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Pressa inimiga da perfeição

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A confirmarem-se as notícias veiculadas por alguma imprensa esta semana, a nossa justiça vai ficar mal na fotografia ou ainda muito para além disso, relativamente ao chamado caso “Embraer”.

Por outro lado, uma eventual confirmação dos factos como se nos apresentam em alguma imprensa, só vai legitimar a prudência que sempre aconselhamos na tramitação e investigação do processo.

A prudência pura e simplesmente foi ignorada para a infelicidade de todo um sistema do qual se espera uma postura isenta de procedimentos que desbravam floresta para uma longa pista para a descolagem de uma nave espacial de especulações, com muito descrédito à mistura.

Vezes sem conta assistimos à troca de mimos entre a Procuradoria e o Tribunal, quando a PGR é desautorizada por falta de matéria em determinados processos, o que indicia défice de preparação, não se sabendo se esse défice é intencional ou não, para se atingir fins inconfessáveis e inocentes, em particular.

Se se confirmar o que alguma imprensa citada nos dá a conhecer sobre o caso “Embraer”, vai ajudar-nos a perceber melhor pelo menos uma das razões da “troca de mimos”.

É que do que se depreende da aludida reportagem, não parece que tenha havido sobrefacturação na aquisição das tais aeronaves de que já se falou o suficiente, diferentemente do que o nosso sistema judicial se apressou a concluir.

O que é mais grave neste processo é o facto de, sabendo que solicitou informações à fonte indispensável, a nossa justiça não quis dar-se ao trabalho de esperar pelas informações solicitadas. Ignorou a velha máxima, segundo a qual, saber esperar é uma virtude.

Apressou-se a acusar os cidadãos Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba, a quem inclusivamente chegou a privar de liberdade e não tudo, reposta somente quando tiveram de libertar milhões de meticais, entre outras medidas de coacção, numa clara humilhação que podia ter sido evitada, até que todas as dúvidas fossem dissipadas, mediante informações da fonte principal.

Aliás já há muito tempo que se notavam indícios de precipitação neste caso mal investigado. Quando a PGR foi apresentar o caso ao Parlamento em Abril de 2017, repetia o que tinha saído nos medias locais, o que deduzia que a constituição de arguidos foi feito somente com base no que a imprensa trouxe ao publico. Aparentemente, nessa altura a PGR não tinha trazido elementos novos resultantes de investigação dela própria. Pelo que parece hoje, a PGR não tinha informação da Embraer. Ademais a PGR informou ao Parlamento nessa altura que os arguidos estavam a ser ouvidos em liberdade. Mas era sabido que nenhum dos arguidos tinha sido ouvido nessa data.

Não estamos a assumir as informações supostamente da fonte principal veiculados em alguma imprensa como factos consumados, mas somente e tão-somente alertar ao facto de que a PGR tem que tomar mais seriamente a questão da presunção de inocência e na correcta investigação dos factos.

E a confirmar-se tais factos, a questão óbvia que não quer calar-se tem a ver com o facto de quem vai ressarcir os três cidadãos dos danos de todo o tipo que sofreram e continuam a sofrer, perante a sociedade, a família, etc.

A nossa justiça virá a público nos mesmos moldes em que os maltratou, a redimir-se e repor tudo quanto lhes tirou? Costuma dizer-se que a primeira notícia é aquela que fica, pelo que não haverá algo que pague à medida dos danos causados, aos três cidadãos. Danos morais, materiais, etc.

O que é que a nossa justiça perdia esperando pelas informações solicitadas à Embraer, para agir na certeza de que estava perante factos consumados? Que objectivos havia a atingir por detrás de tanto zelo apressado (?) pouco comum no nosso sistema judicial?

Há milhares e milhares de cidadãos que se vêm privados dos seus direitos, pura e simplesmente porque o nosso sistema judicial faz vista grossa aos seus processos, havendo casos, bastantes, em que muitos dos compatriotas acabam partindo para o além desesperado, pela justiça negada.

Há muito que se especula que a correria ou não para despachar certos processos depende da quantidade de dinheiro que cada processo envolve, com implicações chorudas nos emolumentos para equipas envolvidas. Será este o caso?

Já o dissemos e reiteramos que se os três cidadãos “meteram pé na argola” devem ser julgados e condenados. O que deploramos é o exibicionismo que se pretendeu transmitir, com consequências gravíssimas para a imagem dos suspeitos e das suas famílias.

Chegamos a questionar e reiteramos, a razão de privação de liberdade aos três cidadãos, que em momento algum denunciaram alguma intenção de fugir do país, muito menos perturbar as investigações. Ficamos a saber que inclusivamente sempre colaboraram com a justiça, adensando ainda mais o sentimento de total aberração, face ao espectáculo gratuito que nos foi proporcionado, com os três cidadãos a serem usados gratuitamente para animar a cena!

Porque saber esperar é uma virtude, nós vamos continuar a esperar até que a justiça seja feita com total objectividade, transparência, ética e deontologia, quer a favor do nosso Estado quer a favor dos três cidadãos, conforme os factos o determinarem. (x)

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