Terreno movediço

Julho 17, 2018 0

Moçambique independente passou por um período em que as inconstitucionalidades tomavam conta de nós, com certas matérias feridas desse vício a fintarem a inteligência inclusivamente…

Reza a lei ordinária moçambicana, que assiste ao Governo, contrair dívidas soberanas, no interesse soberano do Estado. Foi neste contexto que o Governo envolveu-se nas…

 Assiste-se em Moçambique as mais diversificadas iniciativas, fundamentalmente do Governo, desde a proclamação da independência, com o intuito de reconciliar a família moçambicana. São iniciativas…

Se é verdade que ao consagrar a figura de Poder Local na Constituição, o país iniciava longo caminho de Descentralização Administrativa, não é menos verdade…