Encerrou, em definitivo, o ciclo das Quintas Eleições Autárquicas, de 10 de Outubro (votação), com a tomada de posse, neste 7 de Fevereiro, dos titulares dos respectivos órgãos autárquicos, nos 53 municípios do país.

Pela primeira vez não foi cumprido o gradualismo que foi sendo observado de eleição em eleição, e se traduzia no incremento do número das autarquias, numa média de 10. Estamos perante um incumprimento que é de enaltecer, porque assistimos nos primeiros quatro ciclos eleitorais autárquicos, a um incremento forçado, porque algumas autarquias criadas não têm o mínimo de termos de referência que se impõem para tal estatuto, autarquia. Na maioria dos casos o incremento das autarquias foi cheirando a motivações mais eleitoralistas e de politiquice que objectivas.

Por outro lado, desde o início do processo da Descentralização em Moçambique, por via das eleições autárquicas, em 1998, assistimos a um processo que nos trouxe equilíbrio notável, agradável para uns e indesejável para outros. Se o equilíbrio não se traduz tanto na partilha dos municípios entre o partido no poder, a Frelimo, e a oposição, o mesmo já não se pode dizer em relação aos assentos nas respectivas assembleias. Sabe-se que a oposição ficou com um total de 9 município dos 53 em disputa, tendo a Renamo ficado com 8, num cenário em que reclama mais 4.

Aqui estamos perante uma comparação quantitativa, porque se quisermos ir pela via da qualidade, diríamos que ao conquistar municípios como Beira (Movimento Democrático de Moçambique), Nampula, Nacala Porto, Quelimane (Renamo), não se pode duvidar da importância qualitativa que estes locais representam. Ninguém os dispensaria!

Já ao nível das assembleias a diferença de mandatos roça a um equilíbrio que nunca antes se tinha visto, sendo nota de destaque as cidades da Matola e Maputo, para não citar outros exemplos, onde no passado estaríamos perante um tabu.
O equilíbrio é um excelente valor para a Democracia. Por sua vez, a Democracia é um requisito extraordinário para boa governação, elemento indispensável para a estabilidade. A estabilidade significa que o desenvolvimento social e económico ganha espaço, o que propicia o progresso da sociedade como um todo.

A composição muito apertada das assembleias municipais, cujos membros acabam de ser empossados, vai obrigar os titulares a terem que ser mais cautelosos e mais preparados para dar as respostas às necessidades dos munícipes, porque de contrário, se isso não acontecer, não se pode esperar varinhas mágicas nas próximas eleições. Outra alternativa não será que não seja alternância.

Já são mais que evidentes sinais de que o eleitorado moçambicano começa a assumir o facto de que o seu destino está nas suas próprias mãos e que o seu voto, apesar de todos os problemas prevalecentes, os titulares, detentores do poder, deve reforçar a cautela nas sus acções.

Os governantes já têm a plena consciência de que o eleitorado também já tem plena consciência do poder do voto. Não é por acaso que esses mesmos governantes, quer ao nível do município quer ao nível do poder central, evitaram inúmeras vezes, a todo custo, adoptar medidas impopulares, mesmo quando essas medidas se mostraram correctas, precisamente temendo o voto penalizador. Só um distraído não vai perceber que esta tendência já está consolidada em Moçambique.

Mas este mesmo eleitorado cada vez mais exigente é entretanto desafiado a rever a sua postura, porque este equilíbrio pode não traduzir necessariamente a vontade da maioria, olhando para o fantasma de abstenções que ainda nos persegue.

Queremos voltar para os níveis de participação na votação como os de 1994, em que atingimos o pico de todos os tempos, 87% de participação, nas Eleições Gerais. Esta fasquia não só não voltou a ser atingida, como fomos minguando para 67,92% nas legislativas nas 69,54% nas presidências, em 1999. E a situação vem piorando, pois em 2004 dos eleitores inscritos votaram apenas 36,4% nas presidenciais e 36,3% nas legislativas, para não citar outros cenários piores, fundamentalmente ao nível das eleições autárquicas.

Se o equilíbrio de força se mantiver nas Eleições Gerais de 15 de Outubro, ai a Democracia vai subir de qualidade, desde que o nível de participação dos eleitores na votação esteja muito acima da média.

Baltazar Montemor

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