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Resultados apertados

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As quintas eleições autárquicas em Moçambique, que antecedem as eleições gerais  que irão eleger os governadores provinciais, os Deputados da Assembleia da República e o Presidente da República, servem de termómetro sobre o que poderá ser a configuração das estruturas políticas que irão sair das eleições (gerais) em 2019.

Os resultados destas eleições autárquicas que decorreram a 10 de Outubro de 2018, evidenciam um cenário que irá propiciar alianças inevitáveis entre alguns partidos políticos para se poder viabilizar a governação dos futuros presidentes dos conselhos autárquicos.

É que, segundo o actual modelo, os presidentes dos conselhos autárquicos são cabeças-de-lista dos seus partidos, coligações ou grupos de cidadãos que alcançam a maioria dos votos e isso faz com que não sejam submetidos a voto directo, oque faz com que a viabilização da sua governação esteja refém de uma maioria, de certa forma, qualificada.

Com estes resultados “apertados” que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais, o partido que tiver a honra e o privilégio de indicar o seu cabeça de lista para presidente do conselho autárquico, terá que se desdobrar e procurar alianças para poder ver o seu programa de governação a ser viabilizado.

A título ilustrativo, numa situação em que uma determinada força política, numa Assembleia Autárquica constituída por 100 membros, consiga 40  assentos e as restantes formações políticas fiquem com os restantes 60 assentos, se se unirem para inviabilizar o partido que tiver os 60 assentos, o seu programa não irá avançar.

Este modelo de eleição, se por um lado coloca os edis em sentido perante as formações políticas que os fizeram eleger, e evita gastos com possíveis eleições intercalares (antigo modelo), em caso de impedimento permanente de um edil, traz consigo a necessidade de uma outra forma de estar dos diversos actores políticos que estarão representados nas Assembleias Autárquicas.

Os partidos políticos que terão o direito de indicar os seus cabeças-de-lista como presidentes dos Conselhos Autárquicos, por via de maioria simples, não terão outra saída além de procurar aliar-se, estrategicamente, a uma formação política que através do equilíbrio numérico poderá viabilizar o seu projecto de governação.

O cenário político actualmente instalado no país, denuncia alianças circunstanciais entre as principais formações políticas, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A nível da Assembleia da República (AR) o MDM apareceu, quase sempre, “encima do muro”, por vezes votando ao lado da Bancada Parlamentar da Frelimo, algumas vezes ao lado da Bancada da Renamo e, por vezes, se abstendo.

Em Nampula, depois da morte de Mahamudo Amurane, a quando das eleições intercalares, o MDM, depois de perder na primeira volta, na segunda (volta), que foi disputada entre a Frelimo e a Renamo, apoio o partido liderado, interinamente, por Ossufo Momade, mas, quando se tratou de inviabilizar algumas candidaturas, o mesmo MDM que esteve lado a lado com a Renamo em Nampula, aliou-se com a Frelimo e inviabilizou a candidatura de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da perdiz.

Este posicionamento circunstancial do MDM torna imprevisível aquilo que será a governação dos próximos Presidentes do Conselhos Autárquicos, numa situação de resultados apertados, o que ao que tudo indica, será o cenário que se irá verificar em muitas das 53 autarquias do país.

Se principais partidos políticos não avançarem para negociações de alinhamento de posições durante a próxima gestão das autarquias, poderemos assistir a um cenário em que algum Presidente do Conselho Autárquico não terá como continuar a gerir os destinos de uma determinada autarquia por estar a ser permanentemente inviabilizado pelas respectivas Assembleias Autárquicas.

Um dos aspectos positivos dos resultados apertados é que os possíveis incumprimentos dos Presidentes dos Conselhos Autárquicos, expostos a penalizações pelas Assembleias Autárquicas, farão com que estes façam de tudo para ter um desempenho inquestionável e, por via disso, reunirem consensos de todas as bancadas, o que, em última análise, irá beneficiar os munícipes.

Quanto a nós, se nos oferece avançar que, de facto o cenário pende para um equilíbrio nas Assembleias Autárquicas e sempre estaremos atentos para ver oque a nova configuração eleitoral nos trará na gestão das autarquias.

(Daniel Maposse)

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