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As lições da Noruega na agenda de Nyusi

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, esteve durante três dias no Reino da Noruega [15 a 17 de Novembro] a convite da chefe do Governo local, Erna Solberg, onde reforçou os laços de cooperação entre Moçambique e aquele país europeu e interagiu com o sector empresarial local e com a comunidade moçambicana naquela diáspora.

Contudo, como o próprio estadista disse aquando da sua partida para aquele país escandinavo, com pouco mais de 5 milhões de habitantes, era sua expectativa entender como é feita a gestão e a capitalização dos dividendos dos recursos naturais, sobretudo do gás e petróleo, cujo país é um dos maiores produtores do mundo.

Aliás, a Noruega apesar de estar confinada a uma pequena extensão de 323.877 quilómetros quadrados, ostenta um fundo soberano de petróleo e gás avaliado em 1,3 trilhões de dólares, se configurando como a maior riqueza soberana do mundo. Sendo, sem dúvidas, uma fonte de inspiração para Moçambique, numa altura em que se cogita a capitalização dos recursos advindos do gás que desponta na bacia do Rovuma para constituição de um fundo soberano no país.

O fundo soberano da Noruega, criado em 1976 é governado através de métodos de gestão corporativa e na senda da sua sustentabilidade e rentabilidade investe parte dos fundos em grandes empresas mundiais.

Para evitar qualquer forma de promiscuidade e de eventual favoritismo, o fundo norueguês não investe em companhias norueguesas, mas é um dos maiores acionistas do mundo, com participações em 1,4 por cento das companhias listadas em bolsas globais, investindo em mais de 9 mil empresas, avaliando constantemente e com rigor o risco dos seus investimentos.

Segundo estudo internacional, de há quatro anos, referente ao Índice de Governação de Recursos, que mediu a qualidade e transparência na gestão dos sectores de petróleo, gás e mineração de 58 países, a Noruega pontifica no primeiro lugar com uma pontuação total de 98. Esta nota deriva de ter alcançado a nota máxima de 100 no que toca a “Ambiente institucional e jurídico”; nota 97 em “práticas transparentes de reporte”; 98 em “Segurança e controle de qualidade” e também 98 no que toca a “Ambiente favorável para negócios.
O mesmo estudo alude que na Noruega as suas indústrias extrativas foram responsáveis por 74 % das exportações e 30 % das receitas do Governo em 2011. O Estado norueguês regula o sector de forma eficaz e criou um ambiente competitivo para as empresas que operam em seu território.
É desta realidade e experiência que Filipe Nyusi, que se fazia acompanhar, além de membros do seu Governo, por 35 empresários nacionais, retirou as devidas lições para implementar e adequar à realidade moçambicana que nos próximos anos terá a árdua tarefa de regular, gerir, controlar e orientar os proveitos do gás que desponta no Rovuma.

Pois, os fundos soberanos como instrumentos financeiros dos Estados são criados, grosso modo, pela venda de recursos minerais, gás e petróleo e pelos royalties directamente ligados a actividade de exploração destes recursos.

Esta aprendizagem sobre a gestão dos recursos e a constituição do fundo soberano, já está na agenda de Filipe Nyusi que anunciou, no contexto da visita efectuada a Noruega, que Moçambique vai organizar, em Março de 2019, um encontro de reflexão sobre a criação de um Fundo Soberano em Moçambique.
“A Noruega está disposta a apoiar o Banco de Moçambique nesta matéria. O melhor que fizemos é vender a nossa experiência, apontando os erros para termos o devido aconselhamento, tendo em conta que este país está bastante evoluído neste aspecto”, sublinhou o estadista moçambicano falando com à imprensa no regresso da frutuosa visita.

Outra experiência norueguesa por capitalizar prende-se com o uso do gás para a produção de fertilizantes, havendo avanço neste capítulo, visto que em Julho do ano passado o Governo assinou, em Maputo, com a companhia norueguesa Yara International, um memorando de entendimento para a produção de fertilizantes a partir de gás natural.
A agenda do Presidente Nyusi há-de ter várias lições captadas nos vários encontros que manteve naquele pais escandinavo – cuja taxa de analfabetismo é zero – desde o encontro com a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, com o príncipe herdeiro e com a presidente do parlamento norueguês, além de outros segmentos incluindo a sector empresarial e a comunidade moçambicana.

Na Noruega, segundo o próprio estadista Nyusi após desembarque em Maputo, ainda houve espaço para discutir com as autoridades locais questões sobre a paz, desenvolvimento e a mulher, tendo em conta que não há desenvolvimento sem paz, nem inclusão sem a participação da mulher.

Sobre a cooperação norueguesa para um passado recente há por apontar que entre 2015 e 2016, o apoio da Noruega a Moçambique atingiu os 80 milhões de dólares, além de que a Noruega participa também no grupo constituído por nove oficiais internacionais que está a dar apoio técnico e aconselhamento ao processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) na sociedade civil dos efectivos armados da RENAMO, principal partido da oposição no país.

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