser mais alargado.

O fio de pensamento colocado nestas balizas sugere que o debate, quer da descentralização, quer da consolidação da paz está desequilibrado. É natural que se queira abater dois pássaros com uma pedra só, mas pode se correr o risco de falhar os dois pássaros. A ausência de um debate dentro de ângulos mais abertos vai deixar transparecer que o que está em causa é a divisão ou aliança de poder entre dois ou mais partidos e não necessariamente a descentralização e a consolidação da paz. E mesmo como aliança de poder entre partidos o debate deixa de fora os partidos de hoje e os que podem surgir amanhã. É preciso mais do que divisão de poder para garantir uma paz que dure para sempre. O povo Queniano diz que o Leão e a ovelha podem se deitar no mesmo lugar, mas a ovelha não vai apanhar sono. (x)

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