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Imprudência assustadora

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Baltazar Montemor

O lapso espaço do tempo que intermedeia a nomeação da senhora Maria Helena Taipo para Embaixadora de Moçambique em Angola e a mediatização da alegação da sua ligação a um alegado desfalque de 100 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social, proíbe-nos expressamente de aceitar que o alegado processo, forçado ou não, não fosse conhecido no período em que a nomeação decorreu.

Se o processo não era conhecido, então estamos perante fragilidades imperdoáveis das instituições que assessoram o Chefe do Estado e do Governo na tomada de decisões similares. Ou a exoneração da senhora Helena Taipo de Governadora de Sofala, seguida da nomeação para Embaixadora em Angola, não passou de uma encenação para viabilizar o processo que agora nos é dado a conhecer, por sinal através de um jornal que embora privado, veicula interesses próximos do Estado e do partido no poder.

De forma reiterada sempre defendemos neste espaço que somos contra gestão danosa da coisa pública ou não, mas também defendemos que eventuais implicados em actos condenáveis por lei devem ser tratados com justiça e transparência, sem espaço para suspeições, o que não parece ser, relativamente ao caso “Helena Taipo/INSS”.

As más-línguas sempre conotaram o INSS com aquela instituição usada como saco azul para apetites partidários e não só, apetites que em dois mandatos de dez anos, Helena Taipo não teria, em bom rigor, como não servir, sob pena de não ter chegado sequer à metade de um mandato.

Olhando para todo o enredo que hoje se constrói em volta da figura de Helena Taipo, associado a fortes interesses públicos e privados envolvidos no assunto, não parece que estejamos longe de a antiga Ministra estar a ser usada para conflitos intestinais que vêem de há longa data.

O jornal que veiculou a alegação avança igualmente que há mais cinco ou quatro implicados, cujos nomes a publicação omite, contentando-se apenas com a publicitação do nome da antiga Ministra, para adensar ainda mais a nossa suspeita. Se os mentores do processo não têm interesse em atingir a antiga Ministra, o jornal devia dar-nos a conhecer igualmente os tais quatro/cinco outros implicados, incluindo o grau do seu envolvimento, para o nosso sossego.

O processo deve ser tratado com equilíbrio e transparência tais que nos poupem da suspeita de estarmos perante uma conspiração de pessoas com poder estarem a orquestrar algo que nunca seria positivo para a antiga Ministra.

A prática do nosso dia-a-dia força-nos a concluir que algo anormal envolve o processo “Helena Taipo/INSS”. Helena Taipo é membro do governo desde 2005, sendo que cumpriu os dois mandatos do Presidente Armando Guebuza (2005/2014), para depois ser enviada a Sofala para governar o território e hoje Embaixadora em Angola, ou seja, representante pessoal do Chefe do Estado junto do governo de Angola.

Em situações similares nunca se viu o Gabinete Central de Combate contra Corrupção (GCCC) a vir a público prestar uma informação desta envergadura como agora o faz com a senhora Helena Taipo, logo num jornal que veicula posições próximas do governo e do partido governamental. É simplesmente estranho! Sabe-se perfeitamente que nos outros casos de corrupção envolvendo figuras proeminentes do governo é a imprensa privada, de facto, que divulga tais informações, até sujeita a muitas hostilidades e muitos desmentidos, incluindo do irrefutável.

Hoje somos dados a conhecer o processo através de um canal habitualmente menos provável de ser o veículo de informação de género, o que denuncia existência de eventuais conflitos partidários ou governamentais com a senhora Helena Taipo. Diga-se, em abono da verdade, que estamos perante uma situação extremamente difícil a envolver a indiciada!

Era desejável que os Serviços de Informação e Segurança do Estado, SISE, tivessem a informação para desaconselhar o Chefe do Estado a nomear Maria Helena Taipo para Embaixadora. É que a nomeação acabou sendo uma mancha para Helena Taipo, com direito legítimo de se defender, mas acima de tudo uma grande mancha para o Estado Moçambicano junto de Angola, logo num período em que o país de João Lourenço faz uma bandeira de corrupção e coloca o nosso país na armadilha dessa mesma corrupção.

Insistimos que há qualquer coisa que não bate bem neste processo. Se uma figura de nível de Helena Taipo está a ser acusada pelo GCCC, mesmo com a independência reconhecida do sistema judicial, onde está a interdependência dos órgãos do poder do Estado? Seria razoável, no mínimo, que o GCCC, através da PGR, reportasse ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAE), que tem incumbência de reportar ao Chefe do Governo.

Accionado este mecanismo, dispensa-se perfeitamente a intervenção do SISE, bastando uma sintonia perfeita GCCC/PGR/MAE/Presidência da República. Perante os factos, o Presidente da República não nomearia nunca Helena Taipo para Embaixadora, a menos que estejamos perante uma cabala. Não necessariamente porque a antiga Ministra tenha sido julgada e condenada, mas tendo um processo grave como este, impunha-se ao Chefe do Estado salvaguardar a boa imagem do Estado Moçambicano.

Estamos mais próximos de uma conspiração do que um processo honesto, transparente, equilibrado, pois a imprudência assustadora está falando alto!

 

 

 

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