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Complexa integração

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O encontro da Beira entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o coordenador interino da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, devolveu aos carris o processo de busca de paz efectiva e definitiva para o país, que havia descarrilado, face ao imperativo da desmilitarização. 

As duas lideranças consensualizaram a questão da Desmobilização, Desmilitarização, Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, condição que levou ao adiamento da sessão extraordinária da Assembleia da República, entretanto reprogramada para os dias 18 e 19, para harmonizar o pacote eleitoral à recente revisão pontual da Constituição, tendo em vista as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Não se pode assumir, por enquanto, que os consensos da Beira são o garante de um voo em cruzeiro, porque persistem muitas zonas de penumbra, cujo esclarecimento nem sempre evitará novos descarrilamentos, tal como o longo processo nos habituou.

A primeira divergência que os discursos de praxes nos proporcionaram, tem precisamente a ver com as terminologias que os dois líderes usam. Enquanto Nyusi fala de Desmobilização, Desmilitarização, Reintegração, Ossufo Momade inverte completamente os termos da equação, ao falar de Reintegração, Desmobilização e Desmilitarização. A Fórmula trazida pela Renamo inspira-se numa integração ou reintegração nos postos de chefia, o que nunca foi chamado pelo Acordo Geral de Paz.

Bem gostaríamos que o General estivesse distraído em relação ao significado de cada palavra, porque não estando, estamos perante uma abordagem bastante subtil, que esconde muitas incertezas sobre o roteiro do processo até ao seu desfecho.

Rezamos para que o processo conduzido por Nyusi não venha a ter o mesmo desfecho da cruz carregada pelo Presidente Joaquim Chissano, que movido por confiança total e lealdade às leis, no caso ao Acordo Geral de Paz, reformou as Forças de Defesa e Segurança, transformando-as num organismo em tempo de paz, convencido de que a Renamo também havia destruído a sua máquina de guerra.

Décadas depois a Renamo nem precisou de esconder que sempre manteve e foi inclusivamente rejuvenescendo a sua força assassina, e hoje corre-se atrás dos prejuízos.

Mesmo com os consensos anunciados, ainda não vimos um compromisso firme da Renamo, isento de subtilizas e hipocrisias, indiciando vontade genuína de finalmente se livrar dos seus homens armados. O que é um facto é que Moçambique já não pode continuar a viver um regime de excepcionalidade, em que se realizam eleições em circunstâncias em que um dos partidos, a Renamo, está de armas em punho.

Por outro lado, ao defender a sua veia assassina, a Renano sempre alegou que o Governo não cumpriu integralmente o Acordo Geral da Paz (AGP), no que à integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança diz respeito.

Ora, consensualizada a questão militar, a nossa expectativa hoje é ver que homens da Renamo serão integrados nas Forças de Defesa e Segurança. O pior que pode acontecer é integrar homens que não fizeram parte dos 16 anos de guerra, pois esses não têm cobertura legal do Acordo Geral de Paz (AGP).

Nas nossas contas, De 4 de Outubro de 1992 até Outubro de 2018 terão passado 26 anos. Caso a Renamo apresente alguém com esta idade, como fazendo parte do grupo remanescente da reintegração coberto pelo AGP, supostamente mal implementado, estaremos claramente em presença de uma falsidade inconcebível e imperdoável. Admitindo que entre os residuais há aqueles que em 1992 tinham 14 anos, já que a Renamo privilegiou crianças para a sua máquina assassina (sodados crianças), teremos por integrar ou reintegrar pessoas com 40 anos de idade. Aqui não temos muito para discutir, se se trata ou não de um antigo guerrilheiro não integrado ou mal integrado.

Eventualmente será por este quadro, que o Chefe do Estado qualifica de complexo o assunto DDR. Será que o Governo terá de fechar os olhos com a alegação de se tratar de uma questão política? E quem nos garante que aceitando “comprar” a paz mesmo com recurso à batota favorável à Renamo, desta vez o objectivo perseguido desde a governação do Presidente Chissano desta vez vai ser alcançado?

Mesmo o alegado incumprimento do AGP, como a Renamo insiste, é bastante discutível, lembrando que Afonso Dhlakama tinha a obrigação de apresentar 15 mil homens para o exército único, o que não cumpriu nem sequer em metade, e não há absolutamente algo que prove que não o fez por impedimento do Governo. Tal como todo o mundo sabe, o processo foi dirigido integralmente pelas Nações Unidas.

Vamos ter de aceitar que estamos todos embalados para uma paz efectiva e definitiva e os detalhes que citamos acima tornam-se irrelevantes por este imperativo. Contudo, como a história não pode ser branqueada, também temos de assumir que alguém não está a falar a verdade, sobre os homens armados da Renamo.

O Governo pode optar por fazer vista grossa no interesse da paz efectiva e definitiva. A pergunta que não se quer calar é do sinal que está a ser transmitido à sociedade, sobretudo para aqueles que já estiveram nas Forças de Defesa e Segurança, entretanto desmobilizados. Não restam dúvidas de que vão sentir-se apunhalados nas costas.

Continuamos esperando para ver.

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