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Tribo (1): “Diz-me com quem tu andas e dir-te-ei que és”.

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A construção da democracia em Moçambique com base em padrões universais parece estar a ressuscitar um debate sobre velhos assuntos que durante muito tempo estiveram em hibernação porque, ou foram estigmatizados, ou foram considerados tabús. Estes assuntos se referem a tribo e ao grupo étnico, e o seu uso para estabelecer sistemas de inclusão ou exclusão politica, social e económica. Associado à tribo, de forma dissimulada ou não, está a questão da região e do regionalismo. O debate sobre estes assuntos torna-se necessário porque coabitam no espaço e no tempo da edificação e consolidação do conceito de nação, patriotismo, soberania e democracia.

O estabelecimento do sistema político de orientação socialista logo após a independência nacional tinha como fundamentos principais a construção da unidade nacional, como forma de, por um lado edificar uma identidade comum de moçambicanidade, e por outro lado, cerrar as fileiras para que “o inimigo” tivesse pouco espaço de manobra para voltar a dominar a sociedade Moçambicana, como o tinha feito o sistema colonial Português. Aliás, a génese do Partido FRELIMO (que lutou pela libertação do País) tinha em si a semente da negação de movimentos sociais e políticos que tivessem como base a tribo, o grupo étnico ou a região. Dai que foi imperativo promover, e de certa forma “forçar”, a união de três movimentos políticos existentes na altura, nomeadamente a UNAMI[1], UDENAMO[2] e MANU.[3] Desde cedo, na tónica do Partido FRELIMO, se argumentava que a tribo, o grupo étnico, a região, a raça e a religião eram fontes potenciais de divisionismo que agiam contra a unidade nacional. São conhecidas as doutrinas do Presidente Samora Machele de que era “preciso matar a tribo e a região, para surgir a nação”. A doutrina acrescentava que após a vitória contra o sistema colonial, era preciso empreender uma nova luta, desta feita contra o tribalismo, o regionalismo e o racismo. Foi assim que o debate ou estudo sobre as tribos, grupos étnicos e regiões de Moçambique foi suprimido porque era visto como forma de dividir o País.

Este posicionamento da FRELIMO, naquele contexto, era compreensível, pois o governo colonial português, usara a existência de grupos étnicos, tribos, regiões e raças para discriminar e dividir, e assim fortalecer o seu poder de domínio politico, econômico e militar, e prevenir qualquer revolta de natureza nacional. Com efeito, a sofisticação do uso da divisão tribal e regional para a glória do regímen colonial em Mocambique, tomou ímpeto após a famosa conferência de Berlim de 1884 que definiu a partição territorial de África pelas potências colonizadoras. As primeiras tentativas da efectivação do poder administrativo colonial em Moçambique se orientaram em duas linhas, sendo uma aquela que estabeleceu as campanhas militares de ocupação e a outra do estabelecimento do aparelho administrativo. O cerne do aparelho administrativo colonial consistiu na divisão do território Moçambicano em circunscrições que mais tarde dariam origem aos distritos. Nessa altura, o então Ministro Português da Marinha e Ultramar, António José Enes, sofria pressões internas para não vergar à humilhação do ultimato Britânico que exigia que Portugal se retirasse das terras entre Angola e Mocambique, definindo uma vasta região denominada de “Mapa-cor-de-rosa”. Para além das campanhas militares (que acabaram derrotando o Imperador Ngungunhani que era visto como cúmplice dos Britânicos), introduziram-se as primeiras tentativas de incorporação do poder indígena com base nos grupos étnicos e tribais. Foi assim que se criaram as circunscrições indígenas, subdivididas em regedorias de escalão mais baixo. Este formato de inclusão do poder tribal ou étnico permitia também ao poder colonial melhor acesso a mão-de-obra barata para a produção de matérias-primas de que Portugal e a Europa tanto precisavam.

Esta atitude do sistema político colonial de Portugal não era única, nem isolada. Todos os sistemas políticos dos opressores usavam e usam, ainda hoje, as diferenças étnicas, regionais e raciais para melhor penetrar sociedades ditas mais fracas e impor a sua vontade. O sistema do apartheid na África do Sul, usou os bantustões com o esse propósito. Os Britânicos usaram as castas na Índia para dividir e reinar, segregando-as e garantido emprego no serviço público às castas consideradas superiores. No Quénia, os Britânicos usaram um grupo étnico do Sudão (Núbios) como soldados para combater as tribos quenianas. Depois categorizaram as tribos do Quénia, ligando cada categoria a uma região geográfica, criando assim as Reservas Indígenas. Como nestas reservas as terras eram muito pobres para a agricultura, os membros das tribos se tornaram numa fonte de mão-de-obra barata para os colonos Britânicos. Os Franceses, Belgas, Espanhóis e outros colonizadores, com algumas diferenças fizeram o mesmo. Mesmo nos dias de hoje, somos bombardeados com as mesmas doutrinas no Iraque, Afeganistão, Síria, Líbia, etc.

Ora, os movimentos de libertação ou de protesto tinham sempre um ponto forte comum que unia os seus militantes, que era a clareza do que não queriam e nem aceitavam. Mas já não tinham tanta clareza naquilo que queriam e aceitavam. Ou seja, um movimento de libertação ou de protesto nasce e se alimenta mais de forma reactiva do que de forma proactiva. Só quando o objectivo de vencer o obstáculo comum for atingido, começam a surgir as ideias e o caminho a seguir daí para a frente. Por isso não é de surpreender que a FRELIMO, naquelas circunstâncias, estivesse inclinada à negação de tudo que tivesse origem na política e prática colonial, independentemente de ter mérito ou não. Foi provavelmente este princípio reactivo que no esforço mental e filosófico de rejeitar o tribalismo e o regionalismo, acabou negando a própria existência da tribo e da região. Houve casos que Governadores de Províncias de uma região (Norte, Centro ou Sul) pretendendo cooperar da melhor forma se juntavam periodicamente em reuniões de coordenação. O medo do regionalismo eliminou este tipo de agremiação que poderia ter tido mérito na defesa da causa nacional.

Com o fim do aproveitamento da tribo para melhor reinado do sistema colonial e com o fim da “proibição” do debate do tribalismo e regionalismo pelo sistema socialista, o assunto tribo e região de novo volta à tona, mas de forma desestruturada, muitas vezes com o tom negativo e mais destrutivo do que no sistema colonial. Circula nas redes sociais a politização do assunto tribo de forma negativa. E como o debate não é estruturado começam a surgir alguns resultados e impactos que contrariam o espirito da unidade nacional e do sistema democrático. Na tentativa de reestruturar o debate e balancear as ideias à volta destes assuntos, é necessário primeiro admitir que sim, a tribo e a região existiram, existem e vão existir, e por isso não podem ser ignorados ou minimizados.

A antropologia define a tribo como uma forma de organização social baseada em pequenos grupos com integração politica, social, cultural e econômica. Esta definição prende o conceito de tribo a forma mais primária da organização social, que parte das linhagens familiares para grupos étnicos, clãs e tribos. Esta visão de tribo é a forma mais dominante de organização social e administrativa, antes das sociedades de massas das grandes urbes. Ou seja, a antropologia clássica limita o conceito da tribo a um grupo de pessoas que vivem na mesma região limitada por fronteiras definidas pela língua, hábitos, cultura e de dieta comuns, bem como valores sociais partilhados. O conceito antropológico não considera existência de tribos nas sociedades urbanizadas povoadas de pessoas que apesar de viverem sob a mesma égide social, política e administrativa podem falar línguas maternas diferentes, ter hábitos alimentares diferentes e até podem ter valores sociais e culturais diferentes.

A formação das sociedades heterogêneas se faz a partir de pequenos grupos mais homogêneos, tais como a família, parentesco alargado, linhagens, clãs e tribos. Esta asserção parece óbvia se se tomar em consideração o facto de os seres humanos (e muitos animais) serem gregários com um grande sentido de pertença. Paras os homens, ter ligações sólidas entre elas é quase tão importante como ter boa saudade, ter água, comida e tecto. Pode se considerar que as ligações sociais entre os homens são parte das suas necessidades básica. Neste caso, necessidade emocional e não material. E essas ligações precisam de conectores. Na origem da tribo esses conectores surgem dos laços familiares, linhagem, clã e tribo. A solidez desses conectores ou laços vem já criados e mantidos desde os antepassados mais distantes, e o indivíduo nasce já com elas presentes. Por isso constituem, ou podem constituir a essência da necessidade emocional de pertença dos humanos. Mas tribo não fica por aqui. Se bem que os laços familiares e tribais são de grande importância, outros conectores jogam um papel preponderante na ligação entre os membros de uma sociedade. A ideologia, a amizade, a religião, o clube desportivo, o trabalho, etc. também pode criar nos seus membros, um forte sentido de pertença. Muitos desses conectores são criados e mantidos pelo individuo ao longo da sua vida, identificando assim uma nova, ou outra forma de tribo. É justo inferir que mesmo que os laços tribais herdados à nascença sejam determinantes e fortes um individuo pode pertencer a outras tribos diferentes, dependendo dos laços que se estabelecem. E como existem indivíduos que perdem os seus laços tribais, podem surgir novos conectores diferentes da linhagem familiar e tribal. Isto acontece muito com indivíduos que emigram para as cidades. Também acontece muito com refugiados e deslocados.

O sentido de pertença é tão importante que os estudiosos da mente humana e sociólogos atestam que há uma relação de causa e efeito entre a perda de sentido de pertença e muitas das formas de depressão com índices de suicídio. Isto pode demonstrar que a tribo, seja de que natureza for, tem importância na criação do sentido de esperança e de propósito do individuo. Por isso a existência de linhagens familiares, clãs e tribos não pode de nenhuma maneira ser ignorada ou vista como uma coisa negativa.

Patrick Dixon no seu livro “The Future of (Almost) Everything” diz que a “tribo de hoje é uma força mais poderosa no mundo de hoje, mais poderosa que os exércitos combinados da América, China, Rússia e Europa”. Se assim é, é natural pensar que um poder desta natureza e deste tamanho não passa despercebido a outras formas de poder. Ou se usa o poder da tribo para construir a nação e a democracia, ou o poder politico e o poder econômico tem espaço para usar e abusar a tribo para fortalecer o seu “status quo”. Como dizia alguém se se raspar a pele de um tribalista ou racista, vai se encontrar um oportunista ou ambicioso pelo poder.

 

[1] União Nacional Africana de Moçambique Independente

[2] União Democrática Nacional de Moçambique

[3] Maconde African National Union (União Africana Nacional dos Macondes)

 

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