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Os mitos das multinacionais

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Por: Boaventura Mandlate

Não se conhece na história da humanidade, passe o exagero, alguma multinacional que tenha exportado o seu capital financeiro com o propósito de levar caridade e prosperidade aos países empobrecidos entretanto fontes de matéria-prima/riqueza que robustece o mundo industrializado.

As multinacionais exportam o seu capital financeiro precisamente em busca de enriquecimento e prosperidade do mundo industrializado, países de origem desse mesmo capital.

Aos países fontes de matérias-primas mas empobrecidas, as multinacionais destinam apenas elefantes brancos que vão perdurar para sempre, com os níveis de empobrecimento ainda mais exacerbados, tornando-se inclusivamente potenciais focos de conflitos internos de proporções desumanas. A região dos grandes Lagos não estará longe desta realidade.

Durante a fase de exploração de matérias-primas não se criou qualquer desenvolvimento que no fim da “pilhagem” empreste alguma prosperidade, muito menos caridade.

Este quadro só pode ser minimizado quando nos países ricos em recursos naturais, a exemplo de Moçambique, houver uma visão suficientemente esclarecida, sendo que essa visão não será suficiente se a corrupção se sobrepor.

É que a corrupção é um facto a ter em conta, caso as multinacionais encontrem nessa visão, obstáculo para satisfazer os seus apetites pela riqueza alheia. Vão usar os nacionais corruptíveis dos países fontes de matéria-prima para fazer passar os seus planos de pilhagem sem piedade.

A história recorda-nos que a escravatura só teve sucesso em África, mercê da benevolência dos próprios líderes tradicionais africanos, que nessa altura aceitaram trocar missangas, peças de ouro e de cobre, aceitaram vendendo os seus próprios irmãos.

Hoje, as lideranças africanas, de um ponto de vista mais moderno, a troco de benesses, também vendem o nosso continente. Por este andar, não muda muito o contexto da influência estrangeira em África. É um assunto que devia ser suficientemente reflectido e debatido,

buscando-se o verdadeiro interesse das grandes camadas sociais africanas no novo contexto mundial.

A nossa reflexão inspira-se no posicionamento público recente do Governador de Inhambane, Daniel Tchapo, contrariado com a postura menos polida da multinacional sul-africana Sasol, que explora e comercializa o nosso gás natural, no norte a província de Inhambane, já lá vai mais de uma década.

Num pronunciamento invulgar entre os nossos governantes, Daniel Tchapo concluiu que a Sasol deixou de ser parceiro de confiança do Governo de Inhambane, para assuntos de desenvolvimento comunitário. Tchapo não falou no vazio, citou exemplos irrefutáveis, entre os quais, a Sasol até brincou com a figura do nosso Chefe do Estado.

Como que a concordar connosco, quando defendemos que as multinacionais nunca trarão caridade nem prosperidade, o Governador de Inhambane chegou à conclusão de que com ou sem a Sasol a província vai andar, pois a multinacional sul-africana não é o único parceiro. Daniel Tchapo sublinha, por outro lado, que a Sasol é atrevida e exemplifica afirmando que chegou ao extremo de faltar à verdade à figura do Presidente da República, em 2016, ao prometer a Filipe Nyusi, edificar em Inhassoro, uma escola de formação profissional. A Sasol arrastou inclusivamente o Chefe do Estado ao local da construção da escola, para dois anos depois não se ver nem silhueta.

Os exemplos arrolados por Tchapo vão mais além: Inhassoro, epicentro da Sasol, nem água canalizada tem, entre outras carências básicas. A Sasol nem ajuda na manutenção da Estada Nacional Número Um, entre Pambara e Mangungumenta, troço usado “abusivamente” pelos camiões da multinacional, que transportam gás natural.

Este enredo ajuda a esclarecer o ponto de vista que não é só nosso, de que as multinacionais nunca trarão caridade nem prosperidade.

O Professor Catedrático do Direito Internacional e Comparado na University South Africa (Unisa) André Thomashausen, denunciara num passado não muito distante, que a ESKOM sul-africana paga um preço de “humilhação”, pela energia da nossa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

André Thomashausen clarificou que Moçambique ficou prejudicado em USD 40 biliões só em duas décadas, pelas condições injustas em que a energia da HCB é exportada para

ESKOM. O Professor acrescentou que a ESKOM paga hoje um terço do que pagava em 1982 e que a receita do Estado Moçambicano durante as últimas duas décadas poderia ter sido em cada ano o dobro do que na realidade foi.

A triste conclusão é de que o irmão gigante de Moçambique, a África do Sul, em grande parte goza do seu desenvolvimento e da sua relativa riqueza à custa de ao menos duas gerações de moçambicanos que não tiveram acesso à educação, saúde e geralmente à oportunidade ao desenvolvimento.

Moçambique nunca escondeu a profunda insatisfação face à injustiça que sempre rodeou as relações económicas com a África do Sul (RSA). O fim do regime do “apartheid” ocorreu apenas a nível político, mas a nível económico tudo continua como de antes.

A RSA terá sido a maior adversária de Moçambique do que Portugal foi, no processo de reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB. Aliás, “o preço de banana” que a RSA paga pela energia da HCB, é suficientemente esclarecedor.

É uma humilhação que não chega a ser de desconhecimento dos dois Estados, apenas revela os números que por conveniência diplomática Moçambique sempre preferiu mante-los fechados, pelo menos publicamente. É verdade que no geral as relações de desigualdade que o Professor coloca como humilhação foram de conhecimento público. É esta “ignorância” de conveniência que torna as relações políticas entre Moçambique e RSA estáveis, mas economicamente de competição “selvagem”.

Haverá que reconhecer que Moçambique tem feito muito para alterar a situação, mas qualquer mudança tem de ter em conta vários aspectos que têm raízes profundas históricas, desde o período do regime do “apartheid”, e que se acumularam durante a luta económica que a RSA promoveu contra o nosso país.

Em todos os países desenvolvidos, no contexto internacional, existe aquilo que se chama responsabilidade social empresarial e corporativa. Ao abrigo deste instrumento todas as empresas internacionais são obrigadas a produzir um relatório anual com idêntico peso ao do relatório de contas. Esse relatório é apreciado e aprovado pelos respectivos governos que igualmente podem recomendar modificações. Esta prática não faz parte das nossas políticas.

O entendimento é que a primeira obrigação no âmbito da responsabilidade social corporativa de uma empresa não é oferecer camisetas ou apoiar um jogo de futebol num bairro, mas sim

pagar impostos. A segunda é tratar os trabalhadores com decência, urbanidade e sobretudo com senso enorme de humanidade. A terceira é o tratamento do produto que deve observar os padrões de utilidade pública, tratamento dos clientes, consumidores, meio ambiente, etc., que devem sentir-se satisfeitos com a prestação da empresa, ou seja, que a empresa não magoa o público, não danifica o ambiente, etc. o que não parece ser o caso da multinacional sul-africana Sasol, a avaliar pelas denúncias do Governador de Inhambane.

Adoptando esta forma de estar não estaríamos a inventar absolutamente nada. Estaríamos agindo em prol da presente e futuras gerações. Persistir no presente quadro estamos a condenar as futuras gerações a um caos de dimensões imprevisíveis, sendo claro que quando os recursos se esgotarem nos sobrarão elefantes brancos em subsolo. E será que alguém ganha com o quadro prevalecente?

Temos de concordar com o antigo Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sobre a necessidade de se partir para uma terceira nova ordem mundial económica, porque a actual já não serve.

As multinacionais nunca trarão caridade nem prosperidade. (x)

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