Volvidos cerca de dois meses, o Governo, através do ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador Mtumuke, transformou as nomeações interinas de três oficiais da Renamo, em nomeações definitivas para cargos de direcção nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Quando se pretende alcançar um bem maior e que extravasa orgulhos e ideias pessoalizadas, vale a pena a mudança, pois, um ambiente meio turvo estava se instalando no seio do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo (DDR).

O que aconteceu é que a 11 de Dezembro último, o ministro da Defesa, Atanásio M’tumuke, nomeou, interinamente, três oficiais da Renamo para cargos de direcção no seio do exército nacional e a justificativa governamental assentava que “as nomeações resultam dos consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o coordenador da Renamo, Ossufo Momade, no âmbito do diálogo político para o alcance da paz”.

Assim, oficialmente o comodoro Inácio Lúis Vaz e os brigadeiros Xavier António e Araújo Andeiro Maciacona, passavam a exercer interinamente as funções de Director do Departamento de Informações Militares, Director do Departamento de Operações, e Director do Departamento de Comunicações, respectivamente.

Ressalva-se que os três oficiais tinham sido promovidos em Agosto de 2018 aos postos que ocupavam nas Forças Armadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, também no âmbito do processo negocial entre o Governo e a Renamo.

Para espanto, seguidamente, a Renamo veio a público contestar a interinidade das nomeações de seus “homens” acusando o ministro da Defesa de violar acordos ao nomear de forma interina três oficiais do seu braço armado, que deviam dirigir departamentos do Estado-Maior General.

Na voz do próprio subscritor do acordo, Ossufo Momade, na altura na qualidade de coordenador interino da Renamo [pós morte de Afonso Dhlakama vítima de doença] disse que as nomeações interinas violavam o memorando alcançado em Agosto [daquele ano], entre ele e o Presidente da República, Filipe Nyusi, para um enquadramento efectivo de 14 oficiais superiores e generais da Renamo nos departamentos das FADM, no pacote das negociações de paz.

O bate-boca cresceu, com o ministro voltando à carga, indignando-se sobre o número de 14 oficiais no lugar de três, esclarecendo que o acordo entre o PR, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, previa apenas a indicação de três oficiais para cargos de direcção no exército, desvalorizando um novo suposto acordo já com Ossufo Momade, como substituto interino de Dhlakama. “As vagas eram apenas três e não 14. Isso é uma invenção”, chegou a vincar o ministro.
Na ocasião, o titular da pasta da Defesa Nacional, em jeito de esclarecimento avançou que se estava somente a espera da lista de 10 elementos da Renamo para que façam parte da Polícia, “e quem escolheu esses departamentos foi o falecido presidente da Renamo”, justificou.

Sobre a interinidade das nomeações, preferiu ser evasivo, dizendo que “ser interino não significa não ser oficial”.

Já no dia 19 de Dezembro, falando no parlamento sobre o estado da Nação, o PR abordou a contestação da Renamo, de forma lacónica mas expressiva, dizendo que a designação de quadros militares da Renamo para posições de direção nas FDS será completada quando o partido der passos previstos no acordo, mas não especificou que tipo de iniciativas deve ser seguido.
“O processo deverá ser completado logo que a Renamo concretizar os passos subsequentes, que são da sua responsabilidade, conforme o memorando tornado público para o acompanhamento de todos os moçambicanos”, referiu o estadista Filipe Nyusi.

Sobre os quadros interinos esclareceu que “os militares estão lá e sabem que quando se dá uma missão, cumprem”, defendeu.

Seja o que for, na verdade, em termos de números e condicionalismos para a integração dos homens residuais da Renamo nas esferas de chefia das FDS, mas o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR), realizado na quinta-feira [07 de Fevereiro], na cidade da Beira, província de Sofala, vem desanuviar o ambiente de crispação. Aliás, contou com a presença do Brigadeiro Javier Pérez Aquino, coordenador dos peritos internacionais que apoiam o processo de paz no país.

Logo no dia seguinte, 8 de Fevereiro, o ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, nomeou, desta vez, em definitivo, os generais provenientes da Renamo que a cerca dois meses haviam sido nomeados interinamente, exactamente no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares.

Agora, se era necessário vários níveis de pressão para ambas partes [Governo e Renamo] e ultrapassar-se a questão da interinidade, condicionada ou não, ilustra a capacidade de cedências em nome de um bem maior: A estabilidade e a paz. E, o comunicado ministerial e da Presidência da República são esclarecedoras neste diapasão.

Em comunicado, o MDN justificou que as nomeações definitivas acontecem “no quadro da implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares, sustentado pelos avanços alcançados durante o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR), realizado na quinta-feira (07), na cidade da Beira”.

Sobre o referido encontro, a Presidência da República disse, também em comunicado, que o GTCDDR reuniu-se com o Brigadeiro Javier Pérez Aquino, coordenador dos peritos internacionais para os passos subsequentes no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Independentemente dos pauzinhos que foi necessário mexer, mas se a nomeação definitiva, nesta fase, daqueles três oficiais faz a diferença, que seja elogiado o volte-face do ministro da Defesa.

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