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Será a descentralização suficiente para paz?

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“Não, de forma alguma, porque a descentralização é apenas um dos mecanismos que existem numa sociedade para resolver os conflitos”, ponto de vista do politólogo José Macuane, em entrevista ao 1maomz.com.

Contudo, José Macuane reconhece que o presente processo conducente à mais uma etapa de Descentralização Administrativa representa um grande passo na história do país, relativamente ao Poder Local, consagrado na Constituição.

“Mas uma coisa também é o modelo, mesmo olhando estritamente para a contribuição que a descentralização pode ter como uma solução para a resolução de conflitos. Uma coisa é nós termos a descentralização enquanto modelo pensado como solução, outra coisa é a forma como a descentralização vai funcionar na prática. São duas coisas diferentes e ao nível em que a proposta tem estado até agora, eu diria que nós estamos apenas num modelo, numa arquitectura de uma forma mais geral sobre o que é que vai ser esse assunto nos próximos tempos”, adverte o académico.

Para José Macuane, o processo que levará a mais um estágio de descentralização no país ainda está a um nível que não permite clareza sobre a forma como a descentralização propriamente dita vai ser materializada.

“Como a descentralização vai funcionar na prática para resolver as questões que nos colocam em conflito é a questão fundamental e substantiva da sua eficácia como solução para os conflitos, e a esta altura ainda não temos capacidade para prever. Primeiro porque não temos ainda os detalhes de como é que vai ser essa operacionalização. Mas mesmo que a tivéssemos ainda precisaríamos de ver se de facto ela vai responder às questões fundamentais que fazem com que o conflito seja recorrente entre nós. Então isto não é fácil de se dar uma resposta, mas diria que não, não se pode olhar para a descentralização como a única solução que vai resolver definitivamente a questão do conflito”.

Acha que uma vez conseguida a Descentralização Administrativa no quadro dos consensos entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, é tácito que a Renamo passará a governar grande parte do país, caso se mantenha a tendência dos resultados das eleições anteriores, ou sempre teremos que brincar às armas?

“Aqui eu penso que existem duas coisas. A primeira tem a ver com as expectativas que a vitória eleitoral cria na Renamo e nas suas bases. Mesmo que ela ganhe e governe algumas províncias, ainda há um grande desafio a enfrentar. Como é que a Renamo terá a capacidade de corresponder às expectativas que se criam em torno dela governar essas províncias. O meu segundo ponto é importante que quem ganha as eleições governe, naturalmente dentro das normas existentes, o outro ponto é que é importante que as eleições sejam livres, justas e transparentes”.

O Professor de Ciência Política considera que o principal problema de Moçambique é garantir eleições livres, justas e transparentes. “É que uma das causas do conflito tem sido justamente a questão da transparência e justeza das eleições e infelizmente depois de 20 anos de eleições multipartidárias, não conseguimos criar credibilidade nas instituições de administração eleitoral (Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico de Administração) ”.

Segundo José Macuane, há questões de fundo a ter em conta, antes de se encarar a Descentralização Administrativa como via directa para finalmente a Renamo governar. Sublinha o que qualifica de dois grandes desafios que na óptica do politólogo são determinantes para o que virá a seguir.

“As expectativas como se gerem e se a forma como elas forem correspondidas vai criar ambiente próprio para a paz. Acima de tudo é preciso garantir a transparência dos processos eleitorais. Este é um desafio enfrentado nos últimos 20 anos e ainda não atingimos o sucesso que era ideal que nesta altura o tivéssemos. Então, a justeza dos processos leitorais ainda vai ser uma fonte de conflito se nós não resolvermos esta questão” finaliza José Macuane. (x)

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