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Reformar e melhorar nos impostos

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Ao fim de tempo considerável de quedas e estagnação, finalmente Moçambique subiu três lugares relativamente a 2019, ocupando a posição 135 do ranking global do doing business, no mais recente relatório do Banco Mundial.

Para que continuemos a subir e de forma sólida, é imperioso prosseguir reformas e melhorias, sobretudo na área dos impostos e não só.

Espera-se agora que a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, assinalado pelo Banco Mundial, reforce, a nível internacional, a confiança dos que fazem negócios com o nosso país.

A classificação que o Banco Mundial nos concede significa que a economia moçambicana está a registar melhorias, mesmo reconhecendo que essas melhorias não tenham impacto e significado idênticos em todos os sectores, fundamentalmente ao nível de toda a população. Não será por isso que não podem ser reconhecidas e enaltecidas as melhorias identificadas pelo Banco Mundial, melhorias que aliás devem existir, pois são determinantes para o impacto e grandeza que possam afectar a todos.

Não há dúvidas que o Banco Mundial trouxe uma boa notícia que encoraja a todos, o governo e o sector empresarial moçambicanos. A subida anunciada deve reflectir, de certa maneira, o esforço que tem sido empreendido para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

Aliás, Moçambique não tem outro lado para onde ir, muito menos para baixo, pois já bateu o chão o suficiente, de tal modo que se tiver que sobreviver como uma entidade viável, tem de fazer algo, sendo de enaltecer os resultados que agora se apresentam.

Sabe-se que a avaliação do Banco Mundial é um conjunto de indicadores conducentes a uma média que coloca o país numa determinada posição.

Se a nível global o desempenho mostra-se positivo, conforme as conclusões do Banco Mundial, estamos desafiados a olhar para os indicadores numa base individual. Será escusado lembrar a extrema importância que assume o sector de segurança. Os investidores nunca põem o seu dinheiro num país onde claramente se sabe que os níveis de segurança não inspiram confiança.

Os investidores querem igualmente uma clareza sobre os impostos. Antes de decidir se investem ou não num determinado país, os investidores fazem um mapeamento da situação fiscal noutros destinos e nunca irão para países que os penalizam, do ponto de vista dos impostos, com taxas elevadas.

O sistema de justiça do país a acolher investimento deve igualmente inspirar confiança total aos investidores. É que os investimentos sempre trazem consigo potencialmente situações de litígio e o empresário quer ter a certeza absoluta de que em caso de conflito o tribunal vai agir com celeridade e de forma independente, objectiva e em obediência estrita apenas à lei.

Se Moçambique não melhorar no sistema judicial continuaremos a ter problemas e no próximo relatório podemos regredir.

O relatório do Banco Mundial chama à atenção para o facto de a componente da pobreza continuar a representar um problema grave e destaca a remessa que a explosão demográfica representa. A dimensão do crescimento da população e a dimensão do crescimento da economia estão a um ritmo totalmente diferenciado.

A população cresce muito mais do que a economia do país, havendo, cada dia que passa, novas pessoas que entram na pobreza, sobretudo a pobreza urbana, que pode gerar outro tipo de implicações sociais e políticas no país.

O Banco Mundial vinca o aumento das disparidades económicas e sociais, o que significa que o fosso entre os que têm em demasia e os que não têm absolutamente algo, está a aumentar. Uma sociedade que quer desenvolver-se num clima de harmonia, não pode permitir estas desigualdades, porque inclusivamente periga o bem-estar dos ricos. Os que não têm não têm nada a perder. Se tiverem que destruir uma cidade inteira para reivindicar inclusão no bem-estar, vão faze-lo.

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