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OS RECADOS DO “XERIFE”

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Na linha que orientou a abordagem do Presidente da República sobre o estado geral da Nação na componente económica, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, na sua intervenção, por ocasião do brinde alusivo ao encerramento do ano económico 2018, havido no dia 21 de Dezembro, proclamou como marcas da conjuntura económica a consolidação da estabilidade macroeconómica iniciada em 2017, após as fortes medidas tomadas em 2016, ano em que a crise se acentuou.

Assinalou o controlo da inflação, este indicador principal da política monetária, que estabilizou em níveis abaixo de cinco por cento ao longo de todo o ano. Foi nesta base e das expectativas sobre o comportamento da inflação que a política monetária em 2018 foi orientada para a redução das taxas de juro, factor que estimulou a actividade económica em geral, e particularmente para as pequenas e médias empresas.

Contudo, há-de ser a redução recorrente das taxas de juro pelo Banco Central, mesmo que não automaticamente acompanhada pela banca comercial, e diversificação da economia que catapultaram a estabilidade económica que ganha campo.

Aliás, Rogério Zandamela fez questão de frisar que a queda da taxa de juro de referência, a taxa MIMO, que ocorreu por cinco vezes ao longo do presente ano, numa magnitude total de 525 pontos base [o equivalente a 5,25%], para o nível actual de 14,25%, visava sinalizar aos bancos comerciais que a economia apresenta condições para a redução das taxas de juro de crédito concedido aos seus clientes.
Recordamos que a primeira redução das taxas de juro, foi logo depois da Reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) de 26 Fevereiro, quando anunciou-se que a taxa de juro de política monetária, que é a taxa de referência, baixou em 150 pontos base, para 18%, saindo de uma taxa de 19, 50%, em 22 de Dezembro de 2017.

A 11 de Abril, a redução foi também de 150 pontos base, fixando-se a taxa de juro em 16,5%, para no dia 18 de Junho, o Banco de Moçambique decidir reduzir mais uma vez a taxa de juro, desta vez em 75 pontos base, baixando para 15,75%.

E, a justificação do Governador foi de que a medida se justificava pela manutenção da estabilidade da inflação e das projecções de médio prazo que continuavam a apontar para um nível em torno de um dígito, o que, de facto, permitia que o Banco Central prosseguisse com o ciclo de redução das taxas de juro.

A redução continuou nas decisões da reunião do CPMO de 30 de Agosto, em 75 pontos bases, para 15%, taxa que manteve-se nas decisões de 22 de Outubro, evocando-se razões externas, mesmo com a ainda estabilidade da inflação, todavia, fecha-se o ano com mais uma redução, neste caso para 14,25%, uma redução anual na ordem de 5,25%.
Esta proeza constitui reversão de um cenário penalizante, de agravamentos recorrentes das taxas de juro, penalizando as PME’s e a singulares, que viam os seus empréstimos sempre a se agravarem na banca comercial na altura dos reembolsos. Este é um cenário assinalável para 2018, não obstante os comportamentos da banca comercial, na lentidão das reduções.

Contudo, o Governador Zandamela na intervenção supracitada, apontou que nesta matéria, o Banco Central está a trabalhar com a Associação Moçambicana de Bancos e os bancos comerciais, para continuar a aperfeiçoar o mecanismo de determinação das taxas de juro de crédito, materializado com a assinatura do acordo sobre o indexante, em 2017, posteriormente reforçado no presente ano com a assinatura de uma adenda. “Estamos certos de que a actual postura de redução das taxas de juro, no âmbito da gestão da política monetária, tem contribuído para que a actividade económica mantenha algum dinamismo”, assinalou Zandamela.

Por outro lado, reconhecendo que o Produto Interno Bruto (PIB) continua a crescer de forma moderada e abaixo do seu potencial, assinalou que até ao terceiro trimestre de 2018 registou-se um crescimento de 3,2 por cento, cerca de duas vezes mais que o aumento registado no trimestre homólogo de 2017, e ajuntou que o crescimento económico deste ano foi determinado pela diversificação da economia.

Destacou o desempenho positivo dos sectores de extracção mineira, agricultura, comércio e serviços, pesca e indústria transformadora, contrariamente ao ao ano passado, que dependia apenas do sector de extracção mineira.

Vislumbrou-se uma maior procura por importações, que até Setembro deste 2018 aumentaram em relação ao período homólogo de 2017 em 730 milhões de dólares, tendo as exportações aumentado em aproximadamente 410 milhões de dólares.

Além desta diversificação económica e da regular redução das taxas de juro, em 2018 a actuação no mercado cambial foi no sentido de realizar intervenções pontuais para suprir as necessidades de importação de combustível e corrigir a volatilidade excessiva da taxa de câmbio, sendo que o saldo das reservas internacionais brutas manteve-se acima de 3 biliões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de 7 meses de importações de bens e serviços.

Na sua abordagem, o Governador do Banco de Moçambique, reconhece os desafios prementes como a ginástica sobre a taxa de câmbio do Metical em relação às moedas dos principais parceiros financeiros e comerciais, com destaque para o dólar norte-americano, que apesar de se ter mantido, em geral, estável ao longo do ano, em torno de 60 meticais, registou alguns momentos de certa volatilidade no início do ano e numa parte do terceiro trimestre.

Reconheceu, ainda, alguma fragilidade na implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro, mormente na modernizar do sistema de pagamentos e melhoramento dos níveis de inclusão financeira no país. Abordou a crise que afectou o sistema de pagamentos, nas componentes de transacções electrónicas efectuadas com recurso aos cartões bancários, ATM e contas móveis, afectando negativamente milhares de clientes bancários, principalmente os que se encontravam fora do país.
Evocou a solução provisória através da (in) desejável BizFirst, assegurando, porém, a entrada em cena de uma nova provedora, a EURONET, com a qual se celebrou contrato no dia 10 de Dezembro para o licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários.

O Governador avalia, da monitoria feita, que o sistema financeiro continua sólido, saudável e adequadamente capitalizado, apesar de o crédito malparado, em média, superar os 12 por cento, nos últimos seis meses e que os resultados positivos alcançados em 2018 alimentam as expectativas de curto e médio prazos, de uma melhoria significativa da conjuntura económica do país.

E, promete para 2019, a calibragem dos instrumentos de política monetária e cambial para que a inflação se situe em torno de um dígito, mantendo o regime de taxa de câmbio flexível, que servirá de ajuste para os choques cambiais não esperados, podendo ocorrer intervenções para corrigir a volatilidade excessiva e indesejável.

Por Osvaldo Tembe

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