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Democracia de exclusão

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Já se tornou retrógrada a lógica de que o processo da democratização em Moçambique deve girar apenas em torno da Frelimo e da Renamo e em torno da guerra dos 16 anos.

O processo precisa de ser alargado para a totalidade dos moçambicanos em idade elegível para debates inerentes.
O processo histórico moçambicano e o fundamento da própria Democracia, aconselham-nos a concluir que não se pode esgotar a política de maneira como as instituições são feitas hoje, em torno de duas forças, numa clara exclusão.
A Frelimo sempre disse que tem cerca de quatro milhões de membros, embora o número de votos nas eleições ande bem abaixo disso. O mais provável é que a Renamo tenha ainda muito menos.
Sucede que nós somos cerca de 28 milhões de moçambicanos. Claramente os dois partidos andarão em 7-8 milhões de membros. Logo, é total aberração assumir que menos de um terço da população decida sobre as nossas vidas!
No figurino actual a construção do processo democrático em Moçambique exclui em demasia uma importante faixa da população em idade de votar. Não é mais admissível, por conseguinte, que a construção destes processos seja reduzida às duas maiores forças políticas do país.
A persistência neste modelo empurra-nos para o perigo grave de se deixar de fora, importantíssimos actores, em virtude de se insistir em dinâmicas de construção do nosso Estado e da sociedade, enfim, de todo o país, em que esses actores não estão reflectidos, fundamentalmente pela forma como se discutem as instituições. Esta equação nem sequer inclui a exclusão intrapartidária, que é tão evidente.
Um processo democrático construído na forma como as coisas se apresentam, carrega consigo, inclusivamente dentro de si, um elevado grau de extrema conflitualidade, pois está a ser edificado dentro de uma lógica extremamente estreita. É um facto que historicamente se trata de uma lógica importante, que não pode nem deve ser ignorada, uma vez que faz parte do processo da construção do nosso Estado, mas não é tudo.
Por outro lado, impõe-se perguntar se o presente processo visa a construção da Democracia ou partilha do poder. Ao que tudo indica, a resposta mora noutro lado estreito! Estamos a falar de um processo com duas perspectivas, a primeira a descentralização e a segunda o lado centralizador, que vai no sentido reverso da democratização desejada. O processo, como está sendo conduzido, acaba dando uma força descomunal aos partidos, o que faz com que neste momento estejamos a viver as consequências inevitáveis.
É disso exemplo o método antidemocrático que parece (?) estar a reger o presente processo eleitoral autárquico. Lembre-se que a decisão de reverter o modelo anterior foi das duas forças políticas (Frelimo e Renamo). Pior ainda, as duas forças nem se dignam a demonstrar a capacidade ou pelo menos pré disposição de resolver o problema mais premente que levou ao novo “acordo eleitoral”, nomeadamente a redução das possibilidades de conflito.
A história em si e os métodos em que os processos políticos moçambicanos estão a ser construídos, remetem-nos ao estágio em que nos encontramos, de uma Democracia de exclusão.
Este modelo está claramente esgotado e o sinal de esgotamento são precisamente as crises que estamos a ter, como o reacender de conflitos armados. Igualmente quando temos um partido que tem a fama de ser coeso e hoje a apresentar-nos sinais de fractura interna, concluímos que estamos perante um modelo esgotado e a insistência nesse modelo representa uma irresponsabilidade histórica.

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