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Entre discursos e acções concretas

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É infinita a distância que separa o discurso político de ocasião e conveniente, de acções concretas, que promovam o desenvolvimento real, sentido por todos os moçambicanos.
Ao longo de 2018 que termina, foi sendo marca de dia, o discurso segundo o qual, o país deve focalizar-se mais em áreas que geram emprego ou o desenvolvimento sentido por todos os moçambicanos.
São áreas como agricultura e outras produtivas, para as quais não podem ser chamados os sectores de capital intensivo, como os grandes projectos, pois estes pouco impacto têm nos bolsos dos cidadãos. Todavia, pouco ou quase nada se viu ao longo do ano, que transformasse o simples discurso polido em acções concretas.
A visão de priorizar as áreas produtivas é partilhada por todos os moçambicanos e não só. A prática, essa não se realiza há mais de uma década.
Quando Moçambique alcançou a paz, em 1992, com o Acordo de Roma, até por volta de 2005, experimentou um crescimento a uma taxa média de sete por cento e chegamos ao pico de 19 por cento, excepto o desastre das malditas cheias de 2000, sem petróleo, gás, nem carvão.
O milagre foi gerado pelas Pequenas e Médias Empresas, porque as medidas de reforma incidiam sobre este sector. Sucede que a partir de uma certa altura, viramos todas as nossas atenções para o petróleo, gás e carvão. Quase que nos distraímos de tal maneiras que ainda nem nos apercebemos de que o santo petróleo, o santo gás e o santo carvão não nos vão levar sequer a uma taxa de crescimento média de 5.5 por cento daqui a 10 anos. Simplesmente vergonhoso!
É que no mínimo, devíamos exigir que o sector de grandes projectos nos projectasse para um crescimento superior a 10 por cento.
Não duvidamos da boa qualidade do discurso dos nossos líderes, sobre a necessidade do enfoque às Pequenas e Médias Empresas, maiores geradoras de emprego e produção doméstica, para o consumo e aumento da soberania nacional, mas a prática é totalmente oposta. As empresas continuam a enfrentar tremendas dificuldades.
Não ignoramos que o ponto de partido para o boom alcançado estimulou imensamente o crescimento. É tão óbvio que um país saindo de guerra cresça tal como aconteceu com Moçambique, durante 20 anos consecutivos. Mas se o ponto de partido é justificação que pega, seria pelos primeiros 3-5 anos e não por uma “eternidade”, como se viu. Já um crescimento consistente e por longo período traduz uma atitude muito positiva em relação ao investimento estrangeiro, que fomos tendo.
Não podemos perder de vista que a lei inerente foi mudando de forma consistente e sempre para melhor, primeiro como investimento directo estrangeiro e depois as empresas que se encarregavam de fazer a campanha de atracção de estrangeiro além-fronteiras. Não era o extinto Centro de Promoção de Investimento (CPI), muito menos a sua sucessora, a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX).
Viu-se, nos anos 1990, as empresas de consultoria a deslocarem-se ao estrangeiro para promoverem campanhas de investimento para o país e negócios para elas mesmas. Havia claramente, um ambiente muito positivo e de muita abertura para a atracção de investimento. Por outro lado, todas as reformas havidas, desde IVA, IRPS, IRPC, a Lei do Trabalho, o Código Comercial e muitas outras reformas administrativas, concorreram positivamente para que houvesse uma maior flexibilidade do funcionamento da economia, com os doadores a “despejarem” para nós imenso dinheiro. A circulação monetária era bastante considerável.
Um quadro simplesmente fundamental para pôr a economia saudável e a funcionar. Ora, se não temos o dinheiro dos doadores, não temos o programa do Fundo Monetário Internacional e não temos investimento estrangeiro, significa que não temos a resposta necessária para voltar a pôr a economia a crescer novamente.
A nossa distracção leva-nos à convicção desastrosa de que a ExxonMomobil, Anadarko, Sasol e companhia, representam um investimento estrangeiro, quando na verdade não é. Estas empresas vão aonde quer que seja, desde que haja recursos naturais. Chegam lá exploram, fazem dinheiro e quando os recursos acabam vão se embora. Não se importam se no país onde vão há ou não incêndio, pois são empresas imunes ao fogo. Não estão num determinado país porque há um bom clima para investimentos, mas sim, porque os recursos abundam, e quando se vão, ficam apenas elefantes brancos, buracos e em nada ajudaram para o combate à pobreza.
Que 2019 nos traga outra visão!

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