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O Compromisso Social de FJN

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No informe sobre o estado geral da Nação, no qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez a radiografia política, social e económica de 2018, avançou promessas onde algumas, devido à sua temporalidade, poderão servir como alavanca eleitoral, caso concorra para a sua sucessão na liderança do país. Mas, a questão em causa agora é o cariz social de algumas promessas, parte das quais com impacto imediato, a curto e a médio prazo, como o indulto a cerca de 1.498 condenados que já está em marcha.

Esta medida anunciada no dia 19 de Dezembro, que engloba cidadãos nacionais e estrangeiros, permite que parte destes cidadãos com a oportunidade de sua ressocialização passem a quadra festiva com seus familiares e amigos, e desde já tracem seus planos para 2019 e em diante, sobretudo se se considerar que alguns já realizavam actividades produtivas e socializantes dentro das penitenciárias, praticando a agricultura, artes e ofícios, sem descurar aqueles que tinham reiniciado a vida estudantil, que antes de condenados haviam abandonado.

 

O próprio PR, adiantou no seu informe à Nação que a medida vai permitir que presos que por razão de idade ou doença precisam de assistência e cuidados não disponíveis no sistema penitenciário possam receber o tratamento necessário fora da cadeia.

Não sendo a primeira vez que iniciativa presidencial liberte reclusos bem comportados ou em situação grave de saúde, esta é mais ampla e geral, visto que ao longo dos dias seguintes ao anúncio foi possível acompanhar cerimónias provinciais de libertação de reclusos cujas penas foram perdoadas. Além do regresso ao convívio social e familiar pelos ex-reclusos, esta medida contribui para aliviar a superlotação das cadeias.

 

Outra promessa com grande impacto na vida social das populações, tem a ver com o estabelecimento de hospitais distritais, em cada distrito do país, o que significará maior e melhor oferta de serviços de saúde para as populações, o que significa ampliar a esperança de vida e evitar a mortalidade. Para dar indicativos do realismo da iniciativa, Filipe Nyusi avançou que “Um distrito, um hospital distrital” já ganha corpo nos distritos de Memba, Monapo e Macia.

 

Por outro lado, Nyusi anunciou a isenção do pagamento das taxas de matrículas pelos alunos até à nona classe, visto que o ensino gratuito terminava na 7ª classe, com a ressalva que a abrangência teria o devido efeito a partir de 2020 visto o processo para o lectivo de 2019 ter já iniciado. Esta medida não só permitirá maior coesão do processo de ensino aprendizagem, como também possibilitará a manutenção de crianças de famílias pobres no ensino completando todo o nível básico de escolaridade.

 

A promessa de fechar a fasquia de 1000 autocarros para o transporte público em várias cidades do país, ainda no próximo ano, vislumbra-se também como outra promessa socializante, que concretizando-se aliviará grande parte da população que tem na falta de transporte o seu calcanhar de Aquiles social para os afazeres do dia-a-dia.

 

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