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Sinais animadores

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São simplesmente encorajadores os sinais que o Fundo Monetário Internacional acaba de emitir sobre Moçambique, depois que uma equipa técnica do FMI esteve entre nós, de 26 de Julho a 3 deste Agosto.

Ricardo Velloso e a sua equipa estiveram em Moçambique para “avaliar os desenvolvimentos macroeconómicos recentes, actualizar o quadro macroeconómico para 2018-19 e proporcionar contribuições para a elaboração do orçamento preliminar de 2019”, conforme declaração emitida pela instituição da Bretton Woods.

O FMI conclui que a economia moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento real do Produto Interno Bruto atingiu os 3¾ por cento em 2017 – mais ¾ pontos percentuais em relação à projecção feita na última consulta do Artigo IV – apoiado por uma recuperação mais forte do que o esperado na agricultura e por uma produção mineira significativamente mais alta”. Por outro lado, a equipa técnica do FMI conclui que a inflação declinou rapidamente, de um pico de 26 por cento (em termos homólogos) em Novembro de 2016 para cerca de 6 por cento (em termos homólogos) em Junho, reflectindo a política monetária apertada, a estabilidade cambial e a desaceleração dos aumentos dos preços dos alimentos.

Para reanimar ainda mais as expectativas dos moçambicanos, o FMI constata um forte desempenho das exportações e um crescimento modesto nas importações, que ajudaram a diminuir o défice da conta corrente externa, apoiando uma forte acumulação de reservas internacionais, que no final de Junho cobriam cerca de 6⅔ meses das importações projectadas do próximo ano, excluindo as dos megaprojectos.

O FMI vai mais longe, também pela positiva, ao concluir que do lado fiscal, o governo adoptou medidas importantes que ajudaram a conter o défice fiscal, exemplificando com a eliminação dos subsídios ao combustível e ao trigo, adoptação de um mecanismo automático de ajuste do preço do combustível, aumento dos preços da energia e dos transportes.

Nas conclusões da equipa técnica do FMI, no seguimento da estada de uma semana em Moçambique, depreende-se que em resposta a uma desinflação rápida, o Banco de Moçambique tem vindo a relaxar a política monetária, reduzindo a sua taxa de política em um total de 600 pontos base desde Abril de 2017.

“A perspectiva a curto prazo é de uma recuperação gradual e ampla na actividade económica e uma inflação controlada. Projecta-se um crescimento real do PIB em cerca de 3½ a 4 por cento em 2018, acelerando-se para cerca de 4 a 4½ por cento em 2019”.

O FMI diz esperar que esta recuperação seja apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação. Espera-se que a inflação permaneça baixa nos 6½ por cento em 2018, e que desça para 5½ por cento em 2019. As reservas internacionais deverão manter-se a níveis confortáveis em 2018 e 2019.

Recados

“Com relação às preparações em curso para o orçamento de 2019, a missão recomendou a submissão de uma proposta orçamental sustentada por pressupostos macroeconómicos realistas, bem como por projecções da receita e despesa prudentes. Do lado da receita, a missão recomendou a eliminação das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica, e o fortalecimento da administração do IVA. Do lado da despesa, a missão aconselhou a redução do tamanho da folha salarial como percentagem do PIB através de aumentos salariais moderados, particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público, e parcimónia nas contratações adicionais, que deverão ser limitadas às necessidades urgentes nos sectores sociais”, diz a declaração final da equipa técnica do FMI.

A missão realçou também a importância de continuar a limitar outros items da despesa através de uma melhor priorização, incluindo despesas de investimento público.

“Face ao sobreendividamento no que respeita à dívida pública, a missão encorajou o governo a recorrer, na medida máxima possível, ao financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional, assegurando ao mesmo tempo, que a emissão de garantias da dívida siga estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017”.

Da declaração final da equipa técnica de Moçambique, pela primeira vez no passado recente, não se encontra um único indicador em que Moçambique não esteja bem, o que faz antever um “futuro melhor” na relação entre o país e o FMI, incluindo com os parceiros de cooperação, que decidiram asfixiar economicamente os moçambicanos a pretexto das chamadas dívidas ocultas.

O posicionamento do FMI tem um valor acrescentado, tomando em linha de conta que a instituição tira conclusões positivas sobre o desempenho do país, conseguido num contexto de asfixia económica.

As conclusões do FMI acabam significando certa concordância com o posicionamento que sempre defendemos, quando afirmamos de reforma reiterada, que a asfixia económica deve ser convertida em oportunidade para os moçambicanos provarem que podem caminhar mesmo na situação de abandono dos parceiros externos.

Também alertamos que se a firmeza dos moçambicanos podia traduzir-se numa mudança de atitude dos parceiros, sempre na trela do FMI. E a dúvida que não se quer calar é se a apreciação brilhante que o FMI faz hoje a nossa respeito não estará a ser influenciada, igualmente, pelo facto de não termos deixado de existir como Nação, mesmo eles longe de nós! Não vem ao acaso a posição pouco comum do FMI.

“A missão felicitou os esforços em curso para eliminar, ao longo do tempo, os pagamentos internos em atraso aos fornecedores, e adoptar reformas na gestão das finanças públicas de forma a evitar uma acumulação adicional de atrasados. A missão destacou também a importância de eliminar os reembolsos do IVA em atraso ao longo do tempo”, diz a declaração da missão técnica do FMI, que não fica por aqui.

“A missão observou que há espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária, mas notou que isto deve ser feito com cautela face às incertezas na economia mundial e às incertezas de um ciclo eleitoral intenso em Moçambique. A missão encorajou o Banco de Moçambique a assegurar um nível confortável de reservas internacionais e a manter a flexibilidade do regime cambial que tem servido bem o país.

A missão teve discussões frutuosas com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e com outros altos quadros do governo, representantes da Assembleia da República, do sector privado e da comunidade de doadores. A missão agradece às autoridades pela sua disponibilidade e colaboração bem como pelo apoio fornecido para facilitar o trabalho da missão”, conclui o FMI. Simplesmente inédito, pelo menos no passado recente!

Sinais animadores vindos da Bretton Woods!

 

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