Início politica Eleições insípidas

Eleições insípidas

106
0
COMPARTILHE

Baltazar Montemor

Moçambique viveu em 1994, o único momento festivo em termos de processos eleitorais, quando o país realizou o seu primeiro sufrágio universal multipartidário, as primeiras Eleições Legislativas e Presidenciais.

As eleições Gerais de 1994 tornaram-se uma grande festa por duas grandes razões. A primeira, porque marcavam a maior celebração do fim da guerra assassina e injusta dos 16 anos. A segunda razão, porque foram as eleições mais participadas de todos os tempos.

De lá a esta parte os processos eleitorais têm servido essencialmente para cumprir o calendário democrático imposto, pois não temos certeza se fora do concerto das nações preferiríamos manter este ritual extremamente oneroso, ou optaríamos por viver à nossa maneira, direccionando os escassos recursos a outras prioridades primárias.

Os processos eleitorais em Moçambique não mais voltaram a ser momento de festa, porque do ponto de vista de participação, quer dos candidatos quer dos próprios eleitores, são uma lástima. A qualidade das eleições vale mais, acima de tudo, sem desprimor por outros factores importantes, pelo nível de participação dos eleitores e de concorrentes.

Ora, nos últimos tempos é crescente a tendência de ver cada vez menos cidadãos a concorrerem, fundamentalmente pelo descrédito que os processos vão registando, que também representa um factor desmobilizador do eleitorado.

As Eleições Autárquicas de 10 de Outubro não vão ser uma excepção. Samora Machel Júnior e Venâncio Mondlane, esperando que as exclusões ficarão por aqui, representariam um atractivo bastante forte para os potenciais eleitorais, neste caso da Cidade de Maputo.

Todavia, em nome da lei, as duas candidaturas foram excluídas. Em relação a Samora Machel Júnior, a pena foi mais severa e cruel, ao excluir-se a totalidade da candidatura da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique, AJUDEM, uma entidade da Sociedade Civil que suporta “Samito”.

A CNE justificou a exclusão da AJUDEM, que suporta Samora Machel Júnior, com a falta de suplentes suficientes para preencher as vagas abertas com a renúncia dos quatro integrantes na lista para o Conselho Autárquico, que alegaram terem sido inclusos contra a sua vontade.

Entretanto, enquanto a CNE entende que não há espaço para substituição dos renunciantes das listas já submetidas, alguns juristas têm opinião contrária. O Constitucionalista Teodato Hunguana, por exemplo, entende que o normal é que haja espaço para substituição.

Motivo suficiente para justificar uma investigação imparcial e desapaixonada, para se saber se esta exclusão resulta de uma acção premeditada de sabotagem eleitoral ou de ilegalidades na tramitação de documentos.

Por outro lado, vem ao de cima o efeito da politização dos órgãos eleitorais, neste caso da CNE, com peso inevitável na exclusão de candidatos para as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Não pode passar despercebida a aparição pública da Plataforma da Sociedade Civil, denominada Votar Moçambique, que apela ao Conselho Constitucional a ponderar sobre as deliberações da Comissão Nacional de Eleições, que excluem das eleições autárquicas de 10 de Outubro, as candidaturas de Venâncio Mondlane, cabeça de lista da Renamo e da AJUDEM, encabeçada por Samora Machel Júnior. Este apelo é justificado com a necessidade de salvaguardar os superiores interesses do país.

Já a exclusão de Venâncio Mondlane foi justificada com uma reclamação submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique, que entendeu que Venâncio Mandlane não deve concorrer, pelo facto de ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal. Em situação idêntica encontra-se Silvério Ronguane, cabeça de lista pelo mesmo MDM para o Município da Matola, mas aqui o partido de Deviz Simango faz vista grossa conveniente!

Não pretendemos, aqui e agora, discutir o mérito ou demérito das exclusões, mas sim alertar que as eleições só se justificam quando participadas. De contrário, como é o panorama acabado de criar, as eleições deixam de ter gosto, ficam iguais à comida insípida que nem sequer serviria à veterinária. O dinheiro, esse sim, vai ser gasto e está sendo gasto, em algo que uma vez mais se chama eleições, quando de eleições não tem nada.

O legislador é desafiado a pensar numa lei que resgate processos eleitorais mais atractivos para os votantes e cidadãos que desejem participar. Pensar nesse quadro legal implica igualmente despartidarizar os órgãos eleitorais. Persistir neste panorama é condenar Moçambique a um regime de falsidades, quando falamos de processos eleitorais.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here